DOEAM 03/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 03 de março de 2022
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 293, de 24 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 192/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Geny Bentes 
de Jesus, (Tipo III, Simbologia FGD-3), município de Parintins/AM, o (a) 
servidor (a) ALFREMAR DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor PF40.ESP-III, 
matrícula nº 200.218-3D, a contar de 01/03/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) KATI PATRÍCIA 
PIMENTEL DE ARAÚJO, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 191.445-6B, 
a contar de 01/03/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#79237#20#80901/>
Protocolo 79237
<#E.G.B#79239#20#80903>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 295, de 24 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.017152/2021-18/ 
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores CHRISTIANNY CAROLINE CAMPOS DE 
CASTRO, Engenheira Civil, matrícula nº 233.752-5A, CPF nº 005.270.732-
61, para fiscalizar as obras e serviços de engenharia, e JORGE LUIZ DIAS, 
Engenheiro Eletricista, matrícula nº 161.728-1A, CPF nº 391.268.207-06, 
para fiscalizar a execução das obras e serviços elétricos, do Termo de 
Convênio nº 96/2021, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a Prefeitura 
Municipal de Fonte Boa, cujo objeto é a Construção de Arquibancada na 
Quadra Coberta da Escola Estadual Waldemarina Ferreira, no município 
de Fonte Boa/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar n° 128/2021 de 
autoria do Deputado Belarmino Lins de Albuquerque, referente ao Plano de 
Trabalho nº 002656-SISCONV/SEFAZ, a contar de 28.12.2021, e durante 
toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por 
outros servidores.
II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#79239#20#80903/>
Protocolo 79239
<#E.G.B#79241#20#80905>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 280, de 22 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 005/2022-GSEX/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores, lotados no Departamento de Gestão de 
Pessoas-DGP/SEDUC, abaixo relacionados para, isoladamente ou em 
conjunto, comparecerem e representarem esta Secretaria, na condição 
de PREPOSTOS, por ocasião de Audiências Trabalhistas e demais atos 
relacionados a reclamações em que este órgão seja parte interessada, junto 
a Procuradoria do Pessoal Temporário-PPT/PGE, no município de Manaus/
AM:
Titular: Adnamar de Souza Mello, matrícula 129.479-2C;
1º Suplente: Marcelo Alencar Barreto, matrícula 180.559-2A;
2º Suplente: Leandro Rogers Sierpinski, matrícula nº 183.092-9A.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#79241#20#80905/>
Protocolo 79241
<#E.G.B#79244#20#80908>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 074/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: 1. Ana Maria Pinho Cavalcante Campos/ Professora. 
Nome/Cargo: 2. Josildo Severino de Oliveira/Professor. Nome/Cargo: 
3. Taynara Ferreira Fonseca/Professora. Nome/Cargo: 4. Adriana Gama 
do Nascimento/Professora. Nome/Cargo: 5. Fabiana do Nascimento 
Monteiro de Souza/Professora. Nome/Cargo: 6. Marta de Almeida Freire/
Professora. Nome/Cargo: 7. Josete da Silva Ohana/Professora. Nome/
Cargo: 8. Rauciele da Silva Cazuza/Professor. Nome/Cargo: 9. Darcilene 
Lopes de Souza/Professora. Nome/Cargo: 10. Rosamélia Alencar Lira/
Professora. Nome/Cargo: 11.Adriana Boh dos Santos/Professora. Nome/
Cargo: 12. Christiane Lopes de Oliveira / Professora. Nome/Cargo: 13. 
Rosilei Cardozo Moreira/Professora. Nome/Cargo:14. Waléria Maria 
Menezes Donizetti/Professora. Nome/Cargo: 15. Nelyzabel Barros 
Carneiro/Professora. Nome/Cargo:16. Simara Brasil Couto de Abrantes/
Professora. Nome/Cargo: 17. Gina Ramos Pinheiro Honda/Pedagoga. 
Nome/Cargo: 18. Terezinha de Jesus Loufares Brandão/Professora. 
Nome/Cargo: 19. Ronilda da Silva Rodrigues/Pedagoga. Nome/Cargo: 
20. Franco Lindemberg Paiva dos Santos/Professor. Nome/Cargo: 21. 
Adriana Lisboa Rosa/Pedagoga.Nome/Cargo: 22. Jeremias Faraco 
de Andrade/ Professor. Nome/Cargo: 23. Nilo da Silva Sena Filho / 
Professor. Nome/Cargo: 24. Rosângelo Fernandes de Assis/Professor. 
Nome / Cargo: 25. Rosângela Braga Caldas/Professora. Nome/Cargo: 
26. Brígida Queiroz Menezes da Silva/Professora. Nome/Cargo: 27. Carla 
Valentin Baraúna de Araújo/Professora. Nome/Cargo: 28. Joyce Camila 
Martins/Professora.Nome/Cargo: 29. Ryanne Emim Oliveira/Pedagoga. 
Nome/Cargo: 30. Ozeli Martins Sarmento/Professora. Destino/Período: 
Mao/Manacapuru/Mao/14 a 16 de fevereiro de 2022. Objetivo: Ministrar 
Palestras e Oficinas para Equipe Gestora e Docentes, da Rede Estadual de 
Ensino do Projeto Prioritário Trilhas do Saber.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de fevereiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#79244#20#80908/>
Protocolo 79244
<#E.G.B#79246#20#80910>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 013/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 013/2022 - CEE/AM DE 10/02/2022
Homologar as Resoluções Ad Referendum abaixo descritas, para a 
legalidade de sua abrangência:
• Resolução Nº 001/2022-CEE/AM - Processo Nº 01.01.028101.00000375.2020 
- Instituição Adventista de Educação Noroeste Brasileira.
• Resolução Nº 002/2022-CEE/AM - Processo Nº 01.01.028101.00000030.2021 
- Centro Educacional Meyre De Freitas.
• Resolução Nº 003/2022-CEE/AM - Processo Nº 01.01.028101.017685/2021-
08 - Escola 3 de Março.
• Resolução Nº 004/2022-CEE/AM - Processo Nº 01.01.028101.018420/2021-
19 - Centro de Mídias de Educação do Amazonas - CEMEAM.
• Resolução Nº 005/2022-CEE/AM - Processo Nº 01.01.028101.018872/2021-
09 - Colégio Militar da Polícia Militar - CMPM I.
• Resolução Nº 006/2022-CEE/AM - Processo Nº 01.01.028101.016398/2021-
72 - José Angel Alcalá Pomalaza.
• Resolução Nº 007/2022-CEE/AM - Processo Nº 01.01.028101.00000406.2020 
- Centro Educacional Agnus Dei.
• Resolução Nº 008/2022-CEE/AM - Processo Nº 01.01.028101.00000174.2021 
- Centro Educacional Conquista Interativo.
• Resolução Nº 009/2022-CEE/AM - Processo Nº 01.01.028101.015856/2021-
56 - SEDUC.
• Resolução Nº 010/2022-CEE/AM - Processo Nº 01.01.028101.00000346.2020 
- Centro Educacional La Salle.
• Resolução Nº 011/2022-CEE/AM - Processo Nº 01.01.028101.00000044.2021 
- Centro Educacional Primeiros Passos.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO