DOEAM 03/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 03 de março de 2022
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parcerias celebradas por órgãos e entidades de Administração Pública, a
fim de aprimorar os procedimentos, unificar os entendimentos, solucionar
controvérsias, padronizar objetos, custos e indicadores, fomentar o controle
de resultados e avaliar os relatórios técnicos de monitoramento.
§ 1º Para fins de monitoramento e avaliação do cumprimento do objeto,
poderá ser efetuada visita in loco, dispensada quando a mesma for
incompatível com o objeto da parceria.
§ 2º O monitoramento e a avaliação do cumprimento do objeto levará em
consideração os mecanismo de escuta ao público alvo acerca dos serviços
efetivamente oferecidos no âmbito da parceria, aferindo-se o padrão de
qualidade definido com a política pública setorial.
Art. 3º - Esta comissão terá atuação em todos os instrumentos formalizados
em decorrência de recurso repassados por intermédio de emenda
parlamentar no exercício financeiro de 2022.
Art. 4º - Esta Comissão não terá natureza remuneratória.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#79383#32#81054/>
Protocolo 79383
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#79301#32#80965>
ERRATA- SEPROR/AM
ESPÉCIE: Extrato nº 09/2022 - SEPROR. Publicado no DOE nº 34686
de 16/02/2022, pág. 13, Poder Executivo Seção II. Onde se Lê: Objeto:
Prorrogação de prazo de contrato por mais 30 (trinta) dias a contar a partir
de 17/01/2022 a 15/02/2022. Leia-se: Prorrogação de prazo de contrato por
mais 30 (trinta) dias a contar a partir de 16/02/2022 a 17/03/2022. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#79301#32#80965/>
Protocolo 79301
<#E.G.B#79263#32#80927>
RESENHA Nº07/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Airton
Jose Schneider - Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo - Jose Erenilson
Soares da Silva. Cargo: Secretário Executivo Adjunto - Colaborador.
Período: 02 a 04/03/2022. Destino: Careiro da Várzea e Autazes. Objetivo:
Organizar atos/reuniões de entrega de muda de citros (laranja e limão),
bem como açaí. 02. Djalma Almeida Antunes Junior. Cargo: Assessor.
Período: 22/02/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Cobertura jornalística
e registro de imagem na ação de entrega do kit pesca. 03. Diego Morgado
de Campos - Fernando Sodré Marques. Cargo: Colaborador. Período:
22/02/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoiar a distribuição de conjuntos
de materiais de apoio a pesca artesanal para os pescadores do município.
04. Emerson da Silva Martins. Cargo: Colaborador. Período: 22 a
24/02/2022. Destino: Barcelos. Objetivo: Cobertura de matéria jornalística
e registro de imagem nas ações de fomento ao setor primário, beneficiando
agricultores, pescadores e piscicultores. 05. Fabiano Silva dos Reis.
Cargo: Colaborador. Período: 21 a 25/02/2022. Destino: Barcelos.
Objetivo: Acompanhar as atividades do Programa peixe no prato solidário
Município.06. Flavio Ruben Paes de Oliveira Junior. Cargo: Colaborador.
Período: 19 a 25/02/2022. Destino: Barcelos. Objetivo: Participar da
entrega do kit de apoio a pesca ornamental e do programa peixe no prato.
07. Ivo da Rocha Calado. Cargo: Técnico. Período: 18/02/02/2022.
Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Acompanhar as entregas de kits de
pesca. 08. Jose Santos. Cargo: Colaborador. Período: 02 e 03/03/2022.
Destino: Autazes. Objetivo: Apoio logístico em evento de proposta de
atos/reuniões de entrega de fomento de mudas de citros (laranja e limão),
motores rabeta e Alevinos, para o município. 09. Leocy Cutrim dos Santos
Filho - Nilton Cesar Bastos Rodrigues. Cargo: Secretário Executivo
Adjunto - Assessor III. Período: 26/02 a 01/03/2022. Destino: Presidente
Figueiredo. Objetivo: Participar das ações de entrega dos kits de pescador.
10. Leocy Cutrim dos Santos Filho. Cargo: Secretário Executivo Adjunto.
Período: 23/02/2022. Destino. Barcelos. Objetivo: Participar das entregas
dos kits piabeiras, alevinos e peixe no prato, no município. 11. Mayana
Tomaz Costa. Cargo: Colaborador. Período: 02 a 04/03/2022. Destino:
Autazes. Objetivo: Cobertura de matéria jornalística, será realizada ações
de fomento que beneficiarão agricultores da região com entregas de mudas
citros, equivalente a 40 kts de muda de limão e laranja e 6 kg de semente de
açaí. 12. Paulo Roberto Souza de Souza. Cargo: Assessor AD-4. Período:
03 e 04/02/2022. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico
em evento de proposta de atos/Reuniões de entrega de fomento de mudas
de citros (laranja e limão), Kit Serraria Portátil e Alevinos. 13. Thais Silva
dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 18/02/2022. Destino: Rio Preto
da Eva. Objetivo. Cobertura de matéria jornalística no município na entrega
de kits de pesca artesanal, beneficiando pescadores. 14. Walter Caldas
Junior. Cargo: Colaborador. Período: 09 e 10/02/2022. Destino: Careiro.
Objetivo: Apoio logístico em evento de proposta de atos/reuniões de
entrega de fomento de mudas de citros laranja e limão, kit serraria portátil e
alevinos, a Comunidade do Purupuru. - Período: 01 e 02/02/2022. Destino:
Iranduba. Objetivo: Apoio logístico em evento de proposta de atos/reuniões
de entrega de fomento de mudas de citros laranja e limão, kit serraria portátil
e alevinos. 15. Wenceslau Abtibol Filho. Cargo: Gerente AD-2. Período:
03 e 04/02/2022. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico
em evento de proposta de atos/reuniões de entrega de fomento de mudas
de citros (laranja e limão), kit serraria portátil e Alevinos. - Período: 09 e
10/02/2022. Destino: Careiro. Objetivo: Apoio logístico em evento de
proposta de atos/reuniões de entrega de fomento de mudas de citros (laranja
e limão), kit serraria portátil e Alevinos.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#79263#32#80927/>
Protocolo 79263
Secretaria de Estado de Relações
Federativas e Internacionais - SERFI
<#E.G.B#79294#32#80958>
PORTARIA Nº 13, de 03 de Março de 2022.
ALTERA A PORTARIA Nº 11, DE 12 DE MAIO DE 2021 - Designou
servidores para compor o quadro da Unidade de Controle Interno da
Secretaria de Relações Federativas e Internacionais - SERFI.
O Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas,
bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do
Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno,
para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme
artigos 70 a 74 da Constituição Federal; e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto 43.839, de 07 de maio de 2021,
que instituiu a Unidade de Controle Interno no âmbito da Secretaria de
Relações Federativas e Internacionais - SERFI;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR A SUBSTITUIÇÃO do servidor GLAUBER SOARES
GOMES, matrícula nº 169.169-4 J, Diretor da Unidade, pelo servidor
LUCIANO CALIXTO JUNIOR, matrícula nº 210.961-1B, Diretor da Unidade.
Art. 2º MANTER nos termos da Portaria nº 11, 12/05/2021 à servidora
MARIA DAS DORES ALMEIDA, matrícula nº 009.108-1 I, Assessor de
controle interno.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTER-
NACIONAIS, em Brasília - DF, 03 de março de 2022.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do
Amazonas
<#E.G.B#79294#32#80958/>
Protocolo 79294
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#79361#32#81031>
Resenha: 033/22 - CSC DATA: 03/03/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 130/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Cefalexina,
Tretinoína, Água Deionizada e outros), para Formação de Ata de Registro
de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades
do Poder Executivo Estadual.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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