DOEAM 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 5
Onde se lê: Oridece Neves Pereira.
Leia-se: Oridice Neves Freitas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#78846#5#80510/>
Protocolo 78846
<#E.G.B#78848#5#80512>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO-SEDUC/
AM, por meio do Departamento de Gestão de Pessoas-DGP/SEDUC,
CONVOCA as servidoras relacionadas abaixo para comparecerem, no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente ato, perante
a Gerência de Folha de Pagamento-GEFOP/DGP/SEDUC, instalada no
prédio da SEDUC/AM, situado na Avenida Waldomiro Lustosa, nº 250 -
Japiim II, para tratarem de assuntos referentes ao exercício das atribuições
do membro do Magistério, conforme Memo nº 016/2022-GEFOP/SEDUC/
SIGED.
LOTAÇÃO/MUNICÍPIO
NOME
MANAUS
IDA LUCIA MARQUES DE FIGUEREDO
MANAUS
MARIA ANTONIA ALVES BEZERRA AFONSO
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de fevereiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#78848#5#80512/>
Protocolo 78848
<#E.G.B#78851#5#80515>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 261, de 16 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.014523/2021-00/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 072/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora GLEICIANE CAVALCANTE JANUARIO, Professor
PF40.ESP-III, matrícula nº 184.483-0B, para Exercer a Função de Diretor (a)
Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Garcitylzo do Lago e Silva,
(Tipo I, Simbologia FGDI-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07,
Manaus/AM, em substituição à servidora OCEANIA RODRIGUES DUTRA,
Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 010.844-8D/E, que se encontra de
licença médica, no período de 21/10/2021 a 17/02/2022, conforme Laudos
Médicos nº 205571 e 205572/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#78851#5#80515/>
Protocolo 78851
<#E.G.B#78856#5#80520>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme
Memo. nº 068/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
Nome / Cargo: Annuar Grecia Soares / Auxiliar de Biblioteca. Destino /
Período: Mao / Manacapuru / Mao / 01 e 02 de fevereiro de 2022. Ob-
jetivo:Realizar vistorias e levantamentos dos serviços de revitalização e
Manutenção nas Escolas Estaduais. Nome / Cargo: Arlindo Lima Melo /
Motorista.Destino / Período: Mao / Manacapuru / Mao / 03 e 04 de fevereiro
de 2022. Objetivo: Conduzir servidores para realizar visita técnica nas
Esolas. Nome / Cargo: 1. Elinaldo Braga de Almeida / Assessor. Nome
/ Cargo: 2. Telma Cristina Bonifacio dos Santos / Assessora. Nome /
Cargo: 3. José Elmar Oliveira Barreto / Vigia. Nome / Cargo: 4. Daniel
Moraes dos Santos / Assessor. Destino / Período: Mao/ Manacapuru /
Mao / 10 e 11 de fevereiro de 2022. Objetivo: Realizar visita técnica para
manutenção e configuração dos Computadores e Rede de Internet das
Escolas. Nome / Cargo: Clemilson Candido Moraes / Motorista. Destino
/ Período: Mao / Manacapuru / Mao / 11 de fevereiro de 2022. Objetivo:
Conduzir servidores do Cerimonial que irão realizar visita técnica nas
Escolas Estaduais. Nome / Cargo: Lívia Anselmo Maciel / Assessora
de Comunicação. Destino / Período: Mao / Manacapuru / Mao / 14 e 15
de fevereiro de 2022. Objetivo: Acompanhar a Secretária de Educação e
Desporto na Abertura do Ano Letivo. Nome / Cargo: Ademir de Moraes
Ramos / Professor.Destino / Período: Mao / Manacapuru / Mao/ 14 e 15
de fevereiro de 2022. Objetivo: Organizar o CETI Prefeito Whashington
Régis para solenidade de início do Ano Letivo Escolar. Nome/Cargo:
1. Atemilson da Silva Barbosa / Motorista. Nome / Cargo: 2. Michel do
Nascimento Vieira / Motorista. Destino / Período: Mao / Manacapuru / Mao
/ 14 e 15 de fevereiro de 2022. Objetivo: Conduzir servidores da SEDUC
para realizar visita técnica. Nome / Cargo: Telma Cristina Bonifacio dos
Santos / Assessora. Destino / Período: Mao / Manacapuru / Mao / 14 e 15
de fevereiro de 2022. Objetivo: Realizar visita técnica para manutenção e
configuração dos computadores e Rede de Internet das Escolas. Nome /
Cargo: Euzivaldo Ribeiro de Queiroz / Jornalista. Destino / Período: Mao
/ Manacapuru / Mao / 14 e 15 de fevereiro de 2022. Objetivo: Fotografar o
Evento de Abertura do Ano Letivo 2022. Nome / Cargo: Marcelo Henrique
Almeida Serrão / Motorista. Destino / Período: Mao / Manacapuru / Mao /
14 e 15 de fevereiro de 2022. Objetivo: Conduzir servidores da Assessoria
de Comunicação para realizar visita técnica nas escolas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#78856#5#80520/>
Protocolo 78856
<#E.G.B#78858#5#80522>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 276, de 21 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no
Processo nº 01.01.028101.000266.2022-00-SEDUC/SIGED, referente à
Escola Estadual Pedro Silvestre da Coordenadoria Distrital de Educação 04;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Gracimar Silva de Souza;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#78858#5#80522/>
Protocolo 78858
<#E.G.B#78860#5#80524>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 275, de 21 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas,
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.017153/2021-62/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores ADRIELLEN TERTULINO DOS SANTOS,
Engenheira Civil, matrícula nº 248.282-7B, CPF nº 016.433.682-65,
para fiscalizar as obras e serviços de engenharia, e CARLOS DANIEL
LOPES PINTO, Engenheiro Eletricista, matrícula nº 259.670-9A, CPF nº
850.993.842-34, para fiscalizar a execução das obras e serviços elétricos,
do Termo de Convênio nº 097/2021, firmado entre o Estado do Amazonas,
por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura
Municipal de Barcelos, cujo objeto é a Construção de Escola Rural de 02
(duas) salas de aula, localizada em 01 (um) lote de terras na comunidade
Manacauaca, área rural do município de Barcelos/AM, em atendimento a
Emenda Parlamentar nº 034/2021, de autoria do Deputado Josué Cláudio de
Souza Neto, referente ao Plano de Trabalho nº 002581-SISCONV/SEFAZ, a
contar de 28.12.2021, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja
determinada substituição por outros servidores.
II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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