DOEAM 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 11
valor de R$ 883.047,57 (oitocentos e oitenta e três mil quarenta e sete reais
e cinquenta e sete centavos);
b) Programa nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho
- ACESSUAS TRABALHO: considerados os recursos auferidos em
decorrência de aplicação financeira possui saldo financeiro total em conta
corrente 101125 em 31/12/2020 no valor de R$ 30.355,21 (trinta mil trezentos
e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos);
c) Programa Primeira Infância no SUAS: saldo inicial de R$ 269.085,39
(duzentos e sessenta e nove mil, oitenta e cinco reais e trinta e nove
centavos), com execução de recurso no exercício de 2020 de R$ 53.521,52
(cinquenta e três mil quinhentos e vinte um reais e cinquenta e dois centavos)
e considerados os recursos auferidos decorrentes de aplicações financeiras
compões saldo total em conta corrente 969423 em 31/12/2020 no valor de
R$ 216.872,44 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e setenta e dois reais e
quarenta e quatro centavos).
d) Programa Criança Feliz - Kit Conecta SUAS: considerados os recursos
auferidos em decorrência de aplicação financeira possui saldo total em conta
corrente 97993 em 31/12/2020 no valor de R$ 28.556,46 (vinte e oito mil
quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos).
e) Ações do COVID no SUAS para EPI - Portaria 369: considerados os
recursos auferidos em decorrência de aplicação financeira possui saldo total
em conta corrente 104892 em 31/12/2020 no valor de R$ 9.464,37 (nove mil
quatrocentos e sessenta quatro reais e trinta e sete centavos).
f) Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
- PETI: considerados os recursos auferidos em decorrência de aplicação
financeira possui o saldo total em conta corrente 95370 em 31/12/2020 o
valor de R$ 1.146.535,33 (um milhão cento e quarenta e três mil quinhentos
e trinta e cinco reais e trinta e três centavos).
g) Ações Socioassistenciais ao contingente de imigrantes: saldo inicial
de R$ 527.999,99 (quinhentos e vinte sete mil novecentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos), com execução de recurso no exercício de
2020 de R$ 175.975,99 (cento e setenta e cinco mil novecentos e setenta e
cinco reais e noventa e nove centavos) e considerados os recursos auferidos
decorrentes de aplicações financeiras compõe saldo total em conta corrente
103896 em 31/12/2020 no valor de R$ 354.569,89 (trezentos e cinquenta e
quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos).
h) Ações do COVID no SUAS - para Acolhimento - Portaria 369:
considerados os recursos auferidos em decorrência de aplicação financeira
possui saldo total em conta corrente 104868 no valor de R$ 129.758,42
(cento e vinte e nove mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e
dois centavos).
i) Estruturação da Rede Socioassistencial da Proteção social Especial:
saldo inicial de R$ 875.325,29 (oitocentos e setenta e cinco mil trezentos
e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos), com execução de recurso
no exercício de 2020 de R$ 14.298,00 (quatorze mil duzentos e noventa e
oito reais) e considerados os recursos auferidos decorrentes de aplicações
financeiras compõe saldo total em conta corrente 103896 em 31/12/2020
no valor de R$ 865.345,49 (oitocentos e sessenta e cinco mil trezentos e
quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).
II - Demonstrativo de Gestão do SUAS (IGD-SUAS): receita total para
o exercício de 2020 no valor de R$ 542.440,74 (quinhentos e quarenta
e dois mil quatrocentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos) já
considerados os rendimentos oriundos da aplicação no mercado financeiro,
com valores efetivamente executados no exercício de 2020 na ordem de R$
456.181,29 (quatrocentos e cinquenta e seis mil cento e oitenta e um reais e
vinte e nove centavos) e Saldo reprogramado para o exercício seguinte na
ordem de R$ 86.259,45 (oitenta e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais
e quarenta e cinco centavos).
III - Demonstrativo de Gestão do Programa Bolsa Família (IGD-PBF):
receita total para o exercício de 2020 no valor de R$ 1.574.430,72 (um
milhão quinhentos e setenta e quatro mil quatrocentos e trinta reais e setenta
e dois centavos) já considerados os rendimentos oriundos da aplicação no
mercado financeiro, com valores efetivamente executados no exercício de
2020 na ordem de R$ 377.360,35 (trezentos e setenta e sete mil trezentos
e sessenta reais e trinta e cinco centavos) e Saldo reprogramado para o
exercício seguinte na ordem de R$ 1.197.070,37 (um milhão cento e noventa
e sete mil setenta reais e trinta e sete centavos).
Art. 2º - Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 16
de fevereiro de 2022.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas
<#E.G.B#78867#11#80531/>
Protocolo 78867
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#78894#11#80558>
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
Declaração de Bens 2022
NOME: EVERTON PATRICK DOS SANTOS LIMA
CARGO: ASSESSOR II - AD 2
BENS: NADA A DECLARAR
O servidor acima declara não possuir qualquer outro bem que não o
enumerado neste formulário e original presente na pasta funcional. Respon-
sabiliza-se pela autenticidade da declaração aqui prestada.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#78894#11#80558/>
Protocolo 78894
Secretaria de Estado de Relações
Federativas e Internacionais - SERFI
<#E.G.B#78874#11#80538>
Resenha de autorização de deslocamento de servidores, conforme
Decreto nº 40.691 de 16/05/2019. O Secretário Estado de Relações
Federativas e Internacionais, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais; AUTORIZA o deslocamento da servidora JORGE LUIS TRIANA
RIVEROS, Matrícula 255.163-2D, Cargo: Membro I, Função: Assessor
de Relações Públicas - Portaria 13/2021/SERFI. Destino e decurso:
Brasília/Manaus/AM/Brasília,
15/03/2022
a
20/03/2022
Objetivo:
Assessorar o Titular desta SERFI, no 12º Encontro Anual da Força-Tarefa
Mundial de Governadores para Climas e Florestas (GCF Task Force).
CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília,
24 de fevereiro de 2022.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do
Amazonas
<#E.G.B#78874#11#80538/>
Protocolo 78874
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#78889#11#80553>
Resenha: 031/22 - CSC DATA: 24/02/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 121/2022-CSC: Aquisição de Material Químico (Tira Reagente
para Determinação de Glicemia), para Formação de Ata de Registro de
Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades
do Poder Executivo Estadual.
1.2) PE n° 122/2022-CSC: Aquisição de Tesoura Coaguladora, para atender
as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas - FCECON.
1.3) PE n° 123/2022-CSC: Aquisição de Material Químico e Laboratorial
(Kit para Dosagem, Álcool Isopropílico P.A e Outros), para Formação de
Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
1.4) PE n° 124/2022-CSC: Aquisição de Produtos para Saúde (Esponja,
Braçadeira e Outros), para atender as necessidades da Fundação Hospitalar
de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
1.5) PE n° 125/2022-CSC: Aquisição de Bebedouro Industrial, destinado aos
CAIC’s - Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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