DOEAM 23/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 11
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2021-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 22.02.2022. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EIRELI. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, importando
em acréscimo de serviços no montante de R$ 22.262,50 (vinte e dois mil,
duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), correspondente a
19,66% (dezenove vírgula sessenta e seis por cento) do valor original do
ajuste, assim como decréscimo de serviços no valor de R$ 184,28 (cento
e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), equivalente a 0,16% (zero
vírgula dezesseis por cento), acarretando reflexo financeiro ao Contrato
no importe de R$ 22.078,22 (vinte e dois mil, setenta e oito reais e vinte e
dois centavos). Processo Administrativo nº 01.01.025101.007228/2021-09-
SEINFRA. Manaus, 23 de fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#78669#11#80332/>
Protocolo 78669
<#E.G.B#78738#11#80401>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2018-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 23.02.2022. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus, e a Empresa EXPANSÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA
EIRELI-EPP. OBJETO: A alteração do projeto, sem reflexo financeiro e
supressão de serviços ao Contrato nº 052/2018-SEINFRA, no valor de R$
558,58 (quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos),
correspondente a 0,01% (zero vírgula zero um por cento), do valor inicial do
ajuste. Processo nº 01.01.025101.004910.2021-40-SEINFRA. Manaus, 23
de fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#78738#11#80401/>
Protocolo 78738
<#E.G.B#78670#11#80333>
EXTRATO
Espécie: Termo de Convênio nº 008/2022-SEINFRA. Data da Assinatura:
18.02.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA,
e a Prefeitura Municipal de Codajás/AM. Objeto: RECONSTRUÇÃO
DA ESTRADA CODAJAS - ANORI NO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos. Valor Total: R$ 11.330.710,93
(onze milhões, trezentos e trinta mil, setecentos e dez reais e noventa e
três centavos). Valor do Repasse do Concedente: R$ 11.104.096,72
(onze milhões, cento e quatro mil, noventa e seis reais e setenta e dois
centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho:
26.782.3300.1280.0005;
Natureza
da
Despesa:
44404221;
Fonte:
02717045; tendo sido emitida, em 18/02/2022, a Nota de Empenho nº
2022NE0000264. Repasse do Proponente: R$ 226.614,21 (duzentos e vinte
e seis mil, seiscentos e quatorze reais e vinte e um centavos). Processo n°
01.01.025101. 00223.2022-36-SEINFRA. Manaus, 23 de fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#78670#11#80333/>
Protocolo 78670
<#E.G.B#78672#11#80335>
EXTRATO
Espécie: Termo de Convênio nº 009/2022-SEINFRA. Data da Assinatura:
18.02.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, e a
Prefeitura Municipal de Tefé/AM. Objeto: RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DA ESTRADA DAS MISSÕES, NO MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM. Vigência: 180
(cento e oitenta) dias corridos. Valor Total: R$ 10.098.282,20 (dez milhões,
noventa e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). Valor
do Repasse do Concedente: R$ 9.896.316,56 (nove milhões, oitocentos
e noventa e seis mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta e seis
centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho:
26.782.3300.1280.0006; Natureza da Despesa: 44404258; Fonte: 02717045;
tendo sido emitida, em 18/02/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000263.
Repasse do Proponente: R$ 201.965,64 (duzentos e um mil, novecentos
e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Processo n°
01.01.025101.007086.2021-80-SEINFRA. Manaus, 23 de fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#78672#11#80335/>
Protocolo 78672
<#E.G.B#78674#11#80337>
EXTRATO
Espécie: Termo de Convênio nº 007/2022-SEINFRA. Data da Assinatura:
21.02.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA,
e a Prefeitura Municipal de Amaturá/AM. Objeto: RECUPERAÇÃO DO
SISTEMA VIÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ/AM. Vigência:
180 (cento e oitenta) dias corridos. Valor Total: R$ 4.944.052,87 (quatro
milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, cinquenta e dois reais e oitenta
e sete centavos). Valor do Repasse do Concedente: R$ 4.845.171,81 (quatro
milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, cento e setenta e um reais e
oitenta e um centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa
de Trabalho: 26.782.3300.1207.0008; Natureza da Despesa: 44404202;
Fonte: 02717045; tendo sido emitida, em 18/02/2022, a Nota de Empenho nº
2022NE0000262. Repasse do Proponente: R$ 98.881,06 (noventa e oito mil,
oitocentos e oitenta e um reais e seis centavos). Processo n° 01.01.025101.
006215.2021-12-SEINFRA. Manaus, 23 de fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#78674#11#80337/>
Protocolo 78674
<#E.G.B#78676#11#80339>
EXTRATO
Espécie: Termo de Convênio nº 006/2022-SEINFRA. Data da Assinatura:
18.02.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA,
e a Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM. Objeto: PAVIMENTAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM - RAMAL DO CEMITÉRIO. Vigência:
180 (cento e oitenta) dias corridos. Valor Total: R$ 952.594,04 (novecentos
e cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quatro
centavos). Valor do Repasse do Concedente: R$ 933.393,47 (novecentos
e trinta e três mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e sete
centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho:
26.782.3300.1207.0005; Natureza da Despesa: 44404215; Fonte: 02717045;
tendo sido emitida, em 18/02/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000260.
Repasse do Proponente: R$ 19.200,57 (dezenove mil, duzentos reais e
cinquenta e sete centavos). Processo n° 01.01.025101.006769.2021-10-
SEINFRA. Manaus, 23 de fevereiro de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#78676#11#80339/>
Protocolo 78676
<#E.G.B#78677#11#80340>
EXTRATO
Espécie: Termo de Convênio nº 005/2022-SEINFRA. Data da Assinatura:
18.02.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA,
e a Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM. Objeto: PAVIMENTAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM - ACESSO VIÁRIO A ESCOLA NOVO
HORIZONTE. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos. Valor Total: R$
2.405.377,97 (dois milhões, quatrocentos e cinco mil, trezentos e setenta e
sete reais e noventa e sete centavos). Valor do Repasse do Concedente:
R$ 2.357.260,38 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, duzentos
e sessenta reais e trinta e oito centavos). Dotação: Unidade Orçamentária:
25101; Programa de Trabalho: 26.782.3300.1207.0005; Natureza da
Despesa: 44404215; Fonte: 02717045; tendo sido emitida, em 18/02/2022,
a Nota de Empenho nº 2022NE0000259. Repasse do Proponente: R$
48.117,59 (quarenta e oito mil, cento e dezessete reais e cinquenta e nove
centavos). Processo n° 01.01.025101.007089.2021-13-SEINFRA. Manaus,
23 de fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#78677#11#80340/>
Protocolo 78677
<#E.G.B#78678#11#80341>
EXTRATO
Espécie: Termo de Convênio nº 004/2022-SEINFRA. Data da Assinatura:
18.02.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA,
e a Prefeitura Municipal de Alvarães/AM. Objeto: CONSTRUÇÃO DE
ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Vigência:
210 (duzentos e dez) dias corridos. Valor Total: R$ 1.011.908,22 (um
milhão, onze mil, novecentos e oito reais e vinte e dois centavos). Valor
do Repasse do Concedente: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil
reais). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho:
15.451.3300.1276.0006; Natureza da Despesa: 44404201; Fonte: 02717045;
tendo sido emitida, em 18/02/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000258.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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