DOEAM 03/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 03 de março de 2022 35
CHAVES, MARCO A. S. KOBA, MARCO A. M. DUARTE, MARCO A. R. DE 
OLIVEIRA, MARCUS V. A. LEAL, MARIA A. FERNANDES, MARIA E. C. 
RODRIGUES, MARIA J. C. DA COSTA, MARIA M. DA SILVA, MARIA M. DE 
S. GOMES, MARINA P. R. DE ALMEIDA, MARLLON R. DE O. LACERDA, 
MARYAH P. BARBOSA, MATHIAS P. DOS S. MATIAS, MAURO B. 
NEGREIROS, MAURO D. ARAUJO, MAURO O. DO NASCIMENTO, MAX 
GERVAZONI, MAYCON S. ERNESTO, MAYRA L. M. DE M. CIACCI, 
MAYSA S. CRUZ, MESSIAS R. DE OLIVEIRA, MICHELLE DA S. MAIA, 
MIRIAM R. C. DUTRA, MOACIR M. DE FREITAS, MONICA A. D. DE 
SOUZA, MONICA F. DE OLIVEIRA, NADJA C. DE C. SOUZA, NIELIANA F. 
DE OLIVEIRA, NILDO R. DE SOUZA, NILDOMAR P. L. JUNIOR, OSMAN N. 
A. AGUIAR, OTAVIO L. CASTELLO, PALOMA B. L. GONÇALVES, 
PATRICIA DO N. ROCHA, PATRICIA F. SOUZA, PATRICIA P. D. DE 
ANDRADE, PAULA C. DA S. OLIVEIRA, PAULO C. F. DA SILVA, PAULO C. 
C. MICHILES, PAULO R. B. SIZA, PAULO S. DA CRUZ, PEDRO DA C. 
FERREIRA, POLIANA C. C. M. DE SOUZA, PRISCILA S. M. DE A. SILVA, 
RAFAEL C. VALENÇA, RAFAEL N. GOMES, RAILEIDE P. DA CRUZ, 
RAILZA C. L. DA LUZ, RALDSON F. DE SOUSA, RAPHAELA V. DA SILVA, 
REINALDO B. DURANTE, REINALDO DE O. MARQUES, REINALDO P. DA 
SILVA, REJANE L. DA CRUZ, RENAN A. CALDAS, RENATA L. DA S. 
IOPPI, RENATO L. COLARES, RICARDO F. QUEIROZ, RICARDO L. N. DE 
CARVALHO, ROBERTA V. SILVA, ROBSON S. DA SILVA, RODRIGO C. M. 
NETO, RONALDO P. DA S. JÚNIOR, ROSELANDIA F. CABRAL, ROSELI 
DE C. PISZTER, ROSEMIR D. DO VALE, RUBEM A. S. V. JÚNIOR, 
RUSIVEL F. DA S. JUNIOR, SAIMON H. DE ANDRADE, SAMARA DA S. 
NOBREGA, SAMUEL A. R. DA SILVA, SANDRO R. DE A. VIEIRA, SERGIO 
F. DA SILVA, SIDINEIA M. DA S. MOTA, SILVANA DE N. C. NEGREIROS, 
SILVIA DE O. FERREIRA, SILVIO C. C. DA SILVA, SILVIO DO N. PEREIRA, 
SIMON O. DOS SANTOS, SIRLEY M. G. REZENDE, SONIA M. A. DA 
SILVA, SONIA M. DA S. ZAMBRANO, SUZANE O. DA C. LIMA, SYLVIO R. 
DE L. VASQUES, TALLES C. LOPES, TAMMY R. A. DE M. MITOSO, 
TATIANA S. AGUIAR, TATIANNY A. PINTO, THATIANE P. A. SOARES, 
THIAGO DE L. FERNANDES, THIAGO S. LIMA, TULLY E. C. SANTOS, 
ULISSES C. DA C. E SILVA, ULYSSES M. DA SILVA, VANDERLEI A. DE 
SOUZA, VANESSA L. MARINHO, WAGNA S. DA COSTA, WAGNER S. DE 
OLIVEIRA, WALESKA C. V. GOMES, WANCLEY DA S. MARTINS, WILTON 
Q. A. JUNIOR, YGOR Q. FERREIRA, ROBERTO TRINDADE LEVINTHAL, 
MARIA 
CREUZUITE 
DO 
NASCIMENTO,THIEGO 
LUCIANNO 
DE 
VASCONCELOS MILÉRIO, ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO, ADISON 
DE JESUS DOS SANTOS, ÁLVARO LUIZ MENEZES DE OLIVEIRA, 
ANDRÉ LUIZ BESSA SEGUNDO, ARISTEU TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR, 
BRAULIO LEITE PEDROSO, CINTHIA BARRETO CHAGAS VIEIRA, 
FERNANDA GUIMARAES VERSIANI, HERIVELTON BARBOSA LIMA, 
MARIO SOCORRO FREITAS DA SILVA, MARYELLEN IANNUZZI LOPES 
GALUCH, NAJARA MARINHO DE ASSIS, RICARDO GRANA DE LIMA, 
RODRIGO CESAR DAS NEVES AMORIM, ULISSES GASPAR NEISS, 
LILIANE DA COSTA PEREIRA, ANDERSON HAILAND FONSECA. 
GABINETE DA DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, em Manaus/AM, 
17 de Fevereiro de 2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79366#35#81037/>
Protocolo 79366
<#E.G.B#79382#35#81053>
RESENHA DA PORTARIA Nº 240/2022-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR NEREIDA TAMBORINI LOPES, 
EPC, Mat. 245.872-1A, da FG-3, Chefe de Cartório do 2ºDIP, a contar de 
22/02/2022; Manaus, 25 de fevereiro de 2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79382#35#81053/>
Protocolo 79382
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#79284#35#80948>
Espécie: Extrato Nº 003/2022 do Contrato nº 001/2022-SUBCOMADEC. 
Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-
94 e a empresa Processamento de Dados do Amazonas S/A - PRODAM, 
04.407.920/0001-80. Objeto: contratação de serviços de Hospedagem 
de HOME PAGE no ambiente tecnológico da PRODAM. Valor Global: 
R$ 28.389,12. D.O: 06.122.0001.2643.0001, Fonte: 160, ND: 339040.14 
2022NE0000006 de 10/02/2022. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2023, 
Assinatura: 15/02/2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
no Diário Oficial do Estado. Manaus, 03 de março de 2022.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#79284#35#80948/>
Protocolo 79284
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#79376#35#81047>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 006/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa 
e a Sr. ANIBAL ALVES PINTO.OBJETO:liquidação do valor devido pelo 
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca de 45 (quarenta e 
cinco) horas aulas no curso de Especialização e Atualização de Mototaxista, 
ministradas durante o período de 31/01/2022 até 04/02/2022, conforme 
Nota Fiscal nº 20223257120, emitida em 11/02/2022. VALOR:R$ 1.350,00 
(hum mil, trezentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 
58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer 
nº 290/2022-DETRAN/AM/AJUR, emitido em 24/02/2022. PROCESSO 
SIGED:01.03.022201.003371/2022-67- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 03de março de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#79376#35#81047/>
Protocolo 79376
<#E.G.B#79377#35#81048>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 007/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa e a 
Sr.JOAQUIM PETRONIO DA COSTA MONTEIRO. OBJETO:liquidação 
do valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, 
acerca de 100 (cem) horas aulas ministradas nos cursos de especializa-
ção de mototaxistas, ministrados no período de 18/11/2021 até 04/02/2022, 
conforme Notas Fiscais nº 20223249941 emitida em 14/01/2022 e 
20223257912 emitida em 16/02/2022.VALOR:R$ 3.000,00 (três mil reais). 
FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e, ainda no Parecer nº 288/2022-DETRAN/AM/AJUR, emitido em 
24/02/2022. PROCESSO SIGED:01.03.022201.003850/2022-83- DETRAN/
AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 03 de março de 
2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#79377#35#81048/>
Protocolo 79377
<#E.G.B#79365#35#81036>
RESENHA DA PORTARIA Nº 226/2022-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica 
Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; 
Dr. Edmundo Neri Filho, CRM 1230, Médico Especialista de Tráfego; Dr. 
Helder Carlos de Andrade Jr., CRM 8452, Médico Especialista de Tráfego; 
Dr. André Luiz Domingues, CRM 6236, Médico Especialista de Tráfego. Os 
mesmos se reuniram no dia 18 de fevereiro de 2022, para realizar exames 
de Aptidão Física e Mental, das 14h às 18h, nos seguintes candidatos: 
Francisco De Assis Teixeira; Ademir Francisco Soares; Andre Dos Santos 
Dornelles; Rafaela Monteiro Silva; Francisco Dos Santos Pinheiro; Dagmar 
Mendonca De Lyra; Douglas Farnezio Franca Barros; Valdeneide Cabral 
Queiroz; Alex Sandro Alves Do Nascimento; Ednaldo Da Silva Barbosa; 
Cantidia Farias Bezerra; Anizio Nunes Da Silva; Marlucia Andriola Moraes 
Soper; Adelina Cristina Augusto Chaves; Romualdo Araujo Maciel; Evanildo 
Mendes Da Silva; Silvana Freitas Spinola De Oliveira; Lucas Henrique 
Simoes; Jacylene Furtado De Lima; Joliton Marques De Almeida; Santana 
Sancho De Figueiredo; Flavia Avila Rocha De Freitas; Renato Caldas 
Pereira; Willian De Souza Ribeiro; Valter Luiz Da Costa Pereira; Teodomiro 
Farias Sicsu Filho; Jorge Sidney Da Silva De Araujo; Tatiana Maria Da 
Silva Figueira; Mauricio Bacarin Silva; Angela Rocha Dos Santos; Aucinete 
De Araujo Marinho; Josiele Marinho De Araujo; Ricardo De Vasconcelos 
Gomes. II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO