DOEAM 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, sexta-feira, 04 de março de 2022 3
OBJETO:
O CONSELHO DE CONSUMIDORES DA AMAZONAS ENERGIA, visando 
ouvir a sociedade e colher subsídios e informações referentes à prestação 
do serviço público de energia elétrica, realizará a AUDIÊNCIA PÚBLICA 
sobre a Representatividade das Entidades que formam este Conselho e 
dos Conselheiros indicados, abordando os seguintes temas: Sistema de 
medição centralizada, tarifa social e fontes de energia renováveis.
DATA E HORÁRIO:
A AUDIÊNCIA PÚBLICA se realizará no dia 22 de março de 2022, das 08:00h 
às 12:00h, no Auditório Azul, sede da Amazonas Energia, localizada na Av. 
Sete de Setembro, nº 2414, Cachoeirinha.
DA PARTICIPAÇÃO
Acesso livre e gratuito mediante identificação através do preenchimento da 
“folha de presença” disponível na recepção do evento.
FORMAS DE PARTICIPAÇÃO
Os participantes e demais interessados poderão se manifestar mediante:
Formulação de pronunciamentos escritos e/ou orais, relativos aos temas 
tratados.
Maiores informações através do telefone: (92) 2126-2225
Manaus, 03/03/2022
MARCOS ANDERSON PINHEIRO NOGUEIRA
Presidente do Conselho de Consumidores da Amazonas Energia.
<#E.G.B#79420#3#81091/>
Protocolo 79420
<#E.G.B#79496#3#81172>
LICENÇA DE OPERAÇÃO
SIDIA INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença de Operação nº 345/19-01, que autoriza a operação 
de um Sistema de Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário, para uso 
exclusivo da “Sidia Instituto de Ciência e Tecnologia”, com capacidade de 
52m³/dia, localizada na Av. Darcy Vargas, nº 654, Parque Dez de Novembro, 
nas coordenadas geográficas: P1 60º01’15,71” e 03º05’33,51”S, P2 
60º01’14,92 e 03º05’32,81”S, Manaus-AM, para Sistema de Tratamento de 
Esgoto Doméstico/Sanitário, com validade de 02 anos.
<#E.G.B#79496#3#81172/>
Protocolo 79496
<#E.G.B#79422#3#81094>
2ª PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Sociedade dos Pediatras do Estado do Amazonas 
LTDA, CNPJ 00750351/0001-10, no uso de suas atribuições Legais e 
Estatutárias, faz a CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, 
a ser realizada no dia 30 de março de 2022, quarta-feira no Auditório da 
UNIMED situado na Av. Constantino Nery, nº 1786 - São Geraldo, Manaus/
AM, às 17:30h, com 2/3 (dois terços) dos sócios em condições de votar, 
em primeira convocação; às 18:30h, com metade mais um dos sócios, em 
segunda convocação; e às 19:30h, com número mínimo de 10 (dez) sócios, 
em terceira convocação; para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1. Prestação de contas da Administração, composta dos seguintes 
documentos:
-  Relatório de gestão;
-  Balanço patrimonial;
-  Demonstrativo de lucros ou prejuízos;
-  Parecer do Conselho Fiscal;
-  Destinação de lucros ou prejuízos;
-  Fixação do valor do Pró-Labore da Diretoria e das cédulas de presença 
em reunião;
-  Fixação do valor da cota-capital para admissão de novos sócios;
2. Eleição dos Componentes do Conselho Fiscal para o exercício 2022/2023;
3. A votação ocorrerá durante o dia de 08:00h às 18:00h na sede da 
SOCIEDADE (Av. Rio Guamá n° 318, Lot. Jardim Amazônia, Nossa Senhora 
das Graças) e continuará à noite à partir das 19:30h no Auditório da Unimed 
(Av. Constantino Nery n° 1786 - São Geraldo) durante AGO. A votação se 
encerrará após o último item da prestação de contas com a contagem dos 
votos e proclamação das chapas vencedoras: Conselho Fiscal .
Obs.: As chapas para o Conselho Fiscal deverão inscrever-se na sede da 
SOCIEDADE até ás 18:00h do dia 23/03/2022 (sete dias antes da AGO), 
conforme o art. 38 do Contrato Social.
Manaus, 04 de março de 2022.
EUGÊNIO DE CASTRO TAVARES
Diretor Presidente
<#E.G.B#79422#3#81094/>
Protocolo 79422
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - CML. O 
Município De Canutama-AM, por intermédio da CML, torna público para co-
nhecimentos dos interessados que realizará TP Nº 002/2022- tipo menor 
preço global. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa p/ Contratação 
De Empresa Para Construção De Centro De Convivência Do Idoso No 
Município De Canutama/Am, Data e Horário: 21/03/2022, às 9hs. O Edital 
está disponibilizado na sede da Prefeitura, na sala da CML, Rua Floriano 
Peixoto, nº 500 Centro - CEP 69.820-000 - Canutama-AM, em 03 de março 
de 2022.  ALVANDIR NOGUEIRA DA SILVA - Presidente da CML.
<#E.G.B#79342#3#81011/>
Protocolo 79342
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
Errata De Publicação De Aviso Licitação - Publicada no Diário Oficial 
Do Estado Do Amazonas-DOE, Seção Publicações Diversas, No Dia 
24/02/2022, conforme as disposições a seguir os Pregões Presenciais 
nº. 005/2022, 007/2022, 013/2022 e 015/2022 CML/PMM.  Onde Se Lê: 
Pregão Presencial SRP Nº.  005/2022 - CML/PMM, Especifica Para o 
Registro de Preços para a Eventual Contratação de Serviços de Transporte 
Escolar Fluvial, para atender a Secretaria Municipal de Educação da 
Prefeitura Municipal de Maraã/Am, a ser realizado no dia 08 de março de 
2022, às 16h:30min, Leia-Se: a ser realizado no dia 11 de março de 2022, as 
13h00min. Onde Se Lê:  Pregão Presencial SRP Nº.  007/2022 - CML/PMM, 
especifica para o Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Gêneros 
Alimentícios, para a Composição da Merenda Escolar, para Atender a 
Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Maraã, a ser 
realizado no dia 08 de março de 2022, às 08h:30min, Leia-Se: a ser realizado 
no dia 11 de março de 2022, às 08h:00min. Onde Se Lê:  Pregão Presencial 
SRP Nº.  013/2022 - CML/PMM, especifica para o Registro de Preços para 
a Eventual Aquisição de Fardamento Escolar, para atender a Secretaria 
Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Maraã, a ser realizado 
no dia 09 de março de 2022, às 13h:30min, Leia-Se: a ser realizado no 
dia 11 de março de 2022, às 14h:40min. Onde Se Lê:  Pregão Presencial 
SRP Nº.  015/2022 CML/PMM, especifica para o Registro de Preços para a 
Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades 
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maraã, a ser realizado 
no dia 10 de março de 2022, às 08h:30min, leia-se: a ser realizado no dia 
14 de março de 2022, às 08h:30min. As demais Informações permanecem 
inalteradas. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Maraã/AM, 02 de 
março de 2022. Comissão Municipal de Licitação - EDIR COSTA CASTELO 
BRANCO - Prefeito Municipal
<#E.G.B#79337#3#81006/>
Protocolo 79337
<#E.G.B#79338#3#81007>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP. A Prefeitura Municipal de 
Maraã, Estado do Amazonas, por meio da Comissão Municipal de Licitação 
-CML/PMM, torna público que realizará a sessão pública abaixo, referente 
aos Pregão Presencial nº. 006/2022, que acontecerá, na sala de reuniões da 
CML, localizado na Av. Castelo branco, nº. 110, Bairro: Centro Maraã/AM, 
como segue: Pregão Presencial SRP Nº.  006/2022 - CML/PMM. Objeto: 
Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Móveis Escolares, para 
atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de 
Maraã. Data E Horário: 16 de março de 2022, às 08h:00min. O Edital e seus 
anexos podem ser examinados e adquiridos na sede da Prefeitura Municipal 
de Maraã situada na Av. Castelo branco, nº 110, Bairro: Centro Maraã/AM, 
de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h00min. Maraã/AM, 02 de 
março de 2022. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
<#E.G.B#79338#3#81007/>
Protocolo 79338
<#E.G.B#79339#3#81008>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
Comissão Municipal De Licitação - CML - Errata De Publicação De Aviso 
Licitação. Publicada no Diário Oficial Do Estado Do Amazonas-DOE, Seção 
Publicações Diversas, No Dia 24/02/2022, conforme as disposições a seguir: 
Onde se lê:  Tomada De Preços Nº. 001/2022 - CML/PMM.  Data E Horário: 
09 de março de 2022, às 15:30hs. Leia-se: Tomada De Preços Nº. 001/2022  
Data E Horário: 11 de março de 2022, às 10h40min. As demais Informações 
permanecem inalteradas. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Maraã/
AM, 28 de fevereiro de 2022. Comissão Municipal de Licitação.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO - Prefeito Municipal
<#E.G.B#79339#3#81008/>
Protocolo 79339
<#E.G.B#79341#3#81010>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
Comissão Municipal De Licitação - CML/PMM. Aviso De Licitação
A Prefeitura Municipal de Maraã, Estado do Amazonas, por meio da 
Comissão Municipal de Licitação - CML/PMM torna público que realizará a 
sessão pública abaixo, na sala de reunião da CML situada na Av. Castelo 
Branco, nº. 110. Bairro Centro - Maraã/AM, como segue: Tomada De 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO