DOEAM 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 04 de março de 2022
74
<#E.G.B#79683#74#81359>
<#E.G.B#79683#74#81359/>
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#79561#74#81237>
ERRATA À PORTARIA Nº 198/2021 - FAAR, publicada na edição nº 34.649, 
no dia 23/12/2021, página 21, Poder Executivo - Seção II.
Onde se lê: Art. 7º, Parágrafo único. A ausência de qualquer documento 
elencado neste artigo ensejará a eliminação sumária do Município-sede do 
presente certame, devendo a Fundação Amazonas de Alto Rendimento - 
FAAR aplicar a regra insculpida no § 1º, do art. 5º, desta Portaria.
Leia-se: Art. 7º, Parágrafo único. A ausência de qualquer documento 
elencado neste artigo ensejará a eliminação sumária do Município-sede do 
presente certame, devendo a Fundação Amazonas de Alto Rendimento - 
FAAR aplicar a regra insculpida no § 1º, do art. 6º, desta Portaria.
Onde se lê: Art. 8º, § 3º. O período de análise dos Planos de Trabalho e 
documentos será de 26/01/2022 a 09/02/2022 e a divulgação do resultado 
do credenciamento está prevista para o dia 11/02/2022.
Leia-se: Art. 8º, § 3º. O período de análise dos Planos de Trabalho e 
documentos será de 23/02/2022 a 03/03/2022 e a divulgação do resultado 
do credenciamento está prevista para o dia 04/03/2022. Logo após, deverá 
Protocolo 79683
RESUMO DO CALENDÁRIO ACADÊMICO 2022/2023 
Anexo da Resolução Nº 19/2022 – CONSUNIV/UEA 
 
 
INÍCIO 
TÉRMINO 
DIAS 
LETIV OS 
DIAS 
CORRIDO S 
ANO LETIVO 2022 
27/06/2022 20/03/2023 
200 
 
1º SEMESTRE LETIVO 27/06/2022 24/10/2022 
100 
 
Matrícula Semestral 
06/06/2022 24/06/2022 
 
20 
Provas Finais 
25/10/2022 27/10/2022 
 
3 
Prazo Final para Registro 
de Notas e 
Frequências 
 
28/10/2022 
 
 
Prazo Final para 
Retificação em Registros 
de Notas e 
Frequências 
 
01/12/2022 
 
 
RECESSO ESCOLAR 
30/10/2022 23/11/2022 
 
25 
Férias Docente 
30/10/2022 20/11/2022 
 
22 
Planejamento 
Pedagógico 
21/11/2022 23/11/2022 
 
3 
2º SEMESTRE LETIVO 24/11/2022 20/03/2023 
100 
 
Matrícula Semestral 
31/10/2022 23/11/2022 
 
24 
Provas Finais 
21/03/2023 23/03/2023 
 
3 
Prazo Final para 
Registro de Notas e 
Frequências 
 
24/03/2023 
 
 
Prazo Final para 
Retificação em 
Registros de Notas e 
Frequências 
 
24/04/2023 
 
 
RECESSO ESCOLAR 
26/03/2023 15/04/2023 
 
22 
Férias Docente 
26/03/2023 11/04/2023 
 
17 
Planejamento Pedagógico 12/04/2023 14/04/2023 
 
3 
 
 
INÍCIO 
TÉRMINO 
DIAS 
LETIV OS 
DIAS 
CORRIDO S 
ANO LETIVO 2023 
17/04/2023 15/01/2024 
200 
 
 
 
DIAS LETIVOS 
SÁBADOS LETIVOS 
SEMESTRE 
LETIVO 
 
Mês 
Quantidade 
Dia 
 
 
1º 
Junho 
4 
 
Julho 
26 
2, 9, 16, 24 e 30 
Agosto 
27 
6, 13, 20 e 27 
Setembro 
24 
3, 10, 17 e 24 
Outubro 
19 
1, 8, 15 e 22 
Total 
100 
17 
 
 
2º 
Novembro 
6 
26 
Dezembro 
27 
3, 10, 17, 24 e 31 
Janeiro 
26 
7, 14, 21 e 28 
Fevereiro 
24 
4, 11, 18 e 25 
Março 
17 
4, 11 e 18 
Total 
100 
17 
SEMESTRE 
LETIVO 
 
Data 
FERIADOS 
 
 
1º 
05/09/2022 
Feriado Estadual - Elevação do Amazonas à 
categoria de Província 
07/09/2022 
Feriado Nacional - Independência do Brasil 
12/10/2022 
Feriado Nacional - Padroeira do Brasil (N. S. 
Aparecida) 
 
2º 
08/12/2022 Feriado Estadual - Padroeira do Amazonas (N. S. 
Conceição) 
25/12/2022 
Feriado Nacional - Natal 
01/01/2023 
Feriado Nacional - Ano Novo 
ser cumprido o art. 6º, § 1º, onde os municípios escolhidos apresentarão os 
documentos constantes no art. 7º, até o dia 16/03/2022.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR, em Manaus, 04 de março de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#79561#74#81237/>
Protocolo 79561
<#E.G.B#79578#74#81254>
PORTARIA Nº. 020/2022 - GP/FAAR
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Delegada nº 124, de 01 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, que 
versa sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de adiantamento 
no âmbito da Administração Pública Estadual;
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor MARCO 
ANTONIO OLIVEIRA RODRIGUES, no VALOR de R$ 4.000,00 (quatro mil 
reais); serviços de pessoa jurídica 33903989 - 4.000,00; APLICAÇÃO: 90 
dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 04 de março de 
2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#79578#74#81254/>
Protocolo 79578
<#E.G.B#79581#74#81257>
PORTARIA Nº. 021/2022 - GP/FAAR
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Delegada nº 124, de 01 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, que 
versa sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de adiantamento 
no âmbito da Administração Pública Estadual;
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor MARCO 
ANTONIO OLIVEIRA RODRIGUES, no VALOR de R$ 4.000,00 (quatro mil 
reais); material de consumo 33903089 - 4.000,00; APLICAÇÃO: 90 dias; 
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 04 de março de 
2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#79581#74#81257/>
Protocolo 79581
<#E.G.B#79684#74#81360>
PORTARIA Nº. 022/2022-GP/FAAR
O Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento, no 
uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Delegada nº 124 de 1º de 
novembro de 2019,
CONSIDERANDO o Decreto nº 24.634 de 16/11/2004 que disciplina a des-
centralização de crédito orçamentário mediante destaque.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da 
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, no valor de R$ 
2.153.311,98 (dois milhões, cento e cinquenta e três mil, trezentos e 
onze reais e noventa e oito centavos), conforme o Ofício Nº 00845/2022-
GS/SEINFRA, referente aos serviços de Obras e Serviços de Engenharia 
para Melhorias do Sistema de Iluminação Esportiva e Instalação do Sistema 
de Geração de Energia Elétrica de Emergência do Estádio Ismael Benigno 
- Colina, em Manaus/AM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Gabinete do Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento, em Manaus, 04 de março de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#79684#74#81360/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO