DOEAM 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022
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1.6) PE n° 126/2022-CSC: Aquisição de Desinfetante Hospitalar, para 
atender as necessidades da Fundação Centro de Oncologia do Estado do 
Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 14 de março de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 14 de março de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 044/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares 
(Biombo, Andador, Escada Hospitalar e Outros), para Formação de Ata de 
Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Estado 
de Saúde do Amazonas - SES, e Demais Unidades do Poder Executivo 
Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 07 de março de 2022 às 15:15 horas. Início da sessão: 
dia 07 de março de 2022 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços
Concorrência Nº 027/2021-CSC.
Empresa Classificada:
- PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#78889#12#80553/>
Protocolo 78889
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#78779#12#80442>
RESENHA DA PORTARIA Nº 199/2022-GDG/PC
Proc.01.01.022102.002481/2022-59. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER 
REIKA DA COSTA PINTO, DPC, Mat. n. 155.307-0-C, da 33ª DIP/Manaquiri 
/AM para o DPM, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar 
da presente data; II - DISPENSAR REIKA DA COSTA PINTO, DPC, Mat. 
n. 155.307-0-C, da titularidade da 33ª DIP/Manaquiri, simbologia AD-2, a 
contar da presente data. Manaus, 16 de fevereiro de 2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78779#12#80442/>
Protocolo 78779
<#E.G.B#78782#12#80445>
RESENHA DA PORTARIA Nº 078/2022-GDG/PC
Proc 01.01.022102.001123/2022-29. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: LOTAR IRIS 
LUCIANA TREVISAN COELHO, DPC, Mat nº 211521-2A, na DEP/Humaitá, 
com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar do dia 01.02.2022. 
Manaus, 21.01.2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78782#12#80445/>
Protocolo 78782
<#E.G.B#78806#12#80469>
RESENHA DA PORTARIA Nº 220/2022-GDG/PC
Proc.01.01.022102.002804/2022-04. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER 
JOSE MIGUEL INACIO, IPC, Mat. nº. 171.770-7-A, da DEP/Humaitá para 
71ª DIP/Apuí, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta 
data. Manaus, 22 de fevereiro de 2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78806#12#80469/>
Protocolo 78806
<#E.G.B#78822#12#80486>
RESENHA DA PORTARIA Nº 221/2022-GDG/PC
Proc.01.01.022102.002805/2022-59. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER 
JARDEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, DPC, Mat. nº. 211.126-8-A, da 67ª 
DIP/Ipixuna/AM para o DPM, com ajuda de custo, sem auxílio moradia, e 
sem adicional de penosidade, a contar da presente data; II - DISPENSAR 
JARDEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, DPC, Mat. nº. 211.126-8-A, da 
titularidade da 67ª DIP/Ipixuna/AM, simbologia AD-2, a contar da presente 
data. Manaus, 22 de fevereiro de 2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78822#12#80486/>
Protocolo 78822
<#E.G.B#78879#12#80544>
RESENHA DA PORTARIA Nº 200/2022-GDG/PC
Proc.01.01.022102.002484/2022-92. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER 
INDRA CELANI LEAL, DPC, Mat.nº 171.597-6C do Posto de Policiamento 
Integrado da 31ª Delegacia Interativa de Polícia do Município de Iranduba, 
para a 33ªDIP/Manaquiri, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a 
contar da presente data; II - DISPENSAR INDRA CELANI LEAL, DPC, Mat.nº 
171.597-6C, do PPI/31ª DIP-Iranduba, simbologia, AD-2, contar da presente 
data; III - DESIGNAR INDRA CELANI LEAL, DPC, Mat.nº 171.597-6C, para 
a titularidade da 33ªDIP/Manaquiri, a contar da presente data; Manaus, 16 
de fevereiro de 2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78879#12#80544/>
Protocolo 78879
<#E.G.B#78883#12#80547>
RESENHA DA PORTARIA Nº 225/2022-GDG/PC
Processo SIGED nº 01.01.022102.001079/2022-57. A DELEGADA-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO com 
incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a servidora DULCE MOEMIA 
MONTEFUSCO LIMA, IPC, Mat. nº 211.454-2A, a ser calculado sobre 
seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 21/01/2022, em 
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da 
Lei nº 2.271/94-Estatuto do Policial Civil do Estado do Amazonas, alterado 
pela Lei nº 3.721/2012. Manaus, 23/02/2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78883#12#80547/>
Protocolo 78883
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#78903#12#80567>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 032/2022/DPA-PAG, DE 24FEV2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais, e em razão de deferimento de processos 
individuais de Gratificação de Curso, sob a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro 
de 2021, dos militares abaixo relacionados:
RESOLVE:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a 
remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de 
dezembro de 2021, aos servidores: ANDERSSON CAMPOS FIGUEIREDO, 
MATRÍCULA 217166-0 A; KATY ELLEN MORAIS AQUINO TEIXEIRA, 
MATRÍCULA 215456-0 A; DICK FARNEY LIMA DE PAULA, MATRÍCULA 
215771-3 A; ABRAAO FERREIRA NOBRE, MATRÍCULA 172192-5 C; 
JORGE ALBERTO GRACA ASSUNCAO FILHO, MATRÍCULA 235529-9 
A; RIVELINO COIMBRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 141778-9 A, com 
efeitos financeiros a contar de 01 de janeiro de 2022. Ao servidor: 
DIEGO BERNARDO CAVALCANTE, MATRÍCULA 216007-2 A, com efeitos 
financeiros a contar de 02 de janeiro de 2022. Aos servidores: ALDIVAN 
RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR, MATRÍCULA 215530-3 A; MAURICIO 
GUILHERME DA SILVA, MATRÍCULA 180907-5 B; MARCOS SOARES 
VILELA, MATRÍCULA 215963-5 A; ORLANDO SANTOS PEREIRA JUNIOR, 
MATRÍCULA 215544-3 A; HARLLEY RODRIGO NORONHA PINTO, 
MATRÍCULA 197456-4 A; VALDENIR COSTA DOS SANTOS, MATRÍCULA 
217714-5 A; EDINAMAR DE CARVALHO MARTINS, MATRÍCULA 
155286-4 A; MARCELO MONTEIRO MAGALHAES, MATRÍCULA 215569-9 
A; MARCELO SILVA DE MORAES, MATRÍCULA 197484-0 A; ERIC JOSE 
DA SILVA LIMA, MATRÍCULA 159948-8 A; DENI OLIVEIRA SOUZA, 
MATRÍCULA 161478-9 A; MANOEL JOAQUIM DE CARVALHO FREITAS, 
MATRÍCULA 219688-3 A; FABIAM SILVA CARDOSO, MATRÍCULA 215733-0 
A; JOÃO VITOR PICANÇO LOPES, MATRÍCULA 215757-8 A, com efeitos 
financeiros a contar de 03 de janeiro de 2022. Aos servidores: RENAN 
DE OLIVEIRA LIBÓRIO, MATRÍCULA 215533-8 A; OTÁVIO QUEIROZ 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO