DOEAM 03/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 03 de março de 2022 19
RESOLVE:
SUBSTITUIR nas Portarias relacionadas abaixo, na parte que designou o 
Engenheiro Civil RENATO AMAZONAS DA ROCHA como fiscal, matrícula 
nº 203.243-0B, o qual se encontra a disposição para o Tribunal de Justiça do 
Amazonas, conforme abaixo:
.Portaria GS 025/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, 
de 19.01.2021, objeto dos CV nº 033/2019 e 034/2019-SEDUC, firmado entre 
a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal 
de Maués, pela Engenheira Civil CHRISTIANNY CAROLINE CAMPOS DE 
CASTRO, matrícula nº 233.752-5A, a contar de 03 de março de 2022.
.Portaria GS 560/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, 
de 16.06.2021, objeto do CV nº 028/2020-SEDUC, firmado entre a Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Santa Isabel 
do Rio Negro, pela Engenheira Civil NARLY GOES GURGEL DO AMARAL, 
matrícula nº 127.909-2D, a contar de 03 de março de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 22 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#79230#19#80894/>
Protocolo 79230
<#E.G.B#79231#19#80895>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 075/2022-GTRANS/SEDUC.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Jobson Bernardino da Silva/Engenheiro.Destino/ Período: 
Mao/Itapiranga/Mao/03 a 05 de dezembro de 2021. Objetivo: Realizar 
visita técnica para avaliar a situação da substação da Escola Estadual 
Mileto Batista. Nome/Cargo: Rosivaldo Souza dos Santos/Vigia.Destino/
Período: Mao/Manaquiri/Mao/27 e 28 de janeiro de 2022. Objetivo: Realizar 
vistoria e levantamentos dos serviços re revitalizações e manutenções das 
Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Atemilson da Silva Barbosa/Motorista.
Destino/Período: Mao / Manacapuru/Mao/10 e 11 de fevereiro de 2022. 
Objetivo: Conduzir servidores do GESIN para realizar visita técnica nas 
Escolas. Nome/Cargo: Artur Madeiro Teixeira Junior/Engenheiro.
Destino/ Período: Mao/Rio Preto da Eva/Mao/17 e 18 de fevereiro de 
2022. Objetivo: Fiscalizar as obras referentes ao Convênio Celebrado entre 
Seduc e Prefeitura. Nome/Cargo: 1. Mary Jane Araújo de Lima/Pedagoga. 
Nome/Cargo: 2. Georgete Mubarac Carioca/ Professora. Nome/Cargo: 
3. Andréa Paula Pinto Pires de Oliveira/ Professora. Nome/Cargo: 4. 
Andréa Sebastiana do Rosário Cavalcante Machado/Professora. Nome/
Cargo: 5. Carolina de Souza Oliveira/ Professora.Destino/Período: Mao/
Manacapuru/Mao/14 a 16 de fevereiro de 2022. Objetivo: Ministrar Palestras 
Minicursos e Oficina para Equipe Gestora e Docentes, da Rede Estadual 
de Ensino sobre o Projeto Trilhas do Saber.Nome/Cargo: 1. Andre dos 
Reis Felipe/Assessor. Nome/Cargo: 2. Joabe Araújo da Silva/Assessor 
de Gest. de Esc. Indíg. Nome/Cargo: 3. José Elmar Oliveira Barreto/Vigia. 
Nome/Cargo: 4. Elinaldo Braga de Almeida/Assessor.Destino/Período: 
Mao / Manacapuru/Mao/14 a 16 de fevereiro de 2022. Objetivo: Realizar 
visita técnica para manutenção e configuração dos computadores e Rede de 
Internet nas Escolas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de fevereiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#79231#19#80895/>
Protocolo 79231
<#E.G.B#79232#19#80896>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 290, de 23 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.005757/2022-47 e 
do MEMO. nº 099/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) da Escola Estadual Professor 
Reinaldo Thompson, (Tipo II, Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital 
de Educação 05/Manaus, o (a) servidor (a) MARIA DO BOM PARTO 
MANGABEIRA DO NASCIMENTO, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 
140.244-7B, a contar de 14/02/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) FLAVIO JOSE 
SOARES, Professor PF20.LPL-IV e Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 
217.236-4A/B, a contar de 14/02/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#79232#19#80896/>
Protocolo 79232
<#E.G.B#79234#19#80898>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 291, de 23 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.005758/2022-91 e 
do MEMO. nº 097/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) da Escola Estadual Deputado Josué 
Cláudio de Souza, (Tipo II, Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de 
Educação 05/Manaus, o (a) servidor (a) ALEXANDRE DONATO DA SILVA, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 201.359-2C, a contar de 15/02/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) MARIA DO BOM 
PARTO MANGABEIRA DO NASCIMENTO, Professor PF20.ESP-III, 
matrícula nº 140.244-7B, a contar de 15/02/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#79234#19#80898/>
Protocolo 79234
<#E.G.B#79235#19#80899>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 294, de 24 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.005759/2022-36 e 
do Memo nº 096/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Cecília Ferreira 
da Silva, (Tipo II, Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 
05/Manaus, o (a) servidor (a) NILSON BARBOSA LIMA FILHO, Pedagogo 
PD40.LPL-IV, matrícula nº 239.633-5A, a contar de 15/02/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) ARI FREITAS 
BARROSO, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 170.299-8E, a contar de 
15/02/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#79235#19#80899/>
Protocolo 79235
<#E.G.B#79236#19#80900>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 070, de 23 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.004349/2022-78/SEDUC/SIGED
IOLANDA PENEDO RAMOS, cargo de PROFESSOR, município de 
Lábrea, referente aos períodos laborados de 01/03/1997 a 31/12/1998, de 
01/02/1999 a 31/12/1999, e de 01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de fevereiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#79236#19#80900/>
Protocolo 79236
<#E.G.B#79237#19#80901>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO