DOEAM 03/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 03 de março de 2022 41
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de 
março de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#79352#41#81021/>
Protocolo 79352
<#E.G.B#79354#41#81023>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 030/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor HUERLEN 
MARLLON FERNANDES DIAS, MATRÍCULA 258.851-0A, na rubrica 
339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 3.000,00,
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de 
março de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#79354#41#81023/>
Protocolo 79354
<#E.G.B#79355#41#81024>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 021/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora MICHELE 
MODESTO MEIRELES, MATRÍCULA 220.730-3 B, na rubrica 339030 - 
Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00,
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de 
fevereiro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#79355#41#81024/>
Protocolo 79355
<#E.G.B#79358#41#81027>
RESENHA 031/2022- ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Raimundo Nonato Pereira Viana; Cargo: Colaborador; Destino e 
Período: Itapiranga, 12/03 a 13/03/2022; Objetivo: presta apoio em eventos 
agropecuários na data acima mencionada. O evento ocorrerá no município 
de Itapiranga - AM; Nome: Jailson Alves de Araújo; Cargo: Técnico de 
Fiscalização Agropecuária; Nome: Alisson Edmundo Batista; Cargo: 
motorista; Destino e Período: Manicoré, 21/03 a 27/03/2022; Objetivo: Dar 
suporte técnico as fiscalizações ao comércio de agrotóxicos e prestadores 
de serviço manipuladores de agrotóxicos, com base no Decreto Estadual 
Nº 36.107/2015, Capítulo VIII, Artigos 27 e 28; Nome: Fabio Trindade 
Gonçalves; Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Destino e 
Período: Rio Preto da Eva, 16/03 a 17/03/2022; Objetivo: Realizar fisca-
lizações das granjas aviárias; Nome: Adriana Furtado Roberto; Cargo: 
Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Itapiranga, 
21/03 a 24/03/2022; Objetivo: realizar junto a equipe da ULSAV Urucará e 
a Secretaria de Produção e Abastecimento de Urucará; cadastros e visitas 
a meliponicultores; Nome: Robson Alexandre Realto Schwantes; Cargo: 
3 SGT QPPM; Destino e Período: Manicoré/Novo Aripuanã, 01/03 a 
22/03/2022; Objetivo: atuar no apoio policial e segurança dos servidores 
dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas 
- ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de Fiscalização na Barreira de 
Vigilância Agropecuária de Novo Aripuanã.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de março de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#79358#41#81027/>
Protocolo 79358
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#79378#41#81049>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 012/2019 
- UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA ETAM LTDA. DATA DA 
ASSINATURA: 23/02/2022. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e 
vigência por mais 320 (trezentos e vinte) dias, com término em 31/12/2022 e 
15/02/2023, respectivamente, sem impacto financeiro ao contrato, conforme 
relatório técnico da fiscalização. VIGÊNCIA: 01/04/2022 a 15/02/2023. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000271/2022-04-
UGPE e Parecer Jurídico nº 028/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 23 de fevereiro de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#79378#41#81049/>
Protocolo 79378
<#E.G.B#79380#41#81051>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a decisão da Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, conforme 
o resultado de julgamento das propostas de preços publicado no Diário 
Oficial do Estado em 09/02/2022, relativo à Tomada de Preços nº 003/2021-
SUBCEL/CSC; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com 
atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, 
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse 
público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO que a referida licitação 
transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital cor-
respondente; CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo 
Administrativo SIGED nº 01.01.025103.00348/2022-46-UGPE;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 003/2021- SUBCEL/
CSC;
II - ADJUDICAR a contratação pelo menor preço global, de pessoa jurídica 
especializada para “execução de obras e serviços de engenharia para a 
construção do espaço de lazer da Comunidade do São Jorge no âmbito 
do PROSAMIN+, localizado na rua Valdemar Pedrosa esquina com a rua 
Lourenço, em Manaus/AM”, à empresa V F DE OLIVEIRA ENGENHARIA 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.982.012/0001-52, no valor global de 
R$ 815.127,95 (oitocentos e quinze mil, cento e vinte e sete reais e noventa 
e cinco centavos), e;
III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta 
Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE, Manaus, 3 de março de 
2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#79380#41#81051/>
Protocolo 79380
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#79265#41#80929>
2.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 002/2020 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.000418/2022-07-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 16/02/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e MAIS VIDA CONSULTÓRIOS MÉDICOS 
E ODONTOLÓGICOS-EIRELI; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; 
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 17/02/2022; Valor Global do presente 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO