DOEAM 03/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 03 de março de 2022
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Dois Reais e Onze Centavos) decorrente da Nota Fiscal nº 157 emitida
em 03/11/2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade
Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10122000120010001;
Natureza de Despesa: 339092; Fonte: 100; Processo Administrativo nº
017117.000275/2021. ; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320,
de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 2.432/2021 de 28 de
Dezemro de 2021.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#79220#2#80884/>
Protocolo 79220
<#E.G.B#79221#2#80885>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 20/2022
ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 20/2022; PARTES: PRONTO
SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a NUTRICEUTICA COMÉRCIO
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP- CNPJ: 09.501.971/0001-
90: OBJETO: liquidação do valor devido pelos Serviços de Nutrição
Parenteral, sem cobertura contratual, prestados no período de Outubro
no VALOR GLOBAL: R$ 3.549,00 (Três Mil, Quinhentos e Quarenta e
Nove Reais) decorrente da Nota Fiscal nº 12.746 emitida em 11/11/2021;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117
- HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10302330522400011; Natureza
de Despesa: 339092; Fonte: 100; Processo Administrativo nº
017117.000294/2021. ; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320,
de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 468/2022 de 21 de
Fevereiro de 2022.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#79221#2#80885/>
Protocolo 79221
<#E.G.B#79222#2#80886>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 21/2022
ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 21/2022; PARTES:
PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e ALS SOLUCOES
SERVICOS EM GESTAO A SAUDE LTDA- CNPJ: 32.302.188/0001-19:
OBJETO: liquidação do valor devido pelos Serviços de Oftalmologia,
sem cobertura contratual, prestados no período de Janeiro no VALOR
GLOBAL: R$ 120.403,38 (Cento e Vinte Mil, Quatrocentos e Três Reais
e Trinta e Oito Centavos) decorrente da Nota Fiscal nº 29.16 emitida
em 14/02/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade
Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10302330522400011;
Natureza de Despesa: 339093; Fonte: 100; Processo Administrativo
nº 017117.000040/2022-13. ; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº
4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 470/2022 de 21 de
Fevereiro de 2022.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#79222#2#80886/>
Protocolo 79222
<#E.G.B#79223#2#80887>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 17/2022
ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 17/2022; PARTES:
PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa
NUTRIBENI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME -
CNPJ: 27.390.521/0001-59: OBJETO: liquidação do valor devido pelos
Serviços de Fornecimento de Alimentação Preparada sem cobertura
contratual, prestados no período de Dezembro no VALOR GLOBAL: R$
215.776,46 (Duzentos e Quinze Mil, Setecentos e Setenta e Seis Reais
e Quarenta e Seis Centavos) decorrente da Nota Fiscal nº 510 emitida
em 06/01/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade
Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10122000120010001;
Natureza de Despesa: 339092; Fonte: 100; Processo Administrativo
nº 017117.000009/2022-82. ; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº
4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 178/2022 de 3 de
Janeiro de 2022.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#79223#2#80887/>
Protocolo 79223
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona
Norte)
<#E.G.B#79295#2#80959>
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2022
ESPECIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2022. DATA DE ASSINATURA:
14/02/2022 PARTES: SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY e a Empresa
L P AMORIM EIRELI. OBJETO: Prestação dos serviços de manutenção
em equipamentos de refrigeração, a contar de 14/02/2022 a 14/02/2023;
VALOR GLOBAL: R$ 170.595,84 (cento e setenta mil, quinhentos e noventa
e cinco reais e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
017.701 - FES; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001;
Natureza de Despesa: 3390.39.17; Fonte: 010000; Nota de Empenho:
2022NE0000006, no valor de R$ 7.108,16 (sete mil, cento e oito reais e
dezesseis centavos); FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: PE 1223/2021 - CSC,
Processo Administrativo nº: 01.01.017126.000280/2021-28 - SPAERM.
Manaus, 14 de Fevereiro de 2022.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#79295#2#80959/>
Protocolo 79295
Empresas Privadas
<#E.G.B#78692#2#80355>
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S.A., torna público
que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.° 066/00-15, que autoriza
a autoriza a produção e envase dos gases: oxigênio, acetileno, nitrogênio,
argônio, dióxido de carbono e a produção de gelo seco, localizada na Av.
Autaz Mirim, n° 1053, Distrito Industrial, no Município de Manaus-AM, para
Indústria Química, com validade de 03 Anos.
<#E.G.B#78692#2#80355/>
Protocolo 78692
<#E.G.B#79227#2#80891>
ESTADO DO AMAZONAS - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA - GABINETE
DO PREFEITO MUNICIPAL - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2022/CPL - PROCESSO 0028/2022/PMSPO - O objeto
da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa na execução
de obras e serviços de engenharia para Contratação de Empresa do
Ramo Pertinente em Serviço de Pavimentação em Concreto e Drenagem
Superficial de Ruas Diversas no Município de São Paulo de Olivença/AM;
no atendimento das necessidades específicas da Secretaria Municipal de
Obras e Transporte, conforme condições, quantidades e exigências no
projeto básico e estabelecidas no Edital e seus anexos; local de realização
e retirada do edital: Rua Getúlio Vargas, n. 1556, Centro, São Paulo de
Olivença/AM; horário de retirada do edital: 08:00 às 12:00. Data da sessão
pública: 04/04/2022 às 09:00mh (horário de Manaus). São Paulo de Olivença/
AM, 28 de fevereiro de 2022. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
<#E.G.B#79227#2#80891/>
Protocolo 79227
<#E.G.B#79233#2#80897>
TN-AM CONTROLE AMBIENTAL LTDA - “TRULY NOLEN”., torna público
que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade
- SEMMAS, a Licença de Operação n° 4/2021-D, que autoriza a prestação
de serviços de combate a pragas urbanas (desinsetização, desratização,
descupinização e similares), localizada na Rua Visconde de Sergimirim,
n° 290, Flores, Manaus-AM, para serviço de Dedetização e Expurgo, com
validade de 01 ano.
<#E.G.B#79233#2#80897/>
Protocolo 79233
<#E.G.B#79278#2#80942>
UG INDÚSTRIA DE COLCHÕES DA AMAZÔNIA LTDA, torna público que
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 018/02-08, que autoriza a
fabricação, reciclagem e o transporte de laminados de poliuterano (espuma),
localizada na Rua da Vertente nº 301, Tarumã, no Município de Manaus -
AM, para Indústria do Mobiliário, com validade de 04 anos.
<#E.G.B#79278#2#80942/>
Protocolo 79278
<#E.G.B#79285#2#80949>
AMAZONAS ENERGIA S.A. - SUBESTAÇÃO MARAPATÁ, torna público
que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 556/11-05, que autoriza
a operação da Subestação rebaixadora de energia elétrica de 69 kV para
13,8kV, com capacidade de transformação de 79,8 MVA, denominada “SE
Marapatá”, localizada na BR 319, km 0, Distrito Industrial, no Município de
Manaus-AM, para Distribuição de Energia Elétrica, com validade de 02 anos.
<#E.G.B#79285#2#80949/>
Protocolo 79285
<#E.G.B#79288#2#80952>
AMAZONAS ENERGIA S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a
Licença de Instalação nº. 009/2022, que autoriza a instalação de uma
subestação abaixadora 138 kV/13,8 kV, com potência nominal de 80 MVA
e uma Linha de Distribuição de Energia de 138 kV com 181,59 metros,
localizada na Estrada do Macurany, Bairro Santa Teresinha, Parintins-AM,
para Linha de Transmissão de energia elétrica, com validade de 01 ano.
<#E.G.B#79288#2#80952/>
Protocolo 79288
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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