DOEAM 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.695 | Ano CXXIX
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municipalidades
sexta-feira
04
mar/2022
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#79242#1#80906>
EXTRATO DA CARTA CONTRATO
Espécie: Carta Contrato n.º 010/2022.
Dispensa: 002/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratado: Marcia De Souza Bomtempo- EPP, inscrita sobre o CNPJ: 
20.898.618/0001-28.
Objeto: Aquisição e aplicação de materiais gráficos de identificação visual.
Valor: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).
Vigência: 28 de fevereiro de 2022 a 28 de maio de 2022.
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação programática: 10.301.0051.2056 - manutenção do programa 
de atenção básica a saúde
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo
Ficha: 469
Fonte: 002 Sus-pab/aps
Valor total: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).
Data: 28/02/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí/Am
<#E.G.B#79242#1#80906/>
Protocolo 79242
<#E.G.B#79238#1#80902>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PL n.º 009/2022, DL n.º 002/2022.
Objeto: Aquisição e aplicação de materiais gráficos de identificação visual.
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos do processo 
licitatório n.º 009/2022 e com base no parecer jurídico n.º 013/2022 exarado 
dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim 
conferidas, e em conformidade com o inciso II, do Art. 24, da Lei n.º 8.666/93, 
ratifico a Dispensa de Licitação nº 002/22 em favor da empresa MARCIA 
DE SOUZA BOMTEMPO- EPP, inscrita sobre o CNPJ: 20.898.618/0001-28, 
no valor global de  R$17.600,00 (Dezessete mil, e seiscentos reais) para 
atender as necessidade da Secretária Municipal de Saúde. Dê-se ciência 
desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário 
contrato, conforme o empenho na dotação do orçamento vigente, publique-se 
o presente ato, conforme estabelecido na legislação em vigência, para fins 
de eficácia da ratificação aqui proferida.
Data: 25/02/2022
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#79238#1#80902/>
Protocolo 79238
<#E.G.B#79240#1#80904>
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:
PL n.º 008/2022, TP n.º 003/2022
Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias 
no Município de Apuí-Am, conforme CONVÊNIO FUNASA N.º CV 0056/17, 
registrado no SICONV sob o nº. 847913/2017.
Tipo: Menor Valor Global
Abertura: 22 de março de 2022 às 07h10min.
Local: Sala de licitação sede da prefeitura.
Retirada do edital: apui.am.gov.br/licitacao
Regência legal: Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei 
Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011, subsidiária à Lei Complementar 
123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014.
Informações: e-mail: pma-licita2013@hotmail.com
Data: 03/03/2022
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da CML
<#E.G.B#79240#1#80904/>
Protocolo 79240
CORONAVÍRUS  PREVENÇÃO
USE MÁSCARA
AO TOSSIR OU ESPIRRAR
Cubra sua boca com 
o cotovelo
NÃO TOQUE NOS 
OLHOS, NARIZ OU 
BOCA COM MÃOS 
NÃO LAVADAS
LAVE AS MÃOS
FREQUENTEMENTE
EVITAR CONTATO COM
PESSOAS DOENTES
LIMPE E HIGIENIZE 
COM FREQUÊNCIA OS 
OBJETOS QUE VOCÊ
TEM CONTATO
REDUZA O RISCO DE CONTAMINAÇÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO