DOEAM 03/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 03 de março de 2022
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laboratoriais para atender as necessidades de estruturação do Núcleo 
de Assistência ao Servidor da Segurança Pública, para a execução do 
Eixo de Valorização do Profissional de Segurança Pública/SSP-AM, em 
cumprimento ao Termo de Adesão n° 30/2019, consoante especifica o 
Edital do Pregão Eletrônico n.º 1542/2021-CSC, o Termo de Referência 
e a Proposta da Contratada.; VALOR TOTAL: R$ 1.540,00 (um mil 
quinhentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: A vigência desta Carta Contrato 
é de 12 (doze) meses, a contar de 25.02.2022 a 25.02.2023; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
E 
EMPENHO: 
Unidade 
Orçamentária: 
22703; 
Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 
04980000; Natureza da Despesa: 33903035; tendo sido emitida, em 
18.02.2022 a Nota de Empenho n.º 2022NE0000004 , no valor total 
de R$ 1.540,00 (um mil quinhentos e quarenta reais); FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 1542/2021-CSC, cuja homologação 
foi publicada no DOE de 18.01.2022 e errata publicada no DOE/AM de 
10.02.2022. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 25 de fevereiro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#79258#30#80922/>
Protocolo 79258
<#E.G.B#79261#30#80925>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 002/2022-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
25.02.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a 
empresa PRIMECARE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
HOSPITALARES EIRELI; OBJETO: aquisição de equipamentos laborato-
riais para atender as necessidades de estruturação do Núcleo de Assistência 
ao Servidor da Segurança Pública, para a execução do Eixo de Valorização 
do Profissional de Segurança Pública/SSP-AM, em cumprimento ao 
Termo de Adesão n° 30/2019, consoante especifica o Edital do Pregão 
Eletrônico n.º 1542/2021-CSC, o Termo de Referência e a Proposta da 
Contratada.; VALOR TOTAL: R$ 8.137,90 (oito mil cento e trinta e sete 
reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: A vigência desta Carta Contrato 
é de 12 (doze) meses, a contar de 25.02.2022 a 25.02.2023; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa 
de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 04980000; 
Natureza da Despesa: 33903035; tendo sido emitida, em 18.02.2022 a 
Nota de Empenho n.º 2022NE0000005 , no valor total de R$ 8.137,90 
(oito mil cento e trinta e sete reais e noventa centavos); FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 1542/2021-CSC, cuja homologação 
foi publicada no DOE de 18.01.2022 e errata publicada no DOE/AM de 
10.02.2022. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 25 de fevereiro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#79261#30#80925/>
Protocolo 79261
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#79386#30#81057>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 03.03.2022. PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Manaus/
AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 018/2021, por 
mais 120 (cento e vinte) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.000538/2022-83-SEINFRA. 
Manaus, 03 de março de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#79386#30#81057/>
Protocolo 79386
<#E.G.B#79388#30#81059>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2013-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 03.03.2022. PARTES: O Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, e a Empresa CONSTRUTORA 
ETAM LTDA. OBJETO: Alteração da Cláusula 7.ª do Contrato nº 009/2013-
SEINFRA, em razão da exclusão do Responsável Técnico da obra, o 
Engenheiro Civil EGLEUSON ARAÚJO SANTIAGO, com registro junto ao 
CREA/AM nº 12537-D/AM - RNP nº 0404222352-4 - CPF nº 632.163.292-
91. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00004008.2021-SEINFRA. 
Manaus, 03 de março de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#79388#30#81059/>
Protocolo 79388
<#E.G.B#79391#30#81062>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 03.03.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus, e a Empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto o acréscimo de serviços 
ao Contrato, sendo um acréscimos de 29,81% (vinte e nove, vírgula 
oitenta e um por cento) e um decréscimo de 8,41% (oito, vírgula quarenta 
e um por cento), acarretando reflexo financeiro de 21,40% (vinte e um 
vírgula quarenta por cento), que resultou no valor de R$ 51.119,31 
(cinquenta e um mil, cento e dezenove reais e trinta e um centavos), tudo 
em conformidade com as razões e documentações constantes dos autos 
do Processo nº 01.01.025101.006146/2021-47-SEINFRA. Manaus, 03 de 
março de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#79391#30#81062/>
Protocolo 79391
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#79255#30#80919>
PORTARIA Nº 117/2021 - GS/SECT
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS ,no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 
de 14 de setembro de 2020,
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$7.344,00 (SETE MIL E 
TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 30 de Dezembro de 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#79255#30#80919/>
ANEXO I
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
21.122.0001.2003
A
1
100 3190 0001
7.344,00 3191 0001
7.344,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
7.344,00
7.344,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 79255
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO