DOEAM 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 04 de março de 2022 71
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de março de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79674#71#81350/>
Protocolo 79674
<#E.G.B#79679#71#81355>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 5° aditamento ao 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação 
Científica e Tecnológica; DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 
2021; PARTES: SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA 
LTDA, Universidade do Estado do Amazonas - UEA com a interveniência 
da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; DO OBJETO: 
O presente instrumento tem como objeto a alteração do prazo de execução 
do projeto e da vigência estabelecidos nas Cláusulas Quarta e Décima 
Quarta do Segundo Termo Aditivo; DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução disposto na Cláusula Quarta do Segundo Aditivo, iniciado em 
02/03/2020, ficará prorrogado até 28/02/2022; DA VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência estabelecido na Cláusula Décima Quarta do Segundo Termo Aditivo, 
iniciado em 20/02/2020, ficará prorrogado até 31/03/2022; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.012760/2021-92.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79679#71#81355/>
Protocolo 79679
<#E.G.B#79680#71#81356>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2022; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a EMAN TRANSPORTE COMÉRCIO E SERVIÇO 
LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar a vigência 
do Contrato Primitivo pelo período de 06 (seis) meses, de 15/02/2022 a 
15/08/2022, para dar continuidade à prestação de serviços de locação à 
CONTRATANTE do imóvel para o funcionamento do Almoxarifado Central, 
para armazenamento dos bens patrimoniais da Universidade do Estado do 
Amazonas- UEA, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente 
instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O 
valor global do presente aditivo é de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil 
reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 
52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 
12.122.0001.2001.0001; Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33903910; 
Nota de Empenho nº 2022NE0000149, emitida em 14/02/2022, no valor de 
R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.011304.010815/2021-20-SIGED-UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79680#71#81356/>
Protocolo 79680
<#E.G.B#79668#71#81344>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 017/2022
ESPÉCIE: Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Normal Superior - ENS - Matemática Mediado por Tecnologia
40h Francisco Almino Gomes da Silva - Mestre - Carauari;
40h Kelen Gomes de Souza - Mestre - Ipixuna;
Vigência: início: 09.02.2022 e término: 10.08.2022.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37.º, 
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do 
Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011, Edital 
nº 55/2021-UEA, de 27/09/2021 do Processo Seletivo Simplificado/2021 
e o que consta do PROCESSO n.º 01.02.011304.014278/2021-97 
de 01/12/2021. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à 
necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de março de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79668#71#81344/>
Protocolo 79668
<#E.G.B#79670#71#81346>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 361/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 10% 
(dez por cento) ao servidor Ronan Macedo Ferreira, Técnico da Área de 
Tecnologia da Informação, matrícula nº 198.791-7B, a ser calculado sobre 
seus vencimentos, a contar de 03/06/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de março de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79670#71#81346/>
Protocolo 79670
<#E.G.B#79671#71#81347>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 359/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no 
processo nº 01.02.011304.013128/2021-66 de 17/11/2021, RESOLVE: 
CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado 
para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde - 
ESA - Licenciatura em Educação Física - Mediado por Tecnologia, desta 
Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da 
Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 16/02/2022.
Nome do Candidato 
Município
Localidade
Girlandio Pedro Dantas
Santo Antônio do Iça 
R$ 1.905,76
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de março de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79671#71#81347/>
Protocolo 79671
<#E.G.B#79675#71#81351>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 019/2022
ESPÉCIE: Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA - Licenciatura em Educação 
Física - Mediado por Tecnologia.
40h Girlandio Pedro Dantas - Especialista - Santo Antônio do Iça;
Vigência: início: 16.02.2022 e término: 15.08.2022.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37.º, 
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do 
Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011, Edital 
nº 29/2020-UEA, de 06/03/2020 do Processo Seletivo Simplificado/2020 e o 
que consta do PROCESSO n.º
01.02.011304.013128/2021-66 de 17/11/2021. OBJETIVO: Contratação 
Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, 
autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de março de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79675#71#81351/>
Protocolo 79675
<#E.G.B#79676#71#81352>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 360/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no processo 
nº 01.02.011304.014278/2021-97 de 01/12/2021, RESOLVE: CONCEDER, 
Adicional de Localidade aos professores universitários, contratado para 
o exercício do magistério na Escola Normal Superior - ENS - Matemática 
Mediado por Tecnologia, desta Universidade, conforme o que estabelece 
o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 
09/02/2022.
Nome do Candidato
Município
Localidade
Kelen Gomes de Souza
Ipixuna
R$ 2.669,44
Francisco Almino Gomes da Silva
Carauari 
R$ 2.426,76
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de março de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79676#71#81352/>
Protocolo 79676
<#E.G.B#79677#71#81353>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA NORMATIVA 002/2022 - GR/UEA, DE 04 DE MARÇO DE 
2022
Revoga a Portaria Normativa 001/2022 - GR/UEA e dispõe sobre os novos 
procedimentos acadêmicos e administrativos para o 2º semestre do ano 
letivo de 2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO