DOEAM 03/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 03 de março de 2022
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Fabio Junior Nascimento dos Santos, intitulado “Xadrez e dama como 
estratégia de aprendizagem na Escola Monsenhor Coutinho”, no âmbito do 
Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2021. Decisão n.º 
098/2022 - I CANCELAR o projeto do pesquisador Fabio Amorim de Melo, 
intitulado “Cantar para não esquecer”, no âmbito do Programa Ciência na 
Escola - PCE - Edital n.º 004/2021. Decisão n.º 099/2022 - I CANCELAR o 
projeto do pesquisador Flávio Salvador Damasceno, intitulado “Fabricação 
de produtos de limpeza caseiros no laboratório de ciências com recursos de 
baixo custo para consumo na escola e na comunidade escolar carente em 
período de pandemia para enfrentamento da COVID-19”, no âmbito do 
Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2021. Decisão n.º 
100/2022 - I CANCELAR o projeto do pesquisador Herson Thiago Nunes 
Pitillo, intitulado “CineBio: Clube de Cinéfilos”, no âmbito do Programa 
Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2021. Decisão n.º 101/2022 - I 
CANCELAR o projeto do pesquisador Irio Pinheiro do Nascimento, 
intitulado “A Geologia nos anos finais do Ensino Fundamental II da Escola 
Municipal Professor Roberto dos Santos Vieira”, no âmbito do Programa 
Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2021. Decisão n.º 102/2022 - I 
CANCELAR o projeto do pesquisador Joelmir Martins da Rocha, intitulado 
“Modelagens matemática no monitoramento e projeção da pandemia de 
Covid-19”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 
004/2021. Decisão n.º 103/2022 - I CANCELAR o projeto do pesquisador 
Jose Felix da Costa Filho, intitulado “O manejo florestal sustentável do açaí 
no Distrito do Cacau Pirêra no município do Iranduba - AM”, no âmbito do 
Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2021. Decisão n.º 
104/2022 - I CANCELAR o projeto da pesquisadora Julieth Louise 
Figueiredo de Souza, intitulado “Acertos e erros na transição e adaptação 
do projeto Aula em casa: um olhar pelas perspectivas e condições da turma 
do 5º C”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 
004/2021. Decisão n.º 122/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas da 
pesquisadora Suely Xavier Lima, contemplada com passagens no âmbito 
do Termo de Convênio n.º 001/2012-PGE. Decisão n.º 123/2022 - I 
APROVAR a Prestação de Contas da pesquisadora Patrícia Petruccelli 
Marinho, contemplada com passagens no âmbito do Termo de Convênio n.º 
001/2012-PGE. Decisão n.º 124/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas 
da pesquisadora Angela Beatriz Gonçalves Falcão de Oliveira, 
contemplada com passagens no âmbito do Termo de Convênio n.º 001/2012-
PGE. Decisão n.º 125/2022 - I REVOGAR a Decisão n.º 262/2019 do 
Conselho Diretor da FAPEAM. Decisão n.º 127/2022 - I INDEFERIR o 
Pedido de Reconsideração apresentado pela pesquisadora Caroline de 
Souza Bezerra, mantendo a Decisão n.º 534/2021 do Conselho Diretor da 
FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu 
- POSGRAD - Resolução n.º 002/2016. Decisão n.º 128/2022 - I 
DETERMINAR a devolução de 29 (vinte e nove) bolsas recebidas pela 
Senhora Vanise dos Santos Rodrigues, no valor de R$ 93.380,00 (noventa 
e três mil trezentos e oitenta reais), a ser atualizado monetariamente, no 
âmbito do Programa de Apoio à Formação de Recursos Humanos Pós-Gra-
duados do Estado do Amazonas - RH-DOUTORADO - Fluxo Contínuo - 
Edital n.º 001/2014; IV ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral 
do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item 
I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento 
ao erário. Os interessados serão cientificados da Decisão do Colegiado. 
Todas as Decisões devem ser Publicadas no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. 
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 03 de 
março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#79266#46#80930/>
Protocolo 79266
<#E.G.B#79268#46#80932>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
25.02.2022 - DECISÃO N.º 141/2022 - I APROVAR a realização da atividade 
“FAPEAM na Estrada”, vinculada à Programação do Movimento Mulheres e 
Meninas na Ciência com objetivo de promover a redução das disparidades 
de gênero na ciência, tecnologia e inovação (CT&I), bem como a interioriza-
ção, difusão e popularização da CT&I no Estado; II PUBLICAR esta Decisão 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na 
íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA 
FAPEAM, em Manaus, 03 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#79268#46#80932/>
Protocolo 79268
<#E.G.B#79270#46#80934>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
003/2022. 
Processo 
n.º: 
01.02.016301.000026/2022-05 - FAPEAM. Data da assinatura: 03/03/2022. 
Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e L P 
AMORIM EIRELI. (Contratada), de CNPJ: 09.223.179/0001-10. Objeto: 
Prestação de serviços de locação de impressoras, com fornecimento 
de suporte e suprimentos (toners, unidade de imagem, papel e qualquer 
outro material necessário para utilização do serviço de impressão) para 
atender as necessidades da FAPEAM. Vigência: 03 (três) meses, a contar 
de 03/03/2022 a 03/06/2022. Valor Global: R$17.350,00 (dezessete mil 
trezentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.572.3306.2465.0001, Natureza da Despesa: 33904011, 
Fonte: 01000000, Nota de Empenho n.º 2022NE0000231, emitida em 
11/02/2022, no valor de: R$11.566,66 (onze mil quinhentos e sessenta e 
seis reais e sessenta e seis centavos). Manaus, 03 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#79270#46#80934/>
Protocolo 79270
<#E.G.B#79274#46#80938>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
005/2022. 
Processo: 
01.02.016301.002848/2021-40 - FAPEAM. Partes: FAPEAM (Doadora), 
inscrita no CNPJ n.° 05.666.943/0001-71 e Instituto de Pesquisas da 
Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. Data da Assinatura: 
03/03/2022. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na 
Cláusula Primeira do Termo. Valor Total: R$ 3.565,99 (três mil quinhentos 
e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Manaus, 03 de março 
de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#79274#46#80938/>
Protocolo 79274
<#E.G.B#79296#46#80960>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 054/2022. Processo: 
01.02.016301.00335/2022-85- FAPEAM. Data de Assinatura: 03/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Secretaria Municipal 
de Educação de Manaus-SEMED, de CNPJ nº 04.312.674/0001-82 e 
Jair da Silva Matos, de CPF nº 932.641.352-72. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Desenvolvimento e de Inovação para Educação Bási-
ca-PRODEB, Edital nº 006/2021, Resolução n.º 012/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000180, emitida em 04/02/2022, no 
valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias 
após o prazo da execução. Manaus, 03 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#79296#46#80960/>
Protocolo 79296
<#E.G.B#79297#46#80961>
 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS 
- FAPEAM
DECLARAÇÃO DE BENS
NOME: ANA PAULA FERREIRA CARVALHO
MOTIVO: EXONERAÇÃO
CARGO: CHEFE DE GABINETE
SIMBOLOGIA: AD-1
BENS: 01(um) imóvel obtido por meio de financiamento, situado à Av. 
Professor Paulo Graça, 1.302-Bairro Lago Azul - CEP: 69.019-410; 
01(um) imóvel à Av. Desembargador João Machado, 136-Bairro Alvorada 
- CEP:69.043-000.
NOME: THAÍSA CORREIA DA GAMA
MOTIVO: NOMEAÇÃO
CARGO: CHEFE DE GABINETE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO