PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 03 de março de 2022 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” SILAS FERNANDES DE AVELAR JÚNIOR Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ANDREZA DE SOUZA SILVA (Respondendo) Universidade do Estado do Amazonas - UEA CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Fundação Estadual do Indío – FEI ZENITON DE SOUZA FERREIRA Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e Social – AADESAM JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................3 Decretos nominais ..................................................................................13 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1 Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................2 Controladoria Geral do Estado - CGE ....................................................16 Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM..............................................17 Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC......................17 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................29 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................29 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus ..............................................................................................30 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................30 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................31 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................31 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................32 Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI ........................................................................32 Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................32 Polícia Civil do Estado – PC ...................................................................33 Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................35 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............35 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................36 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................36 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM............................................................37 Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................37 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ............................................................................37 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................41 Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .....................................................................41 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON.......................................................................42 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................43 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................44 Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM ........................................................................44 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............45 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM .......................................................................45 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................47 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............48 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................49 Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM .............................................................49 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................49 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................49 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Atalaia do Norte ........................................................................................1 Santa Isabel do Rio Negro .......................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital da Criança Zona Leste ...............................................................1 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)..........................................2 Empresas Privadas ..................................................................................2 NESTA EDIÇÃO: 74 PÁGINAS VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar