DOEAM 03/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 03 de março de 2022 43
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FCECON, em Manaus, 25 de fevereiro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#79198#43#80862/>
Protocolo 79198
<#E.G.B#79364#43#81035>
PORTARIA Nº027/2022 - FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE 
DE ONCOLOGIA - FCECON, devidamente nomeado conforme ato público 
no Diário Oficial do Estado nº 33.917 em 09 de janeiro de 2019, no uso e 
exercício de suas atribuições, conferidas mediante Regimento Interno da 
FCECON (art. 35, IV), com fundamento na Lei-Delegada nº 108 de 2007.
CONSIDERANDO a vigência da NR nº 05, que cobra a constituição e 
manutenção da CIPA de empresas privadas, públicas, sociedades de 
economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições 
beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras 
instituições que admitam trabalhadores como empregados, em vistas de 
prevenir de acidentes e da vigência da NR nº 05, que cobra a constituição 
e manutenção da CIPA de empresas privadas, públicas, sociedades de 
economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições 
beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras 
instituições que admitam trabalhadores como empregados, em vistas de 
prevenir de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar 
compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a 
promoção da saúde do trabalhador;
CONSIDERANDO a exigência mantida pelas entidades de fiscalização, bem 
como a obediência as normas do trabalho aplicáveis a esta entidade pública;
CONSIDERANDO a obrigatoriedade da formação do processo e 
Comissão Eleitoral da CIPA Gestão 2022/2023 através do Processo de nº 
01.02.017301.000280/2022-76;
CONSIDERANDO o término da Gestão CIPA 2021/2022 em Abril de 2022;
RESOLVE:
I-Constituir Comissão Eleitoral para eleição dos membros integrantes da 
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Fundação Centro de 
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, devendo proclamar, ao final 
dos trabalhos, o resultado.
II- Ficam nomeados, os seguintes servidores efetivos do quadro de 
servidores ativos da FCECON, para compor a Comissão Eleitoral:
NOME
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
Daniel Ferreira Dias
238.787-5A
Recursos Humanos
Marcelo Bentes da Silva
226.495-1B
Psicologia
Raimunda Barbosa Pinto Ferreira
246.288-5A
Recepção/Protocolo
Samarone Schramm de Araújo
244.059-8A
Transporte
Vitor Berenguer Barbosa Junior
245.841-1A
Assessoria Jurídica
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 03 de março de 
2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#79364#43#81035/>
Protocolo 79364
<#E.G.B#79349#43#81018>
ESPÉCIE. 4º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2018.
Partes contratantes: FCecon e ELEVADORES BRASIL LTDA - EPP. 
Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva em Elevadores. Vigência 12 
meses de 01/03/2022 até 28/02/2023. Valor Global R$ 49.850,00. PT: 
10.122.000.12001.0001; ND: 33903917; Processo Adm: 3061/2021-68 
FCecon. Gabinete do Presidente. Manaus, 03 de março de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#79349#43#81018/>
Protocolo 79349
<#E.G.B#79351#43#81020>
ESPÉCIE. 2º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO N° 11/2020.
Partes contratantes: FCECON E HOSPITALAR COMERCIO REPRE-
SENTAÇÃO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. 
Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração dos 
Equipamentos Médicos Hospitalares. Vigência 12 meses de 02/03/2022 
até 01/03/2023. Valor Global R$ 480.000,00. PT: 10.122.0001.2001.0001; 
ND: 33903917; Processo : 3134/2021-11-FCecon. Gabinete do Presidente. 
Manaus, 3 de março de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#79351#43#81020/>
Protocolo 79351
<#E.G.B#79353#43#81022>
ESPÉCIE. 2º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2020.
Partes contratantes: FCecon e AMAZONAS COPIADORA EIRELI. Objeto: 
Serviços Especializado de Fornecimento, Implantação e Manutenção de 
Solução Informatizada em Sistema de Impressão Departamental. Vigência 
12 meses de 01/03/2022 até 28/02/2023. Valor Global R$ 173.160,00. PT: 
10.126.3231.2759.0001; ND: 33904011; Processo: 3030/2021-07-FCecon. 
Gabinete do Presidente. Manaus, 03 de março de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#79353#43#81022/>
Protocolo 79353
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#79340#43#81009>
PORTARIA Nº 039/2022/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO as solicitações contidas nos 
Processos 01.02.017302.000087/2022-25, 01.02.017302.000141/2022-32, 
01.02.017302.000423/2022-30, 01.02.017302.000472/2022-72 HEMOAM- 
SIGED RESOLVE: CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, 
pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 03 (três) meses de 
Licença Especial, com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86:
NOME
CARGO
MATRÍCULA QUINQUÊNIO PERIODO
Francisco Elmar 
Pascoal Faria
Téc. de 
Hemoterapia
116.606-9 B
1990-1995
01/12/2021 
a 
28/02/2021
Márcia da Silva 
e Silva
Téc. de 
Hemoterapia
142.159 - 0B 2007-2012
01/03/2022 
a 
30/05/2022
Altemir de Souza 
Rodrigues
Téc. de 
Hemoterapia
156.644-0 C
2010/2015
02/02/2022 
a 
03/05/2022
Maria da Glória 
Martins Barbosa.
Téc. de 
Hemoterapia
139.637-4 D
2016/2021
04/04/2022 
a 
30/07/2022
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#79340#43#81009/>
Protocolo 79340
<#E.G.B#79344#43#81013>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº0034/2022-GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.02.017302.003373/2021-61-HEMOAM-SIGED. R E S O L V E: 
CONCEDER a Licença para Tratamento de Interesse Particular da servidora 
TATIANA MENEZES DE SOUZA, cargo de Téc. De Enfermagem, matrícula 
funcional nº 244.187-0 A, pertencente ao Quadro de Pessoal desta 
Fundação, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de novembro de 1986, 
a contar de 31/01/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#79344#43#81013/>
Protocolo 79344
<#E.G.B#79346#43#81015>
FUNDAÇÃO HEMOAM
ERRATA DA PORTARIA N°0152/2021-GHEMOAM
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 34598 DE 01 DE 
OUTUBRO DE 2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO