DOEAM 03/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.694 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
03
mar/2022
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#79306#1#80970>
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N°.
002/2021 - CASA CIVIL. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2022.
PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio
da CASA CIVIL, representada por seu Titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO
ANTONY FILHO e Empresa RECHE GALDEANO & CIA LTDA.,
representada por seu sócio, o Sr. SIDNEI RECHE GALDEANO FILHO.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por
12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 002/2021 - CASA
CIVIL, a contar de 01/03/2022 a 01/03/2023, cuja finalidade é a prestação
dos serviços de locação de 02 (dois) veículos automotores tipo pick-up,
para atender as necessidades da Casa Civil do Estado do Amazonas,
com fundamento no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993; e reajuste do valor
contratual no percentual de 10,379440% (dez inteiros e trezentos e setenta
e nove mil, quatrocentos e quarenta milionésimos) com base no Índice de
Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, conforme Projeto Básico.
VALOR: O valor global do presente termo aditivo passa a ser de 114.679,82
(cento e quatorze mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e dois
centavos). O valor mensal do presente termo aditivo passa a ser de R$
9.556,65 (nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a
execução do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do
Recurso: 01210000; Natureza da Despesa: 33903308; tendo sido emitida
pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n.º 2022NE0000110, datada de
25 de fevereiro de 2022, no valor de R$ 19.113,30 (dezenove mil, cento e
treze reais e trinta centavos). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão
à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS DA CASA
CIVIL, em Manaus, 28 de fevereiro de 2022.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Secretário Executivo de Finanças da Casa Civil
<#E.G.B#79306#1#80970/>
Protocolo 79306
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#79335#1#81004>
RESENHA DA PORTARIA Nº 012-DAF/CM-2022
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o
Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias:
1. Manaus/São Paulo/Manaus dos servidores: Jackson Ribeiro dos Santos
- MAJ QOPM e Mário Artur Lopes de Oliveira - CAP QOPM, período: 11 à
13/02/2022. Objetivo: Ministrar treinamento no escritório de representação
do Governo do Amazonas no Estado de São Paulo. 2. Manaus/Barcelos/
Manaus dos servidores: José Gilson Ferreira Correa - ST QPPM e Francisco
Pedrosa Sampaio - 2º SGT QPPM, período: 02 à 13/02/2022; Hadsson
Bastos Chagas - Gerente e Elias Rodrigues Vera - Colaborador, período:
05 à 06/02/2022. Objetivo: Coleta e busca de dados pertinentes à questão
de segurança, visando subsidiar atividades posteriores do Governador do
Estado. 3. Manaus/Tabatinga/Manaus dos servidores: Fabrício Vieira
da Costa - MAJ QOPM, Francisco Diego Lima da Silva - 3º SGT QPPM,
Hadsson Bastos Chagas - Gerente e Elias Rodrigues Vera - Colaborador,
período: 11/02/2022. Objetivo: Levantamento e alinhamento de procedimen-
tos operacionais na Infraestrura aeroportuária assumida pela empresa VINCI
AIRPORT no aeroporto de Tabatinga. 4. Manaus/Itacoatiara/Manaus dos
servidores: Ecleidson Crisostomo de Araújo - 3º SGT QPPM, período: 02 à
03/02/2022; CEL QOBM - Karina Oliveira dos Reis, Ronne Hudson Moura
da Silva - ST QPPM e Adonias Palmeira da Silva - 1º TEN QOPM, período:
03/02/2022; Nilzomar Barbosa Filho - MAJ QOPM, João Maria Oliveira
Cordeiro - 1º SGT QPPM, Marcelo Santos da Silva - 3º SGT QPPM, Reinaldo
José da Silva Coelho - 3º SGT QPPM, Radyson Hatry da Cruz Silva - 3º
SGT QPPM, Sidney Soares Grana - CB QPPM, Geovane da Silva Cruz - CB
QPPM, Fabiano Jorge Alves Pereira - CB QPPM e Walterny de Souza Ferreira
- Colaborador, período: 01 à 03/02/2022. Objetivo: Segurança e acompanha-
mento ao Exmo. Sr. Governador do Estado na entrega do Cartão de Auxílio
e Inauguração do CICC local. 5. Manaus/Careiro da Várzea/Manaus dos
servidores: CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto, Walter Penafort
Monteiro Filho - 1º SGT QPPM, Renata Moreira Maquiné Martins - Assessora
I e Adonias Palmeira da Silva - 1º TEN QOPM, período: 10/02/2022; Fernando
Júnior Alves Ferreira - CAP QOPM, Renato dos Santos Bentes - CAP QOPM,
Janderson Bezerra Magalhães - 1º SGT QPPM, Jorge Adriano Pereira da
Silva - 3º SGT QPPM, Willian de Souza - CB QPPM, Clayton Diego Mendes
Almeida - CB QPPM, Thiago de Siqueira Paiva - CB QPPM, Alan Kardeck Leite
dos Santos - CB QPPM, Cristiano dos Santos Castro - CB QPPM, Robson
Luiz Damasceno de Assis - CB QPPM, Fabiano Jorge Alves Pereira - CB
QPPM, Willyson Gorgonio de Lima - Assessor I e Walterny de Souza Ferreira
- Colaborador, período: 09 à 10/02/2022. Objetivo: Segurança e acompanha-
mento ao Exmo. Sr. Governador do Estado na cerimônia de entrega de mudas
frutíferas e fomento a agricultura familiar. 6. Manaus/Manacapuru/Manaus
dos servidores: Renato dos Santos Bentes - CAP QOPM, Júlio César Viana
de Souza - 2º SGT QPPM, João Maria Oliveira Cordeiro - 1º SGT QPPM,
Rafael Malheiros Carneiro - 3º SGT QPPM, Reinaldo José da Silva Coelho
- 3º SGT QPPM, Willyson Gorgonio de Lima - Assessor I e Walterny de
Souza Ferreira - Colaborador, período: 14 à 15/02/2022; Nilzomar Barbosa
Filho - MAJ QOPM, Fernando Júnior Alves Ferreira - CAP QOPM, Fabiano
Guimarães Pereira - 2º SGT QPPM, Jonismar Façanha Barbosa - 3º SGT
QPPM, Rafael Lima do Rego - CB QPPM, Cristiano dos Santos Castro - CB
QPPM, Francisney Augusto da Silva - CB QPPM, Thiago de Siqueira Paiva -
CB QPPM, Alan Kardeck Leite dos Santos - CB QPPM, Francimar Santos da
Silva - CB QPPM, Cássio Afonso Silva de Oliveira - CB QPPM e Dilson Castro
Pereira - 1º TEN QOPM, período: 15/02/2022. Objetivo: Segurança e acom-
panhamento do Exmo. Sr. Governador do Estado na cerimônia de início da
aula presenciais no interior, inauguração no núcleo de atendimento avançado
da JUCEA, entregas do Programa Peixe no Prato Solidário, entregas do setor
primário e de infraestrutura no município. 7. Manaus/Barcelos/Manaus dos
servidores: Mário Artur Lopes de Oliveira - CAP QOPM, José Gilson Ferreira
Correa - ST QPPM, Janderson Bezerra Magalhães - 1º SGT QPPM, Mauro
Barroso do Nascimento - 1º SGT QPPM, Júlio César Viana de Souza - 2º
SGT QPPM, Jonismar Façanha Barbosa - 3º SGT QPPM, Willian de Souza
- CB QPPM, Rafael Lima do Rego - CB QPPM e Willyson Gorgonio de Lima
- Assessor I, período: 17 à 26/02/2022; Samara da Silva Martins - 2º TEN
QOAPM, Diego Bernardo Cavalcante - 3º SGT QPPM e Walterny de Souza
Ferreira - Colaborador, período: 19 à 26/02/2022; Renato dos Santos Bentes
- CAP QOPM, Francisco Diego Lima da Silva - 3º SGT QPPM, Radyson Hatry
da Cruz Silva - 3º SGT QPPM, Francisney Augusto da Silva - CB QPPM,
Alessandro Servalho dos Remédios - CB QPPM, Carlos Alberto Dias Lobo -
CB QPPM e Raullison Santos Farias - Colaborador (Casa Civil), período: 21
à 24/02/2022; CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto e Dilson Castro
Pereira - 1º TEN QOPM, período: 23/02/2022. Objetivo: Segurança e acom-
panhamento ao Exmo. Sr. Governador do Estado e Ministro do Estado do
Turismo, na cerimônia de inauguração da reforma e ampliação do terminal de
passageiros do aeroporto, entregas do Sistema SEPROR, entregas do FPS e
anúncios de obras de infraestrutura. Manaus/AM, 03 de março de 2022.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#79335#1#81004/>
Protocolo 79335
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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