DOEAM 23/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022
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Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#78745#2#80408>
E X T R A T O - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 
088/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a R R 
SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA - EPP - CNPJ: 
04.473.078/0001-84; OBJETO: acrescer em aproximadamente 22,71%, 
correspondente à locação de 03 (três) veículos automotores (tipo 
HATCHBACK) ao Contrato Primitivo; VALOR GLOBAL: R$ 39.900,00 (trinta 
e nove mil e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SUSAM; Programa 
de Trabalho: 10.244.3305.2282.0011; Elemento de Despesa: 33903308; 
Fonte: 0231; N.E nº. 0262, de 15/02/2022, no valor de R$ 2.660,00 (dois 
mil, seiscentos e sessenta reais), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.17101.009441/2021-27 - SES-AM. 
Manaus, 22 de fevereiro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#78745#2#80408/>
Protocolo 78745
<#E.G.B#78654#2#80317>
E X T R A T O - E S P É C I E: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
FOMENTO Nº 006/2020 - SES-AM; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o GRUPO DE 
APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DO AMAZONAS - GACC; OBJETO: 
Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 006/2020, por mais 120 
(cento e vinte) dias, a contar de 11/02/2022 a 10/06/2022; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo administrativo nº 01.01.017101.000009/2022-51 e 
01.01.017101.000180/2022-60. 
Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#78654#2#80317/>
Protocolo 78654
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#78498#2#80159>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o 
servidor ANTÔNIO CARLOS MATTOS DE VASCONCELOS, Professor 
PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 012.321-8A, do quadro efetivo da SEDUC, 
uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, 
devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro 
Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar 
ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 018/2022/CRDM/
SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar 
testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de 
dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 23 de fevereiro de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#78498#2#80159/>
Protocolo 78498
<#E.G.B#78605#2#80268>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 025, de 17 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.009829/2021-44 e 
do MEMO Nº 089/2022/DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CESSAR OS EFEITOS, no período de 31/08/2021 a 22/10/2021, da 
Portaria GSEAC 094, publicada no Diário Oficial do Estado, de 03/09/2021, 
que designou a servidora ELICLEIA LOPES BRANCHES, Assistente 
Técnico PNM.ANM-III, matrícula 225.967-2A, para função de Secretária da 
EE Marechal Hermes;
II. DESIGNAR para função de Secretário (a) da EE Marechal Hermes, (Tipo 
II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, Manaus/
AM, o (a) servidor (a) ELIANE DE LIMA SOUZA, Merendeiro PNF.MNF-II, 
matrícula nº 187.036-0A, no período de 31/08/2021 a 22/10/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#78605#2#80268/>
Protocolo 78605
<#E.G.B#78606#2#80269>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 026, de 18 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.004583/2022-03-
SEDUC/SIGED e do Memo nº 093/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador (a) Escolar da Escola Estadual 
Professor Samuel Benchimol, (Simbologia-FAE-1), da Coordenadoria 
Distrital de Educação 07, Manaus/AM, o (a) servidor (a) FRANK JAMES 
BRANDÃO RABELO JUNIOR, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 
254.074-6A, a contar de 01/02/2022;
II. DESIGNAR para função o (a) servidor (a) SAMARA MARQUES FREITAS, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 233.424-0A, a contar de 01/02/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#78606#2#80269/>
Protocolo 78606
<#E.G.B#78607#2#80270>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 024, de 17 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.003901/2022-00/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 076/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) da Escola Estadual Dom João 
de Souza Lima, (Tipo I, Simbologia FGS-5), Coordenadoria Distrital de 
Educação 06/Manaus, o(a) servidor(a) RUTILENE NUNES DE SOUZA, 
Assistente Administrativo, matrícula nº 163068-7A, a contar de 04/02/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função, o(a) servidor(a) BRINA RAYRA 
STRAUS RODRIGUES, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 
222757-6A, a contar de 04/02/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#78607#2#80270/>
Protocolo 78607
<#E.G.B#78609#2#80272>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 019, de 18 de fevereiro 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.004982/2022-66 e 
do Memo. nº 092/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual CETI 
Professor Manuel Vicente Ferreira Lima, (Simbologia FGSI-1), município de 
Coari, o (a) servidor (a) FRANCILEIDE PAULA DA SILVA, Merendeiro PNF.
MNF-II, matrícula nº 185495-0A, a contar de 01/11/2021;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) ELICHARD 
FERREIRA BARROS, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 
223864-0A, a contar de a contar de 01/11/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2022.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#78609#2#80272/>
Protocolo 78609
<#E.G.B#78610#2#80273>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO