DOEAM 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.692 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
24
fev/2022
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#78818#1#80481>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 02/2022-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 17.02.2022.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a empresa Instituto Nacional Talentos 
de Inclusão Profissional - INTAL
OBJETO: A prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários 
da área administrativa para Procuradoria Geral do Estado-PGE.
VALOR TOTAL ESTIMADO :R$395.712,00
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Unidade Orçamentária 011103 - Procuradoria-Geral do 
Estado, Programa de Trabalho n. 03.128.3074.2168.0011, Natureza da 
Despesa 30903915, Fonte de Recurso n. 0145, tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE, em 11.02.2022 a Nota de Empenho n. º 2022NE00043, no 
valor de R$81.340,80. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta 
do orçamento a ser disponibilizado.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78818#1#80481/>
Protocolo 78818
<#E.G.B#78819#1#80482>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
(*) EXTRATO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 014/2019-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 3.12.2021.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a Empresa Uplexis Tecnologia Ltda.
OBJETO: O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência 
do contrato original por 6 meses aplicando a correção de 17% do IGPM 
acumulado no período ao valor original contratado, a contar da assinatura.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$3.510,00.
PRAZO DA VIGÊNCIA: 6 meses, a contar da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária n.011103 - Procuradoria 
Geral do Estado, Programa de Trabalho n. 03.092.3074.2402.0011, Fonte 
n. 0145, Natureza da Despesa n. 33904099, tendo sido emitida a Nota 
de Empenho n. 2021NE000293, em 8.11.2021, no valor de R$3.267,00. 
No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for 
consignada no orçamento vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 3 de dezembro de 2021.
(*) republicado por ter sido publicado no D.O.E n. 34.639, de 
09.12.2021,com incorreção.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78819#1#80482/>
Protocolo 78819
<#E.G.B#78752#1#80415>
PORTARIA Nº 105/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do servidor 
ANDRE LUIZ RÊGO DA SILVA, matrícula nº 183.604-8 E, referente ao 
exercício de 2020, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
21 de fevereiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78752#1#80415/>
Protocolo 78752
<#E.G.B#78755#1#80418>
PORTARIA Nº 106/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da servidora 
TAYNAH DE AMORIM LACERDA, matrícula nº 257.414-4 A, referente ao 
exercício de 2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
21 de fevereiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78755#1#80418/>
Protocolo 78755
<#E.G.B#78761#1#80424>
PORTARIA Nº 107/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da servidora 
LARISSA AFONSO DOMINGUES DE CASTRO matrícula nº 198.824-7 D, 
referente ao exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
21 de fevereiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78761#1#80424/>
Protocolo 78761
<#E.G.B#78762#1#80425>
PORTARIA Nº 108/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do 
Estado RAFAEL CANDIDO DA SILVA, matrícula nº 221.270-1 B, referente 
ao 1º período de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
21 de fevereiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78762#1#80425/>
Protocolo 78762
<#E.G.B#78763#1#80426>
PORTARIA Nº 109/2022-GSPGE
CONCEDER férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDA 8 dias de férias à servidora THAYANA 
PAMELA AMAZONAS PRAIA, matrícula nº 243.179-3 D, referente ao 
exercício de 2021, a contar de 27/07/2021 até 03/08/2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO