DOEAM 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 04 de março de 2022
76
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#79657#76#81333>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2021 - AADC, MENOR VALOR 
GLOBAL para CONTRATAÇÃO PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE 
CAMISAS E FARDAMENTOS, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SEDE E OS ESPAÇOS ADMINISTRADOS E 
APOIADOS POR ESTA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMEN-
TO CULTURAL - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos 
termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº 
054/2021 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: 
L P DO VALLE COMERCIO E FABRICAÇÃO DE ROUPAS EIRELI - CNPJ: 
37.981.565/0001-07, pelo valor global de R$ 1.849.500,00 (Um milhão, 
oitocentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais).
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 
gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em 
tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, 
cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade 
de 12 (doze) meses.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na 
aplicação das penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#79657#76#81333/>
Protocolo 79657
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#79473#76#81149>
COSAMA RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022
A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, fundamentada 
no inciso XV do Art. 29 e §3º do Art. 30, ambos da Lei nº 13.303/16. Objeto: 
Contratação de Empresa Especializada em limpeza e pintura de reservatório 
elevado de água potável na unidade de Nhamundá, conforme processo nº 
01.05.025501.000712/2022-27. Vencedor: L O FRANCO DA SILVA EIRELI, 
inscrito no CNPJ de nº 01.281.983/0001-44 - no valor de R$26.676,00 (vinte 
e seis mil, seiscentos e setenta e seis reais). A dispensa foi homologada pelo 
Diretor-Presidente Armando Silva do Valle, em 22/02/2022. Tammy Telles 
Lima da Silva- presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#79473#76#81149/>
Protocolo 79473
doe.publicacao@imprensaoficial.am.gov.br
Você, pessoa física
ou jurídica, deseja publicar
no Diário Oficial Eletrônico
(DOE)?
Solicite seu orçamento
através do endereço de e-mail:
Para mais informações ou 
em caso de dúvidas:
Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h.
Sistema IOANEWS: 
(92) 2101-7500
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO