DOEAM 03/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 03 de março de 2022
26
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de Fevereiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#79292#26#80956/>
Protocolo 79292
<#E.G.B#79293#26#80957>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº. 2.607, de 28 de junho 
de 2000 e nº. 2.616, de 26 de setembro de 2000;
EXTRATO DE CONTRATOS:
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado-PSS/2019-2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e edição 
de 05 e 10.03.2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 de junho de 2000, 
conforme Anexo Único.
ANEXO ÚNICO
CAPITAL
Nº
COORD. DISTRITAL 
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
CDE 01
CLAUDIA CRISTINA DA 
SILVA AZEVEDO
21.11.2021 a 
31.12.2022
02
CDE 02
MURILO DA SILVA 
LISBOA
14.02.2022 a 
31.12.2022
03
CDE 02
ERIVELTON CABRAL 
VIEIRA
15.02.2022 a 
31.12.2022
04
CDE 03
THIAGO GONCALVES 
REBELO
15.02.2022 a 
31.12.2022
05
CDE 03
ROSINEIDE BERNARDO 
DOS SANTOS
14.02.2022 a 
31.12.2022
06
CDE 04
TAMILES FERREIRA 
MOREIRA
15.02.2022 a 
31.12.2022
07
CDE 05
RODRIGO DE OLIVEIRA 
PEREIRA
14.02.2022 a 
31.12.2022
08
CDE 05
KEYTTE MAWILLA 
VASQUES GOMES
14.02.2022 a 
31.12.2022
09
CDE 05
MARCOS ALEX PASTOR 
DA COSTA
14.02.2022 a 
31.12.2022
10
CDE 05
SILVIO LUIZ QUEIROZ 
DA COSTA
17.02.2022 a 
31.12.2022
11
CDE 06
BENILSON ALVES DOS 
SANTOS
14.02.2022 a 
31.12.2022
12
CDE 06
CHRISTIANO DOS 
SANTOS NASCIMENTO
14.02.2022 a 
31.12.2022
13
CDE 06
FRANCISCO PEREIRA 
CHAGAS
14.02.2022 a 
31.12.2022
14
CDE 06
WENDELL MENEZES 
RIBEIRO
14.02.2022 a 
31.12.2022
15
CDE 06
ANTONIO GERALDO 
MARTINS DE OLIVEIRA
15.02.2022 a 
31.12.2022
16
CDE 07
YONE DA SILVA LIMA
14.02.2022 a 
31.12.2022
INTERIOR
Nº
COORD. REGIONAL 
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
AMATURÁ
JAILSON PEREIRA 
ANDRADE
17.02.2022 a 
31.12.2022
02
BARCELOS
LUIZ SAIDE MATEUS 
GOMES
14.02.2022 a 
31.12.2022
03
BARCELOS
ANAGELICA LEITE 
REGINALDO
14.02.2022 a 
31.12.2022
04
BARCELOS
DACILDA FERNANDES 
PEREIRA
14.02.2022 a 
31.12.2022
05
BARCELOS
SUELY GANDRA BENTO
14.02.2022 a 
31.12.2022
06
BOA VISTA DO 
RAMOS
JOSINELMA DE MATOS 
SILVA
21.02.2022 a 
31.12.2022
07
BOA VISTA DO 
RAMOS 
ANA CRISNA 
RODRIGUES DA SILVA
21.02.2022 a 
31.12.2022
08
CAREIRO 
CASTANHO
RITA DE CASSIA 
PEREIRA LIMA
17.02.2022 a 
31.12.2022
09
JAPURÁ
NELSON PEREZ 
CARDOZO
17.02.2022 a 
31.12.2022
10
NOVO ARIPUANÃ
ANDRELINO NUNES DE 
SOUZA
21.02.2022 a 
31.12.2022
11
NOVO ARIPUANÃ
GELCO GALVAO DE 
OLIVEIRA
21.02.2022 a 
31.12.2022
12
NOVO ARIPUANÃ
DIONNES PIMENTA DA 
CRUZ
21.02.2022 a 
31.12.2022
13
PRESIDENTE 
FIGUEIREDO
SAMARA DE SOUSA 
SANTOS
16.02.2022 a 
31.12.2022
14
SANTA ISABEL DO 
RIO NEGRO
EDILSON DE JESUS 
FIDELIS
16.02.2022 a 
31.12.2022
15
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
MARIVAN MARQUES 
LUIZ
14.02.2022 a 
31.12.2022
16
SÃO SEBASTIÃO DO 
UATUMÃ
JOSE AUGUSTO MELO 
NOGUEIRA
17.02.2022 a 
31.12.2022
17
SÃO SEBASTIÃO DO 
UATUMÃ
REINALDO CHARLES 
DA COSTA THOMPSON
17.02.2022 a 
31.12.2022
18
SILVES
ADRIANO ROGERIO 
MARTINS COSTA
16.02.2022 a 
31.12.2022
19
SILVES
EDNEI SILVA DE SOUZA
16.02.2022 a 
31.12.2022
20
SILVES
JOSE ANDRE VIANA
16.02.2022 a 
31.12.2022
21
TAPAUÁ
ADEMIR ALVES DE 
MORAIS
17.02.2022 a 
31.12.2022
22
TAPAUÁ
VALDENEIA DA SILVA 
FERNANDES
17.02.2022 a 
31.12.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de Fevereiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#79293#26#80957/>
Protocolo 79293
<#E.G.B#79303#26#80967>
TERMO DE CONTRATO Nº. 07/2022
DATA DA ASSINATURA: 03.03.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA 
S.A. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a 
prestar ao CONTRATANTE, os serviços de Plano Privado de Assistência 
à Saúde para atender os servidores desta Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, na capital e no interior do Estado do Amazonas, 
em atendimento ao Memo. n°. 264/2022-GPREV/SEDUC, Projeto Básico, 
Parecer n° 0214/2022-ASSJUR e especificações da nota de empenho, 
partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO nº 1.533/2021-CSC, publicado no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas em 07.01.2022, Ata de Registro de Preços n°. 0012/2022-1, 
publicado no DOE em 19.01.2022. PRAZO: O prazo de duração dos 
serviços ora contratados é de doze (12) meses, contados 03.03.2022 
até 03.03.2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. VALOR 
GLOBAL: R$ 87.703.150,56 (oitenta e sete milhões, setecentos e três 
mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.122.3283.2693.0001; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte de 
Recurso: 0100, tendo sido emitida em 23.02.2022 a Nota de Empenho 
n°. 000932 no valor de R$ 14.145.669,45 (quatorze milhões, cento e 
quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e 
cinco centavos). O valor de R$ 58.468.767,04 (cinquenta e oito milhões, 
quatrocentos e sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e sete reais 
e quatro centavos) será empenhado no presente exercício conforme dis-
ponibilidade orçamentária. O valor de R$ 15.088.714,07 (quinze milhões, 
oitenta e oito mil, setecentos e quatorze reais e sete centavos) correspon-
dente ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária 
que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.002602/2022-59.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#79303#26#80967/>
Protocolo 79303
<#E.G.B#79305#26#80969>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO