DOEAM 03/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 03 de março de 2022 25
RESOLVE:
I. DESIGNAR a servidora THELMA DE OLIVEIRA PRADO, matrícula 
154.186-2A, CPF nº 192.976.962-87, lotada na Coordenação de Educação 
Ambiental - CEA, como fiscal/titular do Termo de Fomento nº 01/2022-
SEDUC, firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por meio da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a Associação dos 
Aquicultores do Município de Iranduba-AAQUIMI, referente ao Plano de 
Trabalho nº 002706-SISCONV/SEFAZ, tendo como objeto o repasse de 
recursos financeiros para realizar o Projeto “Fazenda Escola” que atenderá 
43.103 (quarenta e três mil, cento e três) estudantes do Ensino Fundamental 
das Escolas da Capital e de três Municípios da Região Metropolitana, sendo 
eles: Iranduba, Manacapuru e Novo Airão/AM, pertencentes a esta Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, a contar de 17.02.2022, e durante toda 
a vigência do Termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro 
servidor.
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#79279#25#80943/>
Protocolo 79279
<#E.G.B#79280#25#80944>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 020, de 24 de fevereiro 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.003717/2022-60 e 
do Memo. nº 095/2022-DEGESC/ SEDUC/ SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Gilberto 
Mestrinho, (Tipo II - Simbologia FGS-6), Coordenadoria Regional do 
município de Humaitá/AM, o(a) servidor(a) CRISTIANA PINHEIRO 
FLORINDO, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 227756-5A, a 
contar de 01/02/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o(a) servidor(a) ANDERSON DE 
OLIVEIRA SOUDRE, Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula nº 260232-6A, a 
contar de 01/02/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de fevereiro de 2022.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#79280#25#80944/>
Protocolo 79280
<#E.G.B#79281#25#80945>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos 
de Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas 
Estaduais da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado - 
PSS - 2019/2020, Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 
e 21.02.2020 e edição de 05 e 10.03.2020 de acordo com a Lei n° 2.607 
de 28 de junho de 2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, 
tendo em vista o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-
PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, 
consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673 de 28 de agosto de 
2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na presença de testemunhas adiante 
nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se 
regerá pelas normas da Lei nº 2.607 de 28 de junho de 2000, conforme 
Memo. nº 20/2022-GAAS/DGP/SEDUC/SIGED.
CAPITAL
Nº
COORD. DISTRITAL 
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
CDE 04
SHEILA SEBASTIANA 
DE OLIVEIRA SOARES
15.02.2022 a 
31.12.2022
02
CDE 06
LUCIO CAVALCANTE 
DOS SANTOS
16.02.2022 a 
31.12.2022
03
CDE 06
LIZANDRA VIEIRA 
MARTINS
17.02.2022 a 
31.12.2022
04
CDE 07
ELIMARA ARAUJO DE 
OLIVEIRA
17.02.2022 a 
31.12.2022
05
CDE 07
MARIA PERPETUA 
SOCORRO FREITAS 
JAQUES
08.02.2022 a 
31.12.2022
06
CDE 07
AROLDO DA SILVA 
LIMA
21.02.2022 a 
31.12.2022
INTERIOR
Nº
COORD. REGIONAL 
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
BARCELOS
RAIMUNDO NONATO 
MOREIRA FILHO
16.02.2022 a 
31.12.2022
02
JURUA
ELIANAI VIEIRA DOS 
SANTOS
14.02.2022 a 
31.12.2022
03
MANICORÉ
MARIA ELENICE 
PEREIRA MACIEL
19.10.2021 a 
31.12.2022
04
PAUINI
LUCIELLE DE ASSIS 
WIERMANN
14.02.2022 a 
31.12.2022
05
PRESIDENTE 
FIGUEIREDO
JOEL FROES DA SILVA
14.02.2022 a 
31.12.2022
06
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
FLEURY TOMAS 
FERREIRA
14.02.2022 a 
31.12.2022
07
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
WAGNER LUIZ LELIS 
MAIA
15.02.2022 a 
31.12.2022
08
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
HELIO MOISES 
AMARAL CASTILHO
15.02.2022 a 
31.12.2022
09
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
NILO ALMEIDA 
FONSECA
15.02.2022 a 
31.12.2022
10
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
JOSE MARIA 
RODRIGUES 
FONTOURA
15.02.2022 a 
31.12.2022
11
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
GERSON SAMPAIO 
NASCIMENTO
14.02.2022 a 
31.12.2022
12
TAPAUA
RIZOMAR DA SILVA 
PANTOJA
14.02.2022 a 
31.12.2022
13
TAPAUA
JORBEM COSTA 
NUNES
14.02.2022 a 
31.12.2022
14
TAPAUA
FILIPE FROTA DE 
FRANCA
17.02.2022 a 
31.12.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de Fevereiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#79281#25#80945/>
Protocolo 79281
<#E.G.B#79292#25#80956>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO DE DECRÉSCIMO dos Contratos de Regime 
Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais da 
Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado - PSS - 2019/2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e edição 
de 05 e 10.03.2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 de junho de 2000, a 
seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista o que consta 
no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por 
PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida 
pela Lei nº 2.673 de 28 de agosto de 2001, é assinado o presente TERMO 
DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na 
presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 
0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607 de 28 
de junho de 2000, conforme Memo. nº 20/2022-GAAS/DGP/SEDUC/SIGED.
INTERIOR
Nº
COORD. DISTRITAL 
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
CDE 01
ALEXSANDER LUIZ 
BRAGA SANTA BRIGIDA
08.02.2022 a 
31.12.2022
02
CDE 03
ROSARIA JORDAO 
DUTRA
16.02.2022 a 
31.12.2022
03
CDE 03
JOANA MARIA CARVALHO 
FERREIRA
25.01.2022 a 
31.12.2022
04
CDE 06
RAQUEL RIBEIRO LEITAO
08.02.2022 a 
31.12.2022
Nº
COORD. REGIONAL 
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
UARINI
CICA DOS SANTOS 
LOPES
07.02.2022 a 
31.12.2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO