DOEAM 23/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 13
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#78637#13#80300>
EXTRATO Nº 01
Extrato de OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 
Nº006/2019- SEPROR/PARTES: Secretaria de Estado de Produção 
Rural-SEPROR 
e 
o 
Instituto 
Ambiental 
de 
Desenvolvimento 
Sustentável - ECOCID. Objeto: Prorrogar a vigência por um período de 60 
(sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura.CIENTIFIQUE-SE, 
COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#78637#13#80300/>
Protocolo 78637
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#78673#13#80336>
Portaria Nº 010/2022-GS/SERFI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas 
atribuições legais.
RESOLVE:
I - TRANFERIR por necessidade de serviço, os períodos de férias regula-
mentares, referentes ao período aquisitivo de 2021/2022, dos servidores 
abaixo relacionados:
LUIS CLAUDIO QUARESMA DE MENEZES, 30 (trinta) dias de férias, 
previstos na Portaria nº 036/2021-GS/SERFI, para o mês de fevereiro/2022, 
a serem usufruídos em outra oportunidade.
SISLANDIA FERREIRA DA SILVA CASTRO, 30 (trinta) dias de férias, 
previstos na Portaria nº 036/2021-GS/SERFI, para o mês de fevereiro/2022, 
a serem usufruídos nos períodos a seguir: 25/05 a 03/06/2022; 14 a 
23/09/2022; 22/11 a 01/12/2022, respectivamente.
BRUNA DANYELY DE OLIVEIRA FARIAS, 30 (trinta) dias de férias, 
previstos na Portaria nº 036/2021-GS/SERFI, para o mês de março/2022 a 
serem usufruídos em outra oportunidade.
III - DETERMINAR que a Gerência de Pessoal efetue os registros na ficha 
funcional do servidor.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO, DA SECRETARIA DE 
RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS, em 23 de fevereiro de 
2022.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas
<#E.G.B#78673#13#80336/>
Protocolo 78673
<#E.G.B#78675#13#80338>
Portaria Nº 009/2022-GS/SERFI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas 
atribuições legais.
Considerando o processo n. 01.01.040101.000048/2022-70.
RESOLVE:
I - TRANFERIR 20 (vinte) dias, de férias regulamentares, referentes ao 
período aquisitivo de 2020/2021, da servidora SOCORRO APARECIDA 
ARAUJO MAIERON, previstos na Portaria nº 036/2020-GS/SERFI, para o 
mês de novembro/2021, a serem usufruídos no período de 02 a 11/03/2022 
e 01 a 10/08/2022, respectivamente. A servidora usufruiu 10 (dez) dias de 
férias no período de 03 a 12/11/2021.
II - DETERMINAR que a Gerência de Pessoal efetue os registros na ficha 
funcional do servidor.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO, DA SECRETARIA DE 
RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS, em 23 de fevereiro de 
2022.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas
<#E.G.B#78675#13#80338/>
Protocolo 78675
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#78714#13#80377>
Resenha: 030/22 - CSC DATA: 23/02/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 014/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para a Execução das Obras e Serviços de Engenharia, para os Serviços de 
Revisão Geral no Prédio da UEA - Núcleo de Estudo Superior de Barcelos/
AM - Universidade do Estado do Amazonas - UEA - Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 11/03/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo 
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do 
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo 
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela 
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 115/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviço de Implantação de Plataforma Virtual de Ensino, 
para atender a Oferta de Cursos para os Alunos de Qualificação Profissional 
e dos Cursos Técnicos do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - 
CETAM, em todos o Estado do Amazonas.
2.2) PE n° 116/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços Locação de Impressoras, com Fornecimento de 
Suporte, Suprimentos (Toners, Unidade de Imagem, Papel e qualquer outro 
Material Necessário para Utilização do Serviço de Impressão), Servidor 
de Impressão para Gerenciamento e Software de Gestão e Controle, para 
atender as necessidades da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM.
2.3) PE n° 117/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Digitalização e Indexação de Documentos Arquivados, Afim de atender 
as necessidades do Arquivo desta Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
2.4) PE n° 118/2022-CSC: Aquisição de Gênero de Nutrição (Módulo 
de Glutamina, Nutrição Enteral Líquida e Outros), para Formação de 
Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.5) PE n° 119/2022-CSC: Aquisição de Material de Consumo (Lençol 
Descartável), para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano 
Jorge - FHAJ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 11 de março de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 11 de março de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 120/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cateter 
Totalmente Implantável, Sonda Retal, Sonda Uretral e Outros), para 
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da 
Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas 
- CEMA, Fundação de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - 
FCECON e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 14 de março de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 14 de março de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Errata
Errata referente a Revogação do Pregão Eletrônico n° 1539/2021-CSC, 
publicado no dia 22/02/2022 na Resenha 029/2022-CSC, no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas e endereço eletrônico https://www.csc.am.gov.br.
Onde se lê:
“PE n° 1539/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão 
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC. ”
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO