DOEAM 08/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 08 de março de 2022 39
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
LIV - MÁRCIO DE MENEZES
VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); 33903089 -
3.500,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
LV - MÁRCIO DE MENEZES
VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); 33903989 -
3.500,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
07 de março de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79930#39#81607/>
Protocolo 79930
<#E.G.B#79931#39#81608>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 363/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 
20% (vinte por cento) ao servidor Pedro da Silva Rodrigues Filho, Técnico 
das Áreas de Biológicas e Saúde, matrícula nº 224.967-7C, a ser calculado 
sobre seus vencimentos, a contar de 07/06/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de março de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79931#39#81608/>
Protocolo 79931
<#E.G.B#80068#39#81750>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 366/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 2019/00018952; RESOLVE: ALTERAR a titulação de Mestre, 
Classe - Assistente Nível B para Doutor, Classe - Adjunto, Nível A, da 
Professora Universitária DUANY BRUNA LIMA PARPINELLI, 40 horas, 
nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Artes e 
Turismo desta UEA, a contar 25/06/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de março de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80068#39#81750/>
Protocolo 80068
<#E.G.B#80071#39#81753>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 367/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento 
Interno do Programa de Pós-Graduação em Clima e Ambiente e o que consta 
no processo nº 01.02.011304.004170/2022-77; CONSIDERANDO o Artigo 
21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discrimi-
nadas são atribuições correlatas à função de docência; CONSIDERANDO a 
indicação do Conselho do curso do Programa de Pós-graduação em Clima e 
Ambiente, constante na Ata de Eleição realizada em 03 de fevereiro de 2022; 
RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a 
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Clima e Ambiente.
Nº 
NOME 
FUNÇÃO
01 Profº Dr. Luiz Antonio Candido
Coordenador Geral (INPA)
02 Prof. Dr. José Augusto Paixão Veiga
Coordenador (UEA)
03 Profº Dr. Rodrigo Augusto Ferreira de 
Souza
Membro docente titular
04 Profa. Rosa Maria Nascimento dos Santos
Membro docente titular
05 Prof. Adan Sady de Medeiros Silva
Membro docente titular
06 Ma. Nayandra Carvalho da Silva
Membro discente titular
07 Ma. Katiuscia Trindade Santos
Membro discente suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de março de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80071#39#81753/>
Protocolo 80071
<#E.G.B#80072#39#81754>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 365/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, torna público o ato de prorrogação 
da Portaria Nº08/2020 - GR/UEA, referente a Coordenação Programa de 
Pós-graduação em Educação - PPGED, no prazo de 60 dias, a contar de 
02/03/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de março de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80072#39#81754/>
Protocolo 80072
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#80015#39#81697>
EXTRATO 08/2022/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Contrato 01/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
07/03/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR E COMERCIAL MIX PROMOÇÃO DE VENDAS EIRELI. OBJETO: 
“Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de 
material esportivo”. VALOR GLOBAL: R$ 495.850,00 (quatrocentos 
e noventa e cinco mil e oitocentos e cinquenta Reais). VIGÊNCIA: A 
prestação dos serviços ora contratados é de 90 (noventa) dias, contados a 
partir da data de 01/03/2022 a 30/05/2022. DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: 
UG 028302; P.T 27.812.3303.2321.0001; ND 33903014; Fonte 160; NE 
nº 2022NE0000078 no valor de R$ 330.965,50 (trezentos e trinta mil e 
novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Manaus, 08 de março de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#80015#39#81697/>
Protocolo 80015
<#E.G.B#80076#39#81758>
EXTRATO 09/2022/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Contrato 05/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
04/03/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR E ECOART SOLUCOES LTDA. OBJETO: Patrocínio desportivo 
para realização de eventos de lutas esportivas JUNGLE FIGHT 105. 
VALOR GLOBAL: R$ 953.000,00 (novecentos e cinquenta e três mil reais). 
VIGÊNCIA: A prestação dos serviços ora contratados é de 90 (noventa) dias, 
contados a partir da data de assinatura do plano de trabalho. DOTAÇÂO 
ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; P.T 27.812.3303.2321.0001; ND 33903986; 
Fonte 160; NE nº 2022NE0000079 no valor de R$ 953.000,00 (novecentos 
e cinquenta e três mil reais).
Manaus, 08 de março de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#80076#39#81758/>
Protocolo 80076
<#E.G.B#80014#39#81696>
PORTARIA Nº. 025/2022-GP/FAAR
O Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento, no 
uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Delegada nº 124 de 1º de 
novembro de 2019,
CONSIDERANDO o Decreto nº 24.634 de 16/11/2004 que disciplina a des-
centralização de crédito orçamentário mediante destaque.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da 
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, no valor 
de R$ 293.181,54 (duzentos e noventa e três mil, cento e oitenta e um mil 
reais e cinquenta e quatro centavos), conforme o Ofício Nº 00584/2022-
GS/SEINFRA, de 11 de fevereiro de 2022, referente aos serviços de Reforma 
e Adequação do Estádio Municipal Paulo Beltrão Filho, no Município de 
Barreirinha/AM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Gabinete do Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento, em Manaus, 08 de março de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#80014#39#81696/>
Protocolo 80014
<#E.G.B#80017#39#81699>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO