DOEAM 03/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 03 de março de 2022 33
1.2) PE n° 131/2022-CSC: Aquisição de Material Atadura de Crepe, para 
atender as necessidades da Fundação Centro de Oncologia do Estado do 
Amazonas - FCECON.
1.3) PE n° 132/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos de Proteção e 
Segurança - EPIs, (Protetor Facial, Protetor Auricular e Outros), para 
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades 
do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - FUPEAM, Secretaria 
de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, a Polícia Militar do 
Amazonas - PMAM e a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.
1.4) PE n° 133/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, para 
Formação de Ata de Registro de Preços, com a Finalidade de Exercer Pre-
ventivamente a Proteção do Patrimônio e das Pessoas que se Encontram 
nos Limites da Localidade ser vigiada, com a Efetiva Cobertura dos Postos 
para as Unidades Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde - SES.
1.5) PE n° 134/2022-CSC: Aquisição de Equipo para Bomba de Infusão, para 
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON.
1.6) PE n° 135/2022-CSC: Aquisição de Sistema para Drenagem 
Pneumotórax, para atender as necessidades da Fundação Centro de 
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
1.7) PE n° 136/2022-CSC: Aquisição de Software Antivírus Kaspersky 
Security For Business SELECT, Visando Prover Segurança e Proteção para 
Estações de Trabalho (Desktops), Dispositivos Móveis, Servidores de Rede 
e das Informações do CETAM, Incluindo Suporte Remoto e Atualização de 
Versão - Centro de Estudos Tecnológico do Amazonas - CETAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 16 de março de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 16 de março de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 137/2022-CSC: Aquisição de Reagente Metotrexato Destinados 
a atender a Demanda do Laboratório de Imunologia da Fundação Hospitalar 
de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
2.2) PE n° 138/2022-CSC: Aquisição de Circuito Respiratório, para atender 
as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON.
2.3) PE n° 139/2022-CSC: Aquisição de Recipiente para Resíduos Quimio-
terápicos, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle 
de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 17 de março de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 17 de março de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 090/2022-CSC: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais 
Especiais - OPME’S (Placa Bloqueada DHS, Haste Intramedular, Parafusos 
e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as 
necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da 
Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo 
Estadual.
3.2) PE n° 092/2022-CSC: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais 
Especiais - OPME’S (Componente, Prótese, Placa de Compressão Dinâmica 
e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as 
necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da 
Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo 
Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 16 de março de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 16 de março de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
4.1) PE n° 091/2022-CSC: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais 
Especiais - OPME’S (Placa de 8, Equipo, Parafuso Cortical e outros), para 
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da 
Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas 
- CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 17 de março de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 17 de março de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1410/2021-CSC, dia 08/03/2022 às 12:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#79361#33#81031/>
Protocolo 79361
<#E.G.B#79363#33#81033>
ÓRGÃO: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018-CSC;
DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio do Centro de Serviços Compartilhados, representada pelo Dr. 
WALTER SIQUEIRA BRITO, Presidente, e representando a M L NASCI-
MENTO-ME, o Sr. MAURÍCIO LASSALVIA NASCIMENTO;
OBJETO: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, para prestação 
de serviços de locação de 02 (dois) veículos automotores, bem como a 
supressão de aproximadamente 11,10% sobre o Termo de Contato deste 
Centro, a contar de 08/03/2022 a 08/03/2023;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.002182/2022-CSC;
VALOR GLOBAL: 39.528,00 (Trinta e nove mil, quinhentos e vinte e oito 
reais); VALOR MENSAL: 3.294,00 (três mil, duzentos e noventa e quatro 
reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 33903308, Programa 
de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 150, tendo sido 
emitido pelo contratante em 25/02/2021 a Nota de Empenho 2022NE00054 
no valor de R$ 5.709,60 (Cinco mil, setecentos e nove reais e sessenta 
centavos); O restante do valor deverá ser empenhado à conta da dotação 
orçamentária e financeira que for consignada.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS-CSC, em Manaus, 03 de março de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#79363#33#81033/>
Protocolo 79363
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#79243#33#80907>
RESENHA DA PORTARIA Nº 228/2022-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor MARCOS EDUARDO 
COSTA PIMENTEL, IPC, Mat. 211.272-8A, da FG-3, da Gerencia de 
Atendimento do 18ºDIP, a contar de 17/02/2022; II - DESIGNAR o servidor 
GLAUBER SANTIAGO NERY, IPC, Mat. 171.407-4-A, da FG-3, da Gerencia 
de Atendimento do 18ºDIP, a contar de 17/02/2022; Manaus, 24 de fevereiro 
de 2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79243#33#80907/>
Protocolo 79243
<#E.G.B#79248#33#80912>
RESENHA DA PORTARIA Nº 214/2022-GDG/PC
Processo SIGED nº 01.01.022102.000027/2022-63. A DELEGADA-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) o servidor MARCIO DA COSTA DIAS, 
IPC, Mat. nº 155.998-2A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com 
efeitos financeiros, a contar de 03/01/2022, em conformidade com a Lei nº 
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94-Estatuto 
do Policial Civil do Estado do Amazonas, alterado pela Lei nº 3.721/2012. 
Manaus, 21/02/2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79248#33#80912/>
Protocolo 79248
<#E.G.B#79254#33#80918>
RESENHA DA PORTARIA Nº 212/2022-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR ELIZANILDO SOARES 
BARBOSA, IPC, Mat. 172.465-7A, FG-3, Chefe de Investigação da 
DERFV; II - DESIGNAR ERNANI DE SOUZA SOARES FILHO, IPC, Mat. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO