DOEAM 08/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.697 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
08
mar/2022
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#79925#1#81602>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, período, destino e objetivo: MARIA NAZARÉ DE 
ÁGUILA, Chefe do Cerimonial - (04 e 05 de março de 2022) - Manaus/
Brasília/DF/Manaus/AM - Organização e planejamento dos eventos que 
teve a presença do Chefe do Poder Executivo, o Excelentíssimo Senhor, 
WILSON MIRANDA LIMA.
Referência Processo n.o 01.01.011101.001462/2022-07-SIGED.
2. Nomes, cargos, períodos, destino e objetivo: JOÃO LUIZ SOUZA 
AZEVEDO, Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial e DANIEL COSTA 
DE MELO, Assessor - (02 a 04 de março), ELY FELETE BARBOSA DE 
SOUZA, HERLAND DE SOUZA PENA, ADRIANA CRISTINA AFONSO 
ROCHA e SUMAIA KALID OSSAMI, Assessores - (03 e 04 de março de 
2022) - Manaus/Autazes/Manaus/AM - Organização e planejamento dos 
eventos que teve a presença do Chefe do Poder Executivo, o Excelentís-
simo Senhor, WILSON MIRANDA LIMA.
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.001426/2022-35, 
01.01.011101.001425/2022-90, 
01.01.011101.001428/2022-24, 
01.01.011101.001429/2022-79, 
01.01.011101.001431/2022-48 
e 
01.01.011101.001432/2022-92-SIGED.
3. Nomes, cargos, período, destino e objetivo: AYLA KAROL DA SILVA 
ROSÁRIO FREIRE, Assessora Técnica, IVANILDE LIMA MACHADO 
VIANA e ROSINEIDE D’ASSUMPÇÃO BEZERRA, Assessoras - (02 e 
03 de março de 2022) - Manaus/Autazes/Manaus/AM - Acompanharem a 
agenda do Excelentíssimo Senhor, WILSON MIRANDA LIMA, realizando 
atendimentos nas demandas da saúde e sociais, no referido município.
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.001434/2022-81, 
01.01.011101.001427/2022-80 e 01.01.011101.001430/2022-01-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 07 de fevereiro de 2022.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#79925#1#81602/>
Protocolo 79925
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#80046#1#81728>
EXTRATO Nº 002/2022 - CASA MILITAR
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2022 - CASA MILITAR.
DATA DA ASSINATURA: 08/03/2022.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e a EMPRESA 
RICO TÁXI AÉREO LTDA (04.614.277/0001-65).
OBJETO: Prestação de serviços de locação de aeronave tipo bimotor 
turboélice pressurizada ou similar, capacidade mínima de 08 (oito) 
passageiros e 02 (dois) tripulantes, com combustível e piloto para transporte 
estadual e interestadual, categoria TPX, para atender as necessidades da 
Secretaria de Estado da Casa Militar em suas diversas atividades.
Pregão Eletrônico nº 1355/2021-CSC.
VALOR GLOBAL: R$ 8.618.400,00 (Oito Milhões, Seiscentos e Dezoito Mil 
e Quatrocentos Reais).
VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir de 08/03/2022 a 08/03/2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011108, Programa 
de Trabalho: 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa: 33.90.33-09, 
Fonte de Recurso: 01210000, tendo sido emitida a NE nº 2022NE000035, 
em 08/03/2022, no valor de R$ 1.197.000,00 (Um Milhão e Cento e Noventa 
e Sete Mil Reais). Manaus, 08 de março de 2022.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#80046#1#81728/>
Protocolo 80046
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#79977#1#81655>
PORTARIA Nº 143/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 30 dias de férias do servidor 
KEVIN SHOU HIGASHIOKA, matrícula nº 231.480-0 C, referente ao 
exercício de 2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 07 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79977#1#81655/>
Protocolo 79977
<#E.G.B#79980#1#81660>
PORTARIA Nº 144/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 30 dias de férias da servidora 
ANDREZA SAMPAIO PROGÊNIO, matrícula nº 162.474-1 G, referente ao 
exercício de 2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 07 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79980#1#81660/>
Protocolo 79980
<#E.G.B#79982#1#81662>
PORTARIA Nº 145/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora 
do Estado LUCIANA ARAÚJO PAES, matrícula nº 181.184-3 C, referente 
ao 1º período do exercício de 2022, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO