DOEAM 08/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 08 de março de 2022
30
Escola - PCE - Edital n.º 004/2021. Decisão n.º 112/2022 - I CANCELAR o 
projeto do pesquisador Moacir Átila Pinto Moreira, intitulado “Os desafios 
do sedentarismo e da má alimentação na pandemia: Análise do cotidiano 
dos alunos dos anos finais da Escola Estadual Padre Agostinho durante a 
pandemia”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 
004/2021. Decisão n.º 113/2022 - I CANCELAR o projeto da pesquisadora 
Mona Priantti Rabello, intitulado “Patrimônio histórico e cultural em 360°”, 
no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2021. 
Decisão n.º 114/2022 - I CANCELAR o projeto do pesquisador Nilton 
Cesar Ferst, intitulado “Material reciclado a importância do uso para o 
meio ambiente e para as aulas de educação física”, no âmbito do Programa 
Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2021. Decisão n.º 115/2022 - I 
CANCELAR o projeto do pesquisador Paulo Ricardo de Sousa e Souza, 
intitulado “A atuação da educação física escolar como instrumento de 
profilaxia ao COVID-19”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE 
- Edital n.º 004/2021. Decisão n.º 116/2022 - I CANCELAR o projeto 
da pesquisadora Raquel Moreira Gomes, intitulado “Cuidando do Meio 
ambiente a começar por mim!”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - 
PCE - Edital n.º 004/2021. Decisão n.º 117/2022 - I CANCELAR o projeto 
do pesquisador Samuel Feitosa do Carmo, intitulado “Aprendendo com 
mapas mentais: o uso do aplicativo Canva na criação de mapas mentais 
para o ensino de Biologia e Química”, no âmbito do Programa Ciência na 
Escola - PCE - Edital n.º 004/2021. Decisão n.º 118/2022 - I CANCELAR 
o projeto da pesquisadora Silvia Janaina de Oliveira Pimentel, intitulado 
“A experimentação investigativa no ensino remoto de química”, no âmbito 
do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2021. Decisão 
n.º 119/2022 - I CANCELAR o projeto da pesquisadora Thalita Maciel 
Melero Lima, intitulado “Álcool gel na luta contra a Covid-19: a experimen-
tação como estratégia no processo de ensino/aprendizagem da Química 
orgânica por meio das atividades de estudo”, no âmbito do Programa 
Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2021. Decisão n.º 120/2022 - 
I CANCELAR o projeto do pesquisador Tobias dos Santos Costa, 
intitulado “Avaliação do Desempenho Tático em Futebol e Medidas Antro-
pométricas de Alunos após Retorno das Atividades Presenciais”, no âmbito 
do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2021. Decisão n.º 
121/2022 - I CANCELAR o projeto do pesquisador Waldemir Ramos 
Coelho, intitulado “Novo normal: caminhos da educação para superar a 
pandemia”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 
004/2021. Decisão n.º 136/2022 - I DEFERIR o Pedido de Reconsidera-
ção apresentado pelo pesquisador Marcos Batista Machado, aprovando 
a proposta intitulada “Desenvolvimento de microcápsulas contendo 
biomoléculas amazônicas com atividades antivirais (vírus Corona Zika 
Mayaro e Chikungunya) e antiglicantes”, no valor total de R$ 109.700,00 
(cento e nove mil e setecentos reais), sendo R$ 80.000,00 (oitenta mil 
reais) para auxílio-pesquisa e R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos 
reais) para bolsas, no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia 
e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - C, T & I 
Áreas Prioritárias - Edital n.º 010/2021. Os interessados serão cientificados 
da Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser Publicadas no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas 
na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR 
DA FAPEAM, em Manaus, 08 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#79970#30#81647/>
Protocolo 79970
<#E.G.B#79963#30#81640>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 396/2021. Processo: 
01.02.016301.003220/2021-61 - FAPEAM. Data de Assinatura: 08/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Biotecno-
logia da Amazônia - CBA, vinculado à superintendência da Zona Franca 
de Manaus - SUFRAMA, de CNPJ n.º 04.407.029/0001-43, e Simone da 
Silva, de CPF n.º 033.758.397-82. Objeto: concessão de auxílio-pesquisa, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Estratégico 
de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense- PROSPAM, 
Edital nº 008/2021, Resolução nº 014/2021 do Conselho Diretor da 
FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001295, emitida em 05/11/2021, 
no valor de R$ 74.421,58 (setenta e quatro mil quatrocentos e vinte e um 
reais e cinquenta e oito centavos). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o 
prazo da execução. Manaus, 08 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#79963#30#81640/>
Protocolo 79963
<#E.G.B#79965#30#81642>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 048/2022. Processo: 
01.02.016301.00329/2022-28- FAPEAM. Data de Assinatura: 08/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto-SEDUC-AM, de CNPJ nº 04.312.419/0001-30 e 
Cristiano da Silva Paiva, de CPF nº 166.911.227-63. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Desenvolvimento e de Inovação para Educação Básica-
-PRODEB, Edital nº 006/2021, Resolução n.º 012/2021 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2022NE0000186, emitida em 04/02/2022, no valor de R$ 
37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos). Prazo de Vigência: terá início com 
a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o 
prazo da execução. Manaus, 08 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#79965#30#81642/>
Protocolo 79965
<#E.G.B#79967#30#81644>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 017/2022. Processo: 
01.02.016301.003335/2021-56- FAPEAM. Data de Assinatura: 08/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM, de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00, e Jaqueline de Araújo Bezerra, de CPF n.º 515.986.552-
72. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento 
da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e 
Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas-CT&I ÁREAS 
PRIORITÁRIAS, Edital n.º 010/2021, Resolução n.º 016/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001465, emitida em 12/11/2021, no 
valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias 
após o prazo da execução. Manaus, 08 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#79967#30#81644/>
Protocolo 79967
<#E.G.B#79968#30#81645>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 101/2022. Processo: 
01.02.016301.003419/2021-90- FAPEAM. Data de Assinatura: 08/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e Francisca 
das Chagas do Amaral Souza, de CPF n.º 436.947.052-87. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias 
para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital nº 
010/2021, Resolução n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0000146, emitida em 28/01/2022, no valor de R$ 51.360,00 (cinquenta 
e um mil trezentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o 
prazo da execução. Manaus, 08 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#79968#30#81645/>
Protocolo 79968
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO