DOEAM 03/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 03 de março de 2022
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Termo Aditivo é de R$ 103.593,60 (cento e três mil quinhentos e noventa e 
três reais e sessenta centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 25 de fevereiro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#79265#42#80929/>
Protocolo 79265
<#E.G.B#79267#42#80931>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001/2022 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.000588/2022-91 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 23/02/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e INSTITUTO DE ENFERMEIROS INTEN-
SIVISTAS DO AMAZONAS S/S LTDA; na Fundação de Medicina Tropical 
Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 1309 
emitida em 03 de fevereiro de 2022, no valor de R$ 95.806,90 (noventa e 
cinco mil oitocentos e seis reais e noventa centavos) - Dotação Orçamentária: 
Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 0100; Elemento de 
Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 01.02.017304.000588/2022-
91 - FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 
de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 044/2022 - ASSJUR/FMT-HVD, 22 
de fevereiro de 2022.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 25 de fevereiro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#79267#42#80931/>
Protocolo 79267
<#E.G.B#79269#42#80933>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 002/2022 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.000609/2022-79 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 23/02/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e BIOPLUS - Comércio e Representa-
ções de Medicamentos, Cosméticos e Perfumaria Ltda; na Fundação de 
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente 
a nota Fiscal nº 685 emitida em 01 de fevereiro de 2022, no valor de R$ 
291.724,98 (duzentos e noventa e um mil setecentos e vinte e quatro reais 
e noventa e oito centavos) - Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 
10.122.001.2001.0001; Fonte: 0100; Elemento de Despesa: 33909301; 
Processo Administrativo: 01.02.017304.000609/2022-79 - FMT-HVD; 
Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 
1964 e Parecer Jurídico nº 048/2022 - ASSJUR/FMT-HVD, 22 de fevereiro 
de 2022.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 25 de fevereiro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#79269#42#80933/>
Protocolo 79269
<#E.G.B#79272#42#80936>
PORTARIA Nº.019/2022-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, no uso 
das atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Memo Nº59/
2022-DEPOG/FMT-HVD, datado de 25 de fevereiro de 2022.
R E S O L V E:
I-HOMOLOGAR, o resultado no Processo de Seleção para Residência
Médica 2021/2022, realizado pela COMISSÃO ESTADUAL DE RESIDÊNCIA 
MÉDICA DO AMAZONAS (CEREM-AM), Edital lançado dia 26/09/2021, 
com prorrogação do Processo Seletivo até 07/02/2022.
II- CONSIDERAR AUTORIZADO, o início das atividades a contar de 03 de 
março de 2022. Conforme cronograma abaixo.
III. CONCEDER, o pagamento das bolsas no valor de R$3.330,43 (três mil, 
trezentos e trinta reais e quarenta e três centavos).
IV-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical-FMT-H-
VD, em Manaus, 03 de março de 2022.
N.º
CANDIDATO 
APROVADO 
ESPECIALIDADE 
BOLSAS
PERÍODO
01 
Jenare Maria 
Barbosa da Silva
Infectologia
FMT-HVD
03/03/2022 A
02/02/2025
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#79272#42#80936/>
Protocolo 79272
<#E.G.B#79392#42#81063>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro 
de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 1322/2021-FMT-HVD 
(00006533/2021-CSC), referente à Pregão Eletrônico nº. 1285/2021-CSC. 
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor da empresa: MADIM 
MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE APOIO A GESTAO DE SAUDE 
LTDA, para o único item do certame, com o valor total de R$ 1.767.760,00 
(Um milhão, setecentos e sessenta e sete mil, setecentos e sessenta reais). 
ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, em Manaus, 03 de Março 
de 2022.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#79392#42#81063/>
Protocolo 79392
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#79198#42#80862>
PORTARIA Nº 031/2022-FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FCECON, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a excepcionalidade tratada nos §2º e §3º do artigo 1.º 
e artigo 2, I, do Decreto Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020 
que disciplina o processamento da Dispensa de Licitação, via Sistema 
e-Compras.AM, no formato não eletrônico;
CONSIDERANDO que a empresa C R DOS SANTOS EIRELI é fornecedora 
do objeto da contratação e declara aceitar as condições preestabelecidas;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls.100 à 101;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 89 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo Siged nº 
01.02.017301.003383/2021-07.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e §2º e §3º do artigo 1.º e artigo 2º, I, do Decreto 
Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020, para a aquisição de SERVIÇO 
DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DO 
PISO DE ACESSO AO AMBULATÓRIO E RADIOTERAPIA, da empresa C 
R DOS SANTOS EIRELI;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global 
de R$ 80.101,19 (oitenta mil, cento e um reais e dezenove centavos); À 
consideração do Diretor Presidente da FCECON, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA 
FCECON, em Manaus, 25 de fevereiro de 2022.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO