DOEAM 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022
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PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 21 de 
fevereiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78763#2#80426/>
Protocolo 78763
<#E.G.B#78768#2#80431>
PORTARIA Nº 112/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias da Procuradora do 
Estado ANNA KARINA LEÃO BRASIL SALAMA, matrícula nº 155.472-7 
B, referente ao 1º período de 2022, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
21 de fevereiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78768#2#80431/>
Protocolo 78768
<#E.G.B#78772#2#80435>
PORTARIA Nº 113/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora 
do Estado SÁLVIA DE SOUZA HADDAD, matrícula nº 196.163-2 C, 
referente ao 1º período do exercício de 2022, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
21 de fevereiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78772#2#80435/>
Protocolo 78772
<#E.G.B#78773#2#80436>
PORTARIA Nº 115/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do servidor 
GUSTAVO CABREJOS MARQUES, matrícula nº 256.453-0 A, referente ao 
exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
22 de fevereiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78773#2#80436/>
Protocolo 78773
<#E.G.B#78777#2#80440>
PORTARIA Nº 116/2022-GSPGE
CONCEDE afastamento ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 5 dias de afastamento ao Procurador do Estado JUCELINNO 
ARAÚJO LIMA, matrícula nº 231.267-0 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 31/01 e 01, 02, 03, 
04/02/2022, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
22 de fevereiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78777#2#80440/>
Protocolo 78777
<#E.G.B#78778#2#80441>
PORTARIA Nº 117/2022-GSPGE
CONCEDE afastamento ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 01 dias de afastamento ao Procurador do Estado JUCELINNO 
ARAÚJO LIMA, matrícula nº 231.267-0 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 07/01/2022, em razão 
de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
22 de fevereiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78778#2#80441/>
Protocolo 78778
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#78765#2#80428>
PORTARIA Nº 007/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme 
período especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Rosenildo Rocha do Nascimento
Matrícula: 114.973-3D
Período: 07.03 a 05.04.2022
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2022
2-Nome: Ivo da Silva Pereira
Matrícula: 249.245-8B
Período: 28.02 a 29.03.2022
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2019/2020
3-Nome: Cleidimar Pedroso de Jesus
Matrícula: 247.498-0C
Período: 02.03 a 11.03.2022
Dias: 10 (dez)
Exercício: 2021/2022
4-Nome: Lucyleny de Souza Rocha
Matrícula: 257.376-8A
Período: 01.03 a 15.03.2022
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2020/2021
5-Nome: Lucas da Silva e Silva
Matrícula: 243.096-7B
Período: 01.03 a 15.03.2022
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2020/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 23 de fevereiro de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#78765#2#80428/>
Protocolo 78765
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#78816#2#80479>
 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
Fevereiro/2022 - Remessa nº 01
462304-NIVALDO DAS CHAGAS MENDONCA-AFTE/BRASILIA-DF/07 e 
08/02/2022/ASSESSORAR O SECRETÁRIO DE FAZENDA EM REUNIÃO 
COM O SENADOR ROBERTO ROCHA PARA TRATAR DA REFORMA 
DO SISTEMA TRIBUTÁRIO. 462305-DARIO JOSE BRAGA PAIM-AFTE 
BRASILIA-DF/07 e 08/02/2022/ASSESSORAR O SECRETÁRIO DE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO