DOEAM 25/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 7
PORTARIA Nº 125/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do servidor 
EULLEN MOREIRA CORREA, matrícula nº 234.803-9 A, referente ao 
exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
24 de fevereiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79059#7#80723/>
Protocolo 79059
<#E.G.B#79061#7#80725>
PORTARIA Nº 126/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço férias da servidora EDDA 
MARIA FELIX DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 244.168-3 A, referente 
aos exercícios de 2019, 2020,2021, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
24 de fevereiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79061#7#80725/>
Protocolo 79061
<#E.G.B#79063#7#80727>
PORTARIA Nº 127/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias da Procuradora do 
Estado ADRIANE SIMÕES ASSAYAG RIBEIRO, matrícula nº 153.469-6 
C, referente ao 1º período de 2022, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
24 de fevereiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79063#7#80727/>
Protocolo 79063
<#E.G.B#79069#7#80733>
PORTARIA Nº 128/2022-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de constituir Comissão de Avaliação de 
Bens Móveis para realizar os procedimentos de levantamento, reavaliação, 
redução ao valor recuperável dos ativos, depreciação, amortização dos bens 
patrimoniais da Procuradoria Geral do Estado;
CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar e atualizar as 
informações patrimoniais da Procuradoria Geral do Estado no Sistema de 
Controle de Materiais e Patrimônio - AJURI, para que o referido sistema 
represente de forma fidedigna o patrimônio desta Procuradoria Geral do 
Estado.
RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR Comissão de Avaliação de Bens Móveis no âmbito 
desta Procuradoria Geral do Estado, com o objetivo de realizar os proce-
dimentos de levantamento, reavaliação, redução ao valor recuperável dos 
ativos, depreciação, amortização dos bens patrimoniais da Procuradoria 
Geral do Estado.
Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores para compor a Comissão:
Presidente: Gilbert Charles da Silva Ladislau, Matrícula nº 175.891-8 C;
Membro: Iolanda Melo Mesquita, Matrícula nº 253.729-0 A;
Membro: Pedro Antonio de Souza Meireles, Matrícula nº 001.317-0 E;
Membro: Isaias de Lima Soares, Matrícula nº 183.698-6 C.
Art. 3º Os servidores que compõem esta Comissão atuarão sem prejuízo 
das atribuições normais de seus cargos.
Art. 4º Fica estabelecido o prazo de 120 dias para a realização dos trabalhos 
da Comissão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 24 
de fevereiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79069#7#80733/>
Protocolo 79069
<#E.G.B#79070#7#80734>
PORTARIA Nº 129/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da servidora 
JUCIMAR NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula nº 198.260-5 D, referente 
ao exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
24 de fevereiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79070#7#80734/>
Protocolo 79070
<#E.G.B#79072#7#80736>
PORTARIA Nº 130/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 10 dias de férias à Procuradora do Estado LORENA SILVA 
DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 213.126-9 B, sendo: 07 dias de férias 
referente ao 2º período do exercício de 2017, 03 dias do 2º período de 2021, 
a contar de 16 até 25/02/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 de 
fevereiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79072#7#80736/>
Protocolo 79072
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#79170#7#80834>
ESPÉCIE: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 
002/2020 - SECOM. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2022. PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM e 
empresa 1001 FILMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de vigência do 
termo primitivo de prestação de serviços de fornecimento e implantação do 
programa de construção institucional com fundamento no artigo 57, II da Lei 
nº 8.666/93. PRAZO: O prazo para prestação dos serviços ora contratados 
é de 12 (doze) meses, com início em 05/03/2022 e término em 04/03/2023, 
podendo ser prorrogado nos termos e limites estabelecidos no art. 57, II, da 
Lei nº 8.666/93. VALOR: O valor total estimado do presente ajuste no curso de 
12 (doze) meses é de R$ 6.363.460,00 (seis milhões, trezentos e sessenta e 
três mil, quatrocentos e sessenta reais), perfazendo o valor mensal estimado 
de R$ 530.288,33 (quinhentos e trinta mil, duzentos e oitenta e oito reais e 
trinta e três centavos). Os referidos valores são meramente estimativos, de 
forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quan-
titativos de serviços efetivamente prestados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo 
correrão a conta da seguinte Unidade Orçamentária 37101, Programa de 
Trabalho 24.131.3229.2471.0001, Natureza da Despesa 33903949, Fonte 
de Recursos 01450000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de 
Empenho nº 2022NE0000064, em 25/02/2022, no valor de R$ 1.060.576,66 
(um milhão, sessenta mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e 
seis centavos) podendo sofrer reforço ainda neste exercício. No exercício 
seguinte, as despesas ocorrerão à conta de dotação que for consignada 
no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA-SE. Manaus, 25 de fevereiro de 
2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#79170#7#80834/>
Protocolo 79170
<#E.G.B#79164#7#80828>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO