DOEAM 23/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022
2
@imprensaoficialamazonas
EXPEDIENTE
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO
Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na 
internet através do site:
www.imprensaoficial.am.gov.br
Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro
Cep: 69020-015 
Manaus - Amazonas
Diário Oficial Eletrônico
Para dúvidas, sugestões e ou reclamações,
use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h.
Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500
doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
SILAS FERNANDES DE AVELAR JÚNIOR
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
ANDREZA DE SOUZA SILVA  (Respondendo) 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas –  ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e                
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Lei  ............................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................6
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................2
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................9
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................9
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus .......................................................................10
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC ...........................................................................12
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................12
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................13
Secretaria de Estado de Relações Federativas 
e Internacionais - SERFI ........................................................................13
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................13
Polícia Civil do Estado – PC ...................................................................16
Polícia Militar do Amazonas – PMAM.....................................................16
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA....................................16
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............17
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................19
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............19
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................19
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................20
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................21
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor 
Vieira Dourado” – FMT-AM .....................................................................21
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas – FCECON.......................................................................21
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado 
do Amazonas – FVS/AM ........................................................................21
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................22
Fundação Estadual do Indío – FEI .........................................................24
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................25
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............25
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................25
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................25
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................26
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............26
Companhia Amazonense de Desenvolvimento 
e Mobilização de Ativos - CADA. ............................................................26
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................27
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Autazes.....................................................................................................1
Boa Vista do Ramos .................................................................................1
Carauari ....................................................................................................2
Manicoré ...................................................................................................3
Novo Airão ................................................................................................3
Novo Aripuanã ..........................................................................................3
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Infantil Dr. Fajardo ......................................................................1
Maternidade Ana Braga ............................................................................1
Instituto de Saúde da Criança - ICAM ......................................................1
SPA São Raimundo ..................................................................................1
SPA Coroado ............................................................................................2
Empresas Privadas ..................................................................................2
NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO