DOEAM 23/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022
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Leia-se:
M B COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - item(ns) 
1, 7; ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS 
ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA - item(ns): 4, 8; VICTOR CHAVES 
COIMBRA EIRELI - item(ns): 5, 10, 12 ,13; SALDANHA COMERCIO 
DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI - item(ns): 6; VIP COMERCIO 
DE PRODUTOS DE INFORMATICA - item(ns): 11, 14; COMERCIAL 
AMAZONAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - item(ns): 
15; D MAX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - item(ns): 9
Manaus, 23 de fevereiro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#78724#16#80387/>
Protocolo 78724
<#E.G.B#78725#16#80388>
Tornar sem efeito o Extrato da Ata 0415/2021-1, publicado no D.O.E 34.663 
do dia 14 de janeiro de 2022, página 4 no caderno de Poder Executivo - 
Seção II, que contemplava uma Ata para os três lotes do PE n. 1226/21-CSC. 
Devendo ser considerado o Extrato abaixo:
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 415/2021-1 (Lote 
1), 415/2021-2 (Lote 2) e 415/2021-3 (Lote 3), todos do PE 1226/21-CSC 
(Proc. nº 013102.004676/2021), cujo OBJETO é a prestação de serviços 
de Operação e Limpeza - Esgotamento Sanitário; PARTES: ESTADO DO 
AMAZONAS e a empresa FABITECK SANEAMENTO LTDA., vencedora 
dos lotes 1, 2 e 3, no valor total de R$ 69.880.780,80; VIGÊNCIA: 12 Meses, 
a partir da data de publicação deste.
Manaus, 23 de fevereiro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#78725#16#80388/>
Protocolo 78725
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#78726#16#80389>
RESENHA DA PORTARIA Nº 222/2022-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR ALESSANDRO ROCHA 
CAVALCANTE, IPC, Mat. 171.450-3A, FG-3, Chefe de Investigação da 
DERFV, a contar de 15/02/2022; Manaus, 22 de fevereiro de 2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78726#16#80389/>
Protocolo 78726
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#78627#16#80290>
ESPÉCIE: Portaria nº 307/2021/DPA-1, de 22FEV2022. O Comandante-
-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta 
o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei 
Federal n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o 
Decreto Estadual n. 40.636/2019, que regulamenta a participação, proteção 
e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos no âmbito do Poder 
Executivo Estadual e a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de 
Serviços Públicos). RESOLVE: I - DISPENSAR, a contar de 23 de dezembro 
de 2021, a TC QOPM OTACICLEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA (15806), 
matrícula n. 159.955-0 A, CPF 570.019.012-53, das atribuições de monito-
ramento e orientação quanto aos procedimentos de acesso à informação; 
II - DISPENSAR, a contar de 23 de dezembro de 2021, a servidora 
mencionada no inciso anterior das atribuições de ouvidoria; III - DESIGNAR 
o CEL QOPM RONILTON DE JESUS JACINTO CAVALCANTE (12120), 
matrícula 137.135-5 A, CPF 245.877.702-30, para orientar e monitorar 
a Polícia Militar do Amazonas, quanto aos procedimentos de acesso à 
informação; IV - DESIGNAR o servidor mencionado no inciso anterior para 
exercer as atribuições de ouvidoria; V - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral 
da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/ AM, 22 de fevereiro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#78627#16#80290/>
Protocolo 78627
<#E.G.B#78629#16#80292>
Resenha de 11 de fevereiro de 2022
PORTARIA n. 2/AJAI-PMAM/2022
Assunto: Resultado da Inspeção de Saúde e convocação para o Teste de 
Aptidão Física - TAF - SUB JUDICE. Referência: Edital n. 03/2011/PMAM 
de 02 de fevereiro de 2011. O Comandante-Geral da Polícia Militar, no uso 
de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a decisão judicial proferida 
nos autos da Ação nº 0716613-49.2012.8.04.0001. Considerando o Memo. 
nº 011/JOIS/DS/PMAM-2022, que encaminha o resultado da Inspeção 
de Saúde realizada pela JOIS/PMAM em 28/01/2022. RESOLVE: Art.1° 
DIVULGAR o nome da candidata que realizou a 2ª Etapa - Inspeção de 
Saúde, considerada APTA:
Edital 03 - Código 05 - Auxiliar de Enfermagem.
Inscrição
Nome
Class
3010481
RAIELI ELIBARSA ADAN NAIALI BARBOSA SARAIVA
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Art.2º CONVOCAR a candidata relacionada no artigo 1º, a comparecer para 
realização do Teste de Aptidão Física - TAF, nas datas e horários abaixo 
especificados:
DATA 
HORA TIPO
ENDEREÇO
09/03/2022 07h
Flexão de membros 
superiores, abdominal e 
corrida.
Comando Geral da PMAM 
(Rua Benjamin Constant, S/Nº, 
Petrópolis, CEP: 69063-010, 
Manaus/AM).
10/03/2022 07h
Natação
Clube dos Oficiais da PMAM 
(Av. André Araújo, n.2800, 
Aleixo, CEP: 69060-000, 
Manaus/AM).
Art.3º A candidata relacionada no artigo 1º, deverá comparecer ao local 
designado para a realização do Teste de Aptidão Física com antecedência 
mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o seu início e nas 
seguintes condições: a) Munida do documento de identificação; b) Estar 
trajando: calção “short”, tênis, meias e camiseta, sendo facultado o uso de 
bermuda térmica e, especificamente, para a prova de natação, maiô tipo 
olímpico em peça única (feminino), sendo facultado o uso de óculos de 
natação e/ou touca. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do 
Amazonas, 11 de fevereiro de 2021.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#78629#16#80292/>
Protocolo 78629
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#78658#16#80321>
PORTARIA Nº 0013/2022-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a demanda de autenticação de cópias do Diário Oficial 
do Estado do Amazonas em decorrência do atendimento de terceiros em 
referendar as cópias para cunho pessoal e legal;
CONSIDERANDO que a atividade de autenticação de fotocópias do Diário 
Oficial confere a autenticidade do documento, sendo realizado por pessoa 
autorizada para tal, atribuindo ao documento o mesmo valor legal do 
documento original;
CONSIDERANDO a Portaria nº 0083/2021-GDP/IOA, a qual atribui o serviço 
de autenticação de cópias dos atos oficiais publicados nos Diários Oficiais 
para o Centro de Documentação e Memória da Imprensa Oficial do Estado 
do Amazonas;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 0083/2021-GDP/IOA delega poderes 
à Coordenadora do Centro de Documentação e Memória para referendar e 
autenticar as fotocópias tiradas dos Diários Oficiais originais, solicitadas por 
terceiros, na Biblioteca da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de equiparar o valor cobrado por 
folha autenticada do Diário Oficial do Estado com o serviço prestado por esta 
Imprensa Oficial,
RESOLVE:
I - INSTITUIR o valor de R$ 2,00 (dois reais) por folha autenticada do Diário 
Oficial do Estado do Amazonas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de fevereiro de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78658#16#80321/>
Protocolo 78658
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO