DOEAM 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 04 de março de 2022
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horário das 18:00hrs as 20:00hrs, de segunda-feira á quinta-feira, na sede 
desta entidade sito a Rua Emilio Moreira, 1.162, bairro Praça 14 de Janeiro.
Manaus, 03 de março de 2022
ORANDLE DE ALBUQUERQUE REDMAN
Presidente Gres Vitoria Régia
<#E.G.B#79603#2#81279/>
Protocolo 79603
Empresas Privadas
<#E.G.B#77593#2#79240>
AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETROBRAS 
ELETRONORTE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de 
Operação no 025/17-02, que autoriza a operação de um ramal de gás natural 
de baixa pressão, de aproximadamente 1,3 km do ponto de entrega (PE) da 
CIGÁS, na atual UTE Mauá até a futura UTE Mauá 3, localizada na Avenida 
Solimões, no 2067, Distrito Industrial II, Manaus-AM, para Transporte por 
oleodutos, gasodutos e minerodutos, com validade de 04 anos.
JADER FERNANDES DE JESUS
Superintendência de Gestão Ambiental - EAM
<#E.G.B#77593#2#79240/>
Protocolo 77593
<#E.G.B#78652#2#80315>
AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES E ESPUMAS 
LTDA
CNPJ 19.870.987/0001-23
NIRE 13200632087
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS DE 06/01/2022
Data, Hora e Local: 06/01/2022 às 09:00 horas, na sede social à Avenida 
Cupiúba, 101, Lote 3.77, Distrito Industrial I, Manaus/AM, CEP: 69075-060. 
Convocação: Dispensada. Presença: Julio Dias Sobrinho - Presidente da 
Mesa e Administrador; Ernesto Dias Neto - Secretário da Mesa e Administra-
dor; Três Pontes Participações Ltda - Sócia; Mateos Raduan Dias - Adminis-
trador; Alexandre Macedo Dias - Administrador. Ordem do Dia: 1. Deliberar 
sobre a redução do capital social da sociedade. 2. Autorizar o registro e 
arquivamento do ato. Deliberações Aprovadas: 1. Redução do capital 
social em R$ 24.774.746,00, considerado excessivo em relação ao objeto, 
com o cancelamento de 24.774.746 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 
cada uma, sendo 24.774.746 quotas de propriedade da sócia Três Pontes 
Participações Ltda, a qual receberá o valor da redução em moeda corrente 
do país, a título de restituição do valor das quotas canceladas. Passando o 
capital social de R$ 42.106.888,00 para R$ 17.332.142,00. 2. Autorizados os 
administradores a assinarem os documentos necessários e procederem ao 
registro e arquivamento da alteração contratual necessária para efetivação 
deste ato. Encerramento: Nada mais. Manaus, 06/01/2022. Sócia: Três 
Pontes Participações Ltda. Administradores: Julio Dias Sobrinho, Ernesto 
Dias Neto, Mateos Raduan Dias e Alexandre Macedo Dias.
<#E.G.B#78652#2#80315/>
Protocolo 78652
<#E.G.B#79128#2#80792>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 001/2021 - CPL/PMT - Tipo 
menor preço global. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para 
Execução De Obras E Serviços De Engenharia: Construção Da Creche Pré 
Escola - Tipo 2, PROJETO FNDE - Termo De Compromisso 202003816-1 
- Creche Do Bairro Do Açaí. Abertura: 21/03/2022, às 14:00 horas. na 
sala de reunião no prédio da Prefeitura na Avenida Castelo Branco, nº 361 
- Tapauá-AM. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Tapauá/AM 
- avenida Presidente Castelo Branco, nº 361, Centro, das 08:00 às 12:00 
horas ou no e-mail: licitacao.tapaua@gmail.com ou cpl.tapaua@gmail.com.
RAIMUNDO LOPES DO NASCIMENTO - Presidente da CPL.
<#E.G.B#79128#2#80792/>
Protocolo 79128
<#E.G.B#79131#2#80795>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
Tomada De Preços Nº 002/2021 - CPL/PMT - Tipo menor preço global. 
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras E 
Serviços De Engenharia: Construção Da Escola 04 Salas - PROJETO FNDE 
- Termo De Compromisso 202003815-1 - Escola Nova Da Comunidade 
Novo Paraíso. Abertura: 23/03/2022, às 08:00 horas. na sala de reunião 
no prédio da Prefeitura na Avenida Castelo Branco, nº 361 - Tapauá-AM. 
Maiores informações: Prefeitura Municipal de Tapauá/AM - avenida 
Presidente Castelo Branco, nº 361, Centro, das 08:00 às 12:00 horas ou no 
e-mail: licitacao.tapaua@gmail.com ou cpl.tapaua@gmail.com.
RAIMUNDO LOPES DO NASCIMENTO - Presidente da CPL.
<#E.G.B#79131#2#80795/>
Protocolo 79131
<#E.G.B#79132#2#80796>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
Tomada De Preços Nº 005/2021 - CPL/PMT - Tipo menor preço global. 
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras 
E Serviços De Engenharia: Construção Da Escola De 06 Salas Com Quadra 
- Projeto FNDE - Termo De Compromisso De Emendas Nº 202103656-1 - 
Escola Nova Da Comunidade Foz Do Tapauá. Sessão Pública: 21/03/2022, 
às 08:00 horas na sala de reunião no prédio da Prefeitura na Avenida Castelo 
Branco, nº 361 - Tapauá-AM. Maiores informações: Prefeitura Municipal de 
Tapauá/AM - avenida Presidente Castelo Branco, nº 361, Centro, das 08:00 
às 12:00 horas ou no e-mail: licitacao.tapaua@gmail.com ou cpl.tapaua@
gmail.com.
RAIMUNDO LOPES DO NASCIMENTO - Presidente da CPL.
<#E.G.B#79132#2#80796/>
Protocolo 79132
<#E.G.B#79134#2#80798>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
Tomada De Preços Nº 006/2021 - CPL/PMT - Tipo menor preço global. 
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras 
E Serviços De Engenharia: Construção De Escola 02 Salas - PROJETO 
FNDE - Comunidade Arimã - Termo De Compromisso Nº 202103949-1. 
Sessão Pública: 23/03/2022, às 14:00 horas na sala de reunião no prédio 
da Prefeitura na Avenida Castelo Branco, nº 361 - Tapauá-AM. Maiores 
informações: Prefeitura Municipal de Tapauá/AM - avenida Presidente 
Castelo Branco, nº 361, Centro, das 08:00 às 12:00 horas ou no e-mail: 
licitacao.tapaua@gmail.com ou cpl.tapaua@gmail.com.
RAIMUNDO LOPES DO NASCIMENTO - Presidente da CPL.
<#E.G.B#79134#2#80798/>
Protocolo 79134
<#E.G.B#79136#2#80800>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021 - CPL/PMT -Tipo menor preço global. 
Objeto: Contratação De Empresa Para Construção De Centro Comunitario 
Na Comunidade Foz De Tapauá E Comunidade Camaruã No Municipio 
De Tapauá/Am - CONVÊNIO 898371/2020 - EMENDA PARLAMENTAR 
16190024. Sessão Pública: 22/03/2022, às 09:30 horas na sala de reunião 
no prédio da Prefeitura na Avenida Castelo Branco, nº 361 - Tapauá-AM. 
Maiores informações: Prefeitura Municipal de Tapauá/AM - avenida 
Presidente Castelo Branco, nº 361, Centro, das 08:00 às 12:00 horas ou no 
e-mail: licitacao.tapaua@gmail.com ou cpl.tapaua@gmail.com.
RAIMUNDO LOPES DO NASCIMENTO - Presidente da CPL.
<#E.G.B#79136#2#80800/>
Protocolo 79136
<#E.G.B#79144#2#80808>
ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.-SE MAUÁ 
III/JORGE TEIXEIRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de 
Operação nº 226/14-02 1ª Alteração, que autoriza a operação de uma Linha 
de transmissão de 230 kV, com extensão total de 13,25 km e largura de 60 
metros, Linha de transmissão interligando a SE Mauá III/SE Jorge Teixeira, 
Manaus-AM, para Linha de transmissão de energia elétrica, com validade 
de 220 dias.
<#E.G.B#79144#2#80808/>
Protocolo 79144
<#E.G.B#79147#2#80811>
ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - LT 
LECHUGA/BALBINA/ MANAUS, torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença de Operação nº 273/13-02 1ª Alteração, que autoriza a operação 
da linha de transmissão de energia de 230kV com 2,6 km de extensão, 
localizada na Linha de Transmissão LT Lechuga/ Balbina/Manaus, no 
Município de Manaus-AM, para Linha de Trasmissão de energia elétrica, 
com validade de 580 dias.
<#E.G.B#79147#2#80811/>
Protocolo 79147
<#E.G.B#79336#2#81005>
BR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Operação n.°267/05-07, que autoriza a fabricação de 
concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ e areia usinada a quente - 
AAUQ, localizada na Rua 4, Lote 12-B, Expansão do Distrito Industrial, no 
Município de Manaus-Am, para Usina de Produção de Concreto Asfáltico, 
com validade de 02 Anos.
<#E.G.B#79336#2#81005/>
Protocolo 79336
<#E.G.B#79342#2#81011>
<#E.G.B#79420#2#81091>
CONSELHO DE CONSUMIDORES DA AMAZONAS ENERGIA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONSUMIDORES DA AMAZONAS 
ENERGIA, no uso de suas atribuições legais, conforme preconizado no 
artigo 9º, inciso XVIII, da Resolução Normativa nº 963, de 14 de dezembro 
de 2021, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL torna público o 
presente Aviso.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO