DOEAM 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 3
FAZENDA EM REUNIÃO COM O SENADOR ROBERTO ROCHA PARA 
TRATAR DA REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 24 de fevereiro de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#78816#3#80479/>
Protocolo 78816
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#78834#3#80498>
E X T R A T O - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO Nº 008/2022 - SES/AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO 
DA SAÚDE e a SOCIEDADE DE CLÍNICA MÉDICA DO AMAZONAS S/S 
LTDA - COOPERCLIM - CNPJ: 00.766.728/0001-29; OBJETO: prestação 
de Serviços Médicos Especializados para atuação em Unidades da Rede 
Ambulatorial de Saúde da Capital do Estado do Amazonas; PRAZO: 90 
(noventa) dias, a contar de 14/02/2022 a 14/05/2022; VALOR TOTAL: R$ 
365.040,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quarenta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza da 
Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE nº 0251 de 14/02/2022, no valor de R$ 
308.880,00 (trezentos e oito mil oitocentos e oitenta reais), ficando o restante 
a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº. 01.01.017101.018978/2021-88 - SES-AM. Manaus, 21 de 
fevereiro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#78834#3#80498/>
Protocolo 78834
<#E.G.B#78750#3#80413>
PORTARIA Nº 095/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, 
Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o 
funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido 
os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos 
e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o 
que consta no Processo n.° 01.01.017101.001192/2022-02/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora CLAUDIA LEMOS DE FIGUEIREDO, 
matrícula n° 262.125-8A, para responder pelo cargo de Diretor de 
Unidade tipo III, da Policlínica Zeno Lanzini, a contar de 15.10.2021, até 
ulterior deliberação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 17 
de fevereiro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#78750#3#80413/>
Protocolo 78750
<#E.G.B#78751#3#80414>
PORTARIA Nº 089/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
Considerando o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 
de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS SIGED 
017307.000088/2022-94; 017307.000092/2022-52; 017121.000014/2022-
26; 017101.002822/2022-66; 017132.000035/2022-12; 017101.001440/ 
2022-15; 017307.000091/2022-08; 017131.000011/2022-73; 017101. 
002760/ 2022-92.
R 0E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar 
De: 01-Arivaldo Cruz de Meireles, Téc. de Enfermagem, 256.324-0A, 
14.01.2022; 02-Eleomar Mousinho da Rocha, Téc. de Enfermagem, 
256.493-9A, 31.01.2022; 03-Emilli Priscila da Silva Sales, Téc. de 
Enfermagem, 253.708-7B, 24.01.2022; 04-Fernanda Thayana Ramalho 
Amorim de Mello, Cirurgião Dentista, 261.531-2A, 07.02.2022; 
05-Leandro Roque Raposo, Enfermeiro Intensivista, 244.765-7B, 
31.01.2022; 06-Mildo Goncalves dos Santos, Téc. de Enfermagem, 
252.487-2A, 21.01.2022;  07-Patricia das Virgens Santiago, Téc. de 
Enfermagem, 250.957-1B,  28.01.2022; 08-Silvia Souza da Silva, Téc. 
de Enfermagem, 259.712-8A,  01.01.2022; 09-Ylara Enmilly Siqueira 
Costa,  Téc. de Enfermagem,  252.131-8A, 07.02.2022.  CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 16 de fevereiro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#78751#3#80414/>
Protocolo 78751
<#E.G.B#78904#3#80568>
PORTARIA Nº 091/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois 
trata-se apenas de retificação de “A CONTAR”, CONSIDERANDO o que 
consta no Processo nº 01.01.017101.023609/2021-07-SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR na Portaria n° 539/2021-DGRH/SES-AM, o 
“A CONTAR”, da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE 
FLORES, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/11/2021, Poder 
Executivo, Seção II, Pág. 02, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 04.10.2021 
- LEIA-SE: 16.10.2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 16 
de fevereiro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#78904#3#80568/>
Protocolo 78904
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#78499#3#80160>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o 
servidor ANTÔNIO CARLOS MATTOS DE VASCONCELOS, Professor 
PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 012.321-8A, do quadro efetivo da SEDUC, 
uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, 
devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro 
Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar 
ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 018/2022/CRDM/
SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar 
testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de 
dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 24 de fevereiro de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#78499#3#80160/>
Protocolo 78499
<#E.G.B#78748#3#80411>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o 
servidor WILSON ALBERTO PEREIRA, Professor PF20.LPL-IV, Matrícula 
nº 015.044-4A, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 015/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar 
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos 
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 24 de fevereiro de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#78748#3#80411/>
Protocolo 78748
<#E.G.B#78754#3#80417>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 42/2020
DATA DA ASSINATURA: 29.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE LÁBREA, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o 
prazo de vigência do convênio por mais doze (12) meses, contados de 
29.12.2021 até 29.12.2022, para dar continuidade ao objeto do convênio, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO