DOEAM 03/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 03 de março de 2022 17
no período mencionado no item I; III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, 
Manaus, 24 de fevereiro de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79245#17#80909/>
Protocolo 79245
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#79302#17#80966>
E X T R A T O - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 006/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e o INSTITUTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DO AMAZONAS S/S LTDA. 
- CNPJ: 04.629.246/0001-88; MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA (DLE) Nº 016/2021 - SES/AM; OBJETO: Contratação de 
Pessoa Jurídica para prestação de serviços médicos e odontológicos em 
Cirurgia Cabeça e Pescoço e Trauma Buco Maxilo Facial para atender 
o Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, Hospital e 
Pronto Socorro da Criança Zona Leste e Fundação Hospital Adriano Jorge; 
PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022 a 01/05/2022; VALOR 
TOTAL: R$ 1.247.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; 
Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE nº 0233 de 27/01/2022, 
no valor de R$ 825.050,00 (oitocentos e vinte e cinco mil e cinquenta reais), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.017101.020683/2021-71. Manaus, 
21 de fevereiro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#79302#17#80966/>
Protocolo 79302
<#E.G.B#79311#17#80980>
PORTARIA N.º 098/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; Considerando o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 
de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS SIGED 
017101.001564/2022-09; 017101.004042/2022-50; 017115.000069/2022-
15; 
017116.000053/2022-00; 
017101.003060/2022-15; 
017101.003663/2022-17; 017307.001645/2021-03; 017101.003302/2022-
70; 017116.000059/2022-70.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 
01-Ana Cecilia Uchoa Guimarães, Téc. de Enfermagem, 251.703-5A, 
24.01.2022; 02-Beatriz da Silva Santos, Téc. de Enfermagem, 260.013-7A, 
16.02.2022; 03-Ethyene Etelvina Ângelo Dias, Téc. de Enfermagem, 
238.447-7B, 01.02.2022; 04-Jhessika Nayara Mendonça Ramos, Téc. de 
Enfermagem, 255.372-4B, 01.02.2022; 05-Jonice Barauna de Oliveira, 
Enfermeiro Intensivista, 238.516-3C, 28.02.2022; 06-Joseliz da Silva 
Leandro, Téc. de Enfermagem, 257.861-1A, 12.02.2022; 07-Julia Pinho 
dos Santos, Téc. de Enfermagem, 250.865-6A, 07.12.2021; 08-Julia Pinho 
dos Santos, Téc. de Enfermagem, 250.865-6B, 12.12.2021; 09-Karla 
Sombra Braga, Téc. de Enfermagem, 258.420-4C, 08.02.2022; 10-Lucilene 
Lima Viana, Téc. de Enfermagem, 249.965-7B, 01.02.2022. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 18 de fevereiro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#79311#17#80980/>
Protocolo 79311
<#E.G.B#79313#17#80982>
PORTARIA N.º 099/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
Considerando o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 
de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED 
017123.000025/2022-96; 017113.000065/2022-57; 017123.000026/2022-
30; 017111.000072/2022-79; 017148.000010/2022-40.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os 
servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, 
Cargo, Matrícula e A Contar De: 01-Assunção Lopes Brito, Téc. de 
Enfermagem, 164.826-8D, 01.03.2022; 02-Cleuson Sena Craveiro, Téc. 
de Enfermagem, 259.116-2A, 06.06.2021; 03-Elizabeth Falcao Simoes, 
Téc. de Enfermagem, 260.295-4A, 26.09.2021; 04-Francisco Veiga dos 
Santos, Téc. de Enfermagem, 251.227-0A e 251.227-0B; 05-Janaina 
Chagas da Silva, Téc. de Enfermagem, 260.005-6A, 01.02.2022; 
06-Laurianne de Souza Lima, Enfermeiro Intensivista, 259.773-0A, 
01.03.2022; 07-Thayna Correa Brito, Téc. de Enfermagem, 254.350-8A, 
01.11.2021. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 
18 de fevereiro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#79313#17#80982/>
Protocolo 79313
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#79210#17#80874>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 102, de 13 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnica-Administrativas, prevista na 
Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o teor dos Memorandos nº 183 e 370/2022-GPREV/
SEDUC/ SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Gratificações de Atividade Técnico-Administra-
tiva dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de 
provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, 
da Tabela constante da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021.
Nº Nomes
Nível A contar
1
ANDRE DA SILVA NOGUEIRA
8
01/01/2022
2
ELIZANGELA DE ALMEIDA SILVA
9
01/01/2022
3
ANTONIO EDUARDO BALBINO AZEVEDO
12
01/01/2022
4
REGINALDO LIMA SOARES
11
01/01/2022
5
MAURICIO NAZARENO DE ARAUJO COSTA
8
01/01/2022
6
PAULA MONTEIRO DE ANDRADE
8
01/01/2022
7
ELTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA
9
01/01/2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#79210#17#80874/>
Protocolo 79210
<#E.G.B#79211#17#80875>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 103, de 13 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnica-Administrativas, prevista na 
Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o teor dos Memorandos nº 183 e 370/2022-GPREV/
SEDUC/ SIGED,
RESOLVE:
ALTERAR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela 
constante da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021.
Nº Nomes
Nível
A contar
De Para
1
MAILSON RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA 9
8
01/01/2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO