DOEAM 25/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
SILAS FERNANDES DE AVELAR JÚNIOR
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDREZA DE SOUZA SILVA (Respondendo)
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 7
Decretos nominais ......................................................................................... 18
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 7
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 8
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM....................................................... 8
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................. 12
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 17
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 17
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus .............................................................................. 19
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 20
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 22
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 22
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 23
Secretaria de Estado de Relações Federativas
e Internacionais - SERFI ............................................................................... 23
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 23
Polícia Civil do Estado – PC .......................................................................... 25
Polícia Militar do Amazonas – PMAM............................................................ 26
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 26
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 27
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 46
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 47
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 47
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 48
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e
Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................... 48
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia
“Alfredo da Matta” – FUAM............................................................................ 49
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 49
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 49
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 50
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 50
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 50
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 53
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 54
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 55
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado
do Amazonas – AFEAM................................................................................. 55
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização
de Ativos - CADA. .......................................................................................... 55
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 56
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 56
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Autazes............................................................................................................ 1
Carauari ........................................................................................................... 1
Jutaí ................................................................................................................. 2
Tabatinga ......................................................................................................... 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto ......................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 86 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO