DOEAM 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022
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conforme Memo. nº 025/2021-GAPC/SEDUC, Plano de Trabalho nº 001265
- SISCONV/SEFAZ e Parecer n°. 2.812/2021-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.009798/2021-21.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#78754#4#80417/>
Protocolo 78754
<#E.G.B#78764#4#80427>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 79/2020.
DATA DA ASSINATURA: 11.02.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa R M P ROMERO EPP. OBJETO: O
acréscimo de aproximadamente de 10,59% (dez, cinquenta e nove por
cento) no valor e quantitativo do objeto do contrato de fornecimento de
refeições preparadas (almoço e lanche), sendo: 153.600 lanches e 153.600
almoços, para atender as Escolas Estaduais 1° de Maio, localizada na Av.
Duque de Caxias, n° 1.856, Manaus e E.E. Prof. Maria Arminda Guimarães
de Andrade, para acordo com Memo. n° 065/2022-GAE/DELOG, Projeto
Básico, Parecer n° 0457/2022-ASSJUR e especificações da Nota de
Empenho partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.751.040,00
(um milhão, setecentos e cinquenta e um mil e quarenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.2749.0011; Natureza da Despesa: 33903941; Fonte de
Recurso: 0100, tendo sido emitida em 11.02.2022 a Nota de Empenho
nº. 0000522 no valor de R$ 256.089,60 (duzentos e cinquenta e seis mil,
oitenta e nove reais e sessenta centavos). O valor de R$ 1.494.950,40 (um
milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta reais
e quarenta centavos) será empenhado no presente exercício conforme
liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo nº. 01.01.028101.004220/2022-60.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#78764#4#80427/>
Protocolo 78764
<#E.G.B#78767#4#80430>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 42/2022.
DATA DA ASSINATURA: 21.02.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover
o intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e o município de Ipixuna/AM, através da prefeitura municipal,
bem como demais Secretarias do município, para atender à comunidade
escolar, em conformidade com o requerimento expedido pela Prefeitura,
Plano de Trabalho e Parecer n°. 0462/2021-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, contados da
assinatura do termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.013646/2020-SEDUC.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#78767#4#80430/>
Protocolo 78767
<#E.G.B#78770#4#80433>
ERRATA DO EXTRATO AO CONVÊNIO Nº 01/2022.
Publicado no DOE 34.688, Poder Executivo, pág. 19, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE MANICORÉ, por meio da Prefeitura Municipal.
ONDE SE LÊ: OBJETO: (...) em conformidade com o Ofício n°. 582/2021-
SEFIN/CONVÊNIO/PMP, (...).
LEIA-SE: OBJETO: (...) em conformidade com o Ofício n°. 582/2021-
P.M.M (...).
ONDE SE LÊ: PRAZO: (...) contados de 17.02.2022 até 17.02.2022, (...)
LEIA-SE: PRAZO: (...) contados de 17.02.2022 até 17.02.2023, (...)
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#78770#4#80433/>
Protocolo 78770
<#E.G.B#78774#4#80437>
TERMO DE CONTRATO Nº. 02/2022
DATA DA ASSINATURA: 23.02.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de material de expediente
para atender as Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da capital
e interior do Estado do Amazonas, sendo: Pasta AZ (registradora),
papel prensado, tipo lombada, tamanho ofício (6.325 unidades) e Fita
Gomada, papel Kraft, gramatura 80g/m2, dimensões, 50 mm x 50m
(10.428 unidades), em atendimento ao Memo. n°. 137/2021-DELOG,
Termo de Referência, Parecer n°. 2.755/2021-ASSJUR e especificações
das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 046/2021-CML/PM, Ata de Registro
de Preços n°. 0021/2021-DIVRP/DGCM/UGCM/SEMAD, tendo sido
publicados no DOE no dia 01/06/2021. PRAZO: O prazo de vigência
do Contrato será de quatro (04) meses, contados de 23.02.2022 até
23.06.2022, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR
GLOBAL: R$ 147.884,55 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos
e oitenta e quatro reais cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Unidade
Orçamentária:
028101;
Programas
de
Trabalho:
12.361.3283.2738.0011,
12.361.3283.2738.0001,
12.362.3283.2739.0011 e 12.362.3283.2739.0001; Natureza da Despesa:
33903016; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitidas em 19.01.2022
as Notas de Empenho n°. 0000459 no valor de R$ 33.252,57 (trinta e
três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos),
a NE n°. 0000460 no valor de R$ 33.243,78 (trinta e três mil, duzentos
e quarenta e três reais e setenta e oito centavos), a NE n°. 0000461 no
valor de R$ 40.694,10 (quarenta mil, seiscentos e noventa e quatro reais
e dez centavos) e a NE n°. 0000462 no valor de R$ 40.694,10 (quarenta
mil seiscentos e noventa e quatro reais e dez centavos). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.011405/2021-40.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#78774#4#80437/>
Protocolo 78774
<#E.G.B#78775#4#80438>
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 179/2017.
DATA DA ASSINATURA: 21.02.2022. PARTES CONTRATANTES:
O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE
EIRUNEPÉ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12)
meses, contados de 21.02.2022 até 21.02.2023, para dar continuidade
na locação do imóvel situado na rua Pe. João Hostel, bairro: Centro,
Eirunepé/AM, para funcionamento da Escola Estadual São Francisco,
conforme Memo. n° 127/2021-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°
2.659/2021-ASSJUR e especificações da Nota de empenho, partes
integrantes do referido ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 125.442,84 (cento e
vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0010; Natureza da Despesa:
33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 17.02.2022 a
Nota de Empenho n°. 0000658 no valor de R$ 107.671,77 (cento e sete
mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos). O valor
de R$ 17.771,07 (dezessete mil, setecentos e setenta e um reais e sete
centavos) correspondente ao restante do termo correrá a conta da dotação
orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.014074/2021-08.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#78775#4#80438/>
Protocolo 78775
<#E.G.B#78823#4#80487>
ERRATA DO EXTRATO AO CONVÊNIO Nº 93/2021.
Publicado no DOE 34.651, Poder Executivo, pág. 11, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE JURUÁ, por meio da Prefeitura Municipal.
ONDE SE LÊ: (...) DO CONVENENTE: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) (...).
LEIA-SE: (...) DO CONVENENTE: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos
reais) (...).
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#78823#4#80487/>
Protocolo 78823
<#E.G.B#78846#4#80510>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 267, de 17 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.017305/2021-27/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS nº 0332/86, de 14.03.1986, que admitiu
Oridice Neves Freitas, na parte referente ao nome da servidora, conforme
especificado abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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