DOEAM 23/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.691 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
23
fev/2022
O 
Governo do Amazonas repassou à 
Prefeitura de Manaus R$ 4,4 milhões 
referentes à primeira parcela de dois 
convênios firmados, via Unidade Gestora de 
Projetos Especiais (UGPE), para a contenção de 
erosão nos bairros Francisca Mendes e Nova 
Cidade. Os convênios englobam um pacote 
maior da parceria entre Estado e Município, 
que está sendo executado pela UGPE e que 
soma, até o momento, R$ 349 milhões em in-
vestimentos na capital.
Do convênio, cujo objeto é a contratação de 
empresa especializada em contenção de talude 
e construção de praça nas avenidas D e Itabera-
ba, no conjunto Francisca Mendes, zona norte, 
foi repassado o valor integral da contrapartida 
estadual, que é de R$ 2,75 milhões. O valor 
global do convênio é R$ 2,8 milhões, somada a 
contrapartida de R$ 56,1 mil do município.
O outro convênio é para a contenção de ta-
lude e construção de calçada na rua Biblos, no 
conjunto Nova Cidade, zona norte, cujo valor 
global é R$ 3,38 milhões, dos quais R$ 3,3 mi-
lhões são do Estado e R$ 67,7 mil são contra-
partida municipal.  O Governo do Estado trans-
feriu R$ 1,65 milhão, cerca de 50% do valor a 
repassar.
De acordo com o coordenador executivo da 
UGPE, Marcellus Campêlo, os valores repassa-
dos permitem que a Secretaria Municipal de In-
fraestrutura (Seminf) dê início à licitação para a 
contratação das obras, que vão levar segurança 
a áreas de encostas com risco de erosão e de-
sabamento.
“Os convênios são uma forma como Governo 
e Prefeitura encontraram para trabalhar juntos 
por Manaus. O Governo do Amazonas entre-
gou à UGPE algumas ações estratégicas para 
a cidade de Manaus, e estamos buscando o 
máximo de celeridade e eficiência na execução 
desses convênios com os municípios”, disse o 
coordenador.
Segundo ele, a contenção de erosão comple-
menta os trabalhos que a UGPE já realiza com 
o Programa Social e Ambiental de Manaus e In-
terior (Prosamin+), que tira as pessoas de áreas 
de risco de alagação e desabamento, às mar-
gens de igarapés.
 
Convênios com municípios
Os dois convênios estão inseridos em um pa-
cote maior de ações que o Governo do Amazonas 
está realizando junto aos municípios, via UGPE.
Conforme Campêlo, já 
tem 26 convênios firma-
dos ou em vias de for-
malização, por meio da 
UGPE, com 11 municípios, 
incluindo Manaus, que 
juntos somam R$ 407 mi-
lhões. Até o momento, já 
foram transferidos aos municípios R$ 210,8 mi-
lhões para a execução dos projetos.
No caso de Manaus, foram transferidos à Pre-
feitura cerca de R$ 198,7 milhões de um total 
de R$ 349 milhões conveniados via UGPE. Além 
dos R$ 4,4 milhões dos Taludes, foram repassa-
dos R$ 150 milhões dos convênios do progra-
ma Asfalta Manaus 1 e 2.
Outros R$ 24,3 milhões foram para os convê-
nios voltados à recuperação de 29 feiras e mer-
cados. Também foram repassados R$ 20 milhões 
da primeira parcela do convênio que permitiu a 
implantação do Passe Livre estudantil.
Governo do Estado repassa R$ 4,4 mi 
à PMM, para contenção de erosão
Tiago Corrêa/UGPE
Valor se refere a uma parcela 
de dois convênios firmados, via 
UGPE, para obras nos bairros 
Francisca Mendes e Nova 
Cidade
Valor repassado 
permite início 
da licitação para 
execução das 
obras, que vão 
levar segurança 
a áreas com 
risco de erosão e 
desabamento
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO