DOEAM 23/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022
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pelos veículos de placa: DTP-0I50, PHW-1G45, NON-9693, OAG-0840,
PHE-2467, AYZ-2199, PHS-6I55, OXM-7527, PHZ-7F29, PHY-1A16,
OAD-9160, OAN-3020, JXQ-5325, QZG-2B56, PHE-8593, PHR-8109,
NOZ-4185, OXM-5628, QZG-2G87, NBB-7170, JZV-2415, PHF-5511,
JXE-3766, NOJ-5D89, OAJ-7260, AZA-3208, OAN-4542, PHA-4979,
PHM-9A36, JXQ-6671, JXY-4491, NOK-8158, JXV-4433, PHH-9680,
NOX-0271, NOR-7889, NOT-8978, PHE-5I08, OAI-6644, OAI-5393,
OAL-9942, PHY-0J65, NOZ-2672, NOV-3H28, OAB-0351, JWU-3505,
PHM-1450, PHV-3I77, NOQ-3090, OAE-6257, JXN-0712, JXO-0894,
NOZ-2338, NOO-9B04, OAB-8228, JWP-0217, PHI-5926, QZK-9A38,
PHR-9B07, OAC-8607, JWS-0695, NOJ-4800, OAK-2B31, QZL-9F46,
NPA-8559, PHS-9J20, QZT-2D57, JXM-0227, NOQ-0680, JXI-8309,
QZH-1F75, OAI-8E40, OAM-9757, QZL-0H58, PHW-4D73, NOU-1710,
NON-0686, QZI-1C26, QZD-0G97, QZE-9J76, NOK-8790, NOZ-2690,
JXL-9184, PHQ-0370, OXM-5687, PHL-2652, PHJ-4881, NOO-0276,
OXM-8H04, QZG-7H78, PHR-7J42, JXP-0459, QZA-5G99, JXX-1831,
PHD-3257, JXF-8831, JWY-3054, NOW-0G35, NOS-3305, OAD-2790,
JWO-7052, JXK-5512, JWP-9232, PHF-0096, PHD-8049, PHE-3I16,
QZA-6G45, OAB-7423, JWW-3559, JXF-5556, PHJ-2E20, PHU-1530,
PHJ-4966, PHC-6007, QZQ-9B17, PHL-4310, PHI-5457, BAU-5420,
QZW-2D18, QZC-4C55, QZG-6J47, PHL-0154, QZP-0J77, QZG-2I26,
NOX-8784, NOY-7G93, OAB-2656, facultando a efetivar Recurso em 1ª
instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site:
www.detran.am.gov.br/formulários. Da decisão da JARI caberá Recurso em
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 22
de Fevereiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#78703#18#80366/>
Protocolo 78703
<#E.G.B#78696#18#80359>
RESENHA DA PORTARIA Nº 209/2022-DETRAN/AM de 21.02.2022
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais
que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO o que dispõe as Leis
Federais nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de
1993; Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021
e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM; CONSIDERANDO
o que dispõe as Leis Federais nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997;
8.666 de 21 de junho de 1993; Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas
de 12 de novembro de 2021 e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/
DP/AM; CONSIDERANDO a previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina sobre a Lei de Licitações
e Contratos Administrativos; CONSIDERANDO que a empresa João
Marcelo Castro Pinto - ME, nome de fantasia Auto Escola Natalia, inscrita
no CNPJ nº 21.586.518/0001-29, com sede na Av. Dom Pedro II, nº 147,
Centro, CEP 69.500-000, Carauari-AM, cumpriu as exigências, prevista
na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM, estando apta para
exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do
DETRAN-AM. CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo
nº 01.03.022201.000858/2022-98 (SIGED). RESOLVE: I - CREDENCIAR,
a empresa João Marcelo Castro Pinto - ME, nome de fantasia Auto Escola
Natalia, inscrita no CNPJ nº 21.586.518/0001-29, com sede na Av. Dom
Pedro II, nº 147, Centro, CEP 69.500-000, Carauari-AM, para prestar
serviços de formação de condutores, pelo prazo de 12 (doze) meses,
podendo ser renovados por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60
meses, desde que presente o interesse público ensejador da demanda. II -
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE,
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em
Manaus, 21 de fevereiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#78696#18#80359/>
Protocolo 78696
<#E.G.B#78710#18#80373>
RESENHA DA PORTARIA Nº 220/2022-DETRAN/AM/AJUR
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO a competência dos
Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados, estabelecido no inciso X, do
art. 22, do CTB; CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 789, de
18 de junho de 2020-CONTRAN; CONSIDERANDO o Parecer 0269/2022-
COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO/DETRAN/AM;
CONSIDERANDO o processo administrativo nº 01.03.022201.001302/2021-
38 (SIGED). RESOLVE: I - CREDENCIAR a empresa DJAIRO RODRIGUES
GUEDES (nome Fantasia: AUTO ESCOLA IMPERIO, inscrita no CNPJ nº
13.407.845/0001-48, localizada na Avenida Cosme Ferreira, nº 7605, Bairro
Gilberto Mestrinho, CEP 69.086-475, Manaus-AM, ao exercício da atividade
de capacitação Teórico-Técnico e Prática de Condutores de Veículos
Automotores, classificação “AB”; II - ESTIPULAR o prazo do credenciamento
que trata a presente Portaria, pelo período de 12 (doze) meses e renovados
por igual período, a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado;
III - ESTABELECER que, caso fique constatada qualquer infringência às
normas estabelecidas no CTB e na Resolução nº 789/2020-CONTRAN, o
(s) representante (s) daquele CFC estará (ão) sujeito (s) às sanções esta-
belecidas nas normas de trânsito vigentes, uma vez comprovadas em pro-
cedimentos administrativos sumários ou por auditoria; IV - ESTABELECER
que, o registro para o funcionamento do CFC seja específico para cada
centro, ficando restrita a sua área de atuação no município de Manaus/AM,
local do seu funcionamento, salvo nos casos expressamente autorizados
pela Presidência do DETRAN/AM; V - FICA reservado ao Departamento
Estadual de Trânsito do Amazonas o direito de fiscalizar, a qualquer
momento, o cumprimento das normas constantes na presente Portaria; VI -
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS -
DETRAN/AM, em Manaus, 22 de fevereiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#78710#18#80373/>
Protocolo 78710
<#E.G.B#78688#18#80351>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2021 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 17de fevereiro de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e
a empresa THERA PUBLICIDADE LTDA. OBJETO:O presente Termo
Aditivo tem por objetivo o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) com
fundamento nos artigos 57, §1º, inciso IV e 65, §1º, da Lei nº 8.666/93.
VALOR: Pelos serviços ora contratados, e com acréscimo de 25% (vinte
e cinco por cento) o valor deste aditivo é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões
de reais) até 14/05/2022, conforme vigência constante no item 3.1 do
contrato primitivo.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho:
06.131.3264.2092.0001, Fonte de Recurso: 203, Natureza Despesa:
33903988, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho sob nº
2022NE0000083, emitida em 15/02/2022, no valor de R$ 2.000.000,00
(dois milhões de reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 12.232/2010,
e, de forma complementar, das Leis nº 4.680/1965, e nº 8.666/1993.
PROCESSO:01.03.022201.017588/2021-73- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESI-
DENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 22 de fevereiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#78688#18#80351/>
Protocolo 78688
<#E.G.B#78689#18#80352>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2020 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a
empresa SEMPER VINCIT SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFOMAÇÃO
LTDA. OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação
do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a
contar de 17/02/2022 até 17/02/2023. VALOR:O valor global estimado do
aditivo é de R$ 2.082.240,00 (dois milhões, oitenta e dois mil e duzentos
e quarenta reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 173.520,00
(cento e sessenta e três mil, quinhentos e vinte reais). DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho 06.126.3264.2532.0001; Fonte
de Recurso: 201; Natureza Despesa: 33904004; Unidade Orçamentária:
22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO:01.03.022201.000103/2022-93- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESI-
DENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 23 de fevereiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#78689#18#80352/>
Protocolo 78689
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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