DOEAM 23/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022
22
Fonte 100, Nota de Empenho nº 0147/2022 de 11/02/2022. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.005090/2021-14/
FVS-RCP, em Manaus, 22 de fevereiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#78620#22#80283/>
Protocolo 78620
<#E.G.B#78623#22#80286>
EXTRATO Nº 013/2022/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 
07/2022/FVS-RCP, assinado em 14/02/2022. PARTES: FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: 
Prestação de serviços de publicação e divulgação dos documentos oficiais, 
de interesse da FVS-RCP. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar 
de 14/02/2022 a 14/02/2023. Valor Global: R$ 309.375,00, e Valor Mensal: 
R$ 25.781,25. Fundamentação Legal: Art. 24, XVI, Lei 8.666/93. Dotação 
Orçamentaria: PT: 10122000120010001, ND 33913929, Fonte 100, Nota de 
Empenho nº 0145/2022 de 11/02/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.017306.004472/2021-20/FVS-RCP, em Manaus, 22 
de fevereiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#78623#22#80286/>
Protocolo 78623
<#E.G.B#78704#22#80367>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.002999/2020-30 - FVS-RCP P.E n° 1606/21-CSC. I 
- HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II 
- ADJUDICAR a empresa SEMPER VINCIT SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.150.651/0001-32 arrematante do único 
item, o valor total do item apregoado importa em R$ 320.000,00 (trezentos 
e vinte mil). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DA DIRETORA PRESIDENTE, Interina, da FVS-RCP, em Manaus-AM, 23 
de fevereiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#78704#22#80367/>
Protocolo 78704
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#78573#22#80234>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, no 
uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro 
de Serviços Compartilhados no Processo n° 01.02.011304.000322/2021-
81 - SIGED/UEA, referente ao Pregão Eletrônico n° 1508/2021-CSC que 
transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento 
licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Estadual 
n° 24.818/2005; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a contratação de pessoa 
jurídica especializada nos serviços de manutenção, atualização, conversão 
e inserção dos documentos em meio digital, mapeamento, modelagem e 
automatização de processos na Plataforma de Softexpert Excellence Suite; 
II - ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa SUPORTE DE ADMI-
NISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 07.091.063/0001-
40, vencedora do lote 1 com o valor total de R$1.236.530,88 (um milhão, 
duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e trinta reais e oitenta e oito 
centavos).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de fevereiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78573#22#80234/>
Protocolo 78573
<#E.G.B#78659#22#80322>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 004/2022-UEA; DATA DE ASSINATURA: 
01 de fevereiro de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA e a empresa RMP ROMERO ME; OBJETO: O objeto deste Contrato é 
a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições 
(café da manhã e almoço) de qualidade, em condições higiênico-sanitárias 
adequadas e nutricionalmente balanceadas com a finalidade de atender à 
comunidade universitária (servidores e alunos) da Escola Normal Superior 
- ENS (LOTE 1), conforme Edital do Pregão Eletrônico n.º 216/2021-CSC, 
Termo de Referência e Proposta, que passam a fazer parte integrante do 
presente Instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: O 
prazo da prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data de assinatura; VALOR GLOBAL: O valor global 
do presente contrato é estimado em R$ 3.024.000,00 (três milhões e vinte 
e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a 
execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de 
Trabalho: 12.364.3306.2703.0001; Fonte de Recurso: 01160000; Natureza da 
Despesa: 33903941, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 01/02/2022 
a Nota de Empenho n° 2022NE0000135, no valor de R$ 2.772.000,00 (dois 
milhões, setecentos e setenta e dois mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n° 01.02.011304.001224/2022-42.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78659#22#80322/>
Protocolo 78659
<#E.G.B#78660#22#80323>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 006/2022-UEA; DATA DE ASSINATURA: 
01 de fevereiro de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA e a empresa RMP ROMERO ME; OBJETO: O objeto deste Contrato é 
a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições 
(café da manhã e almoço) de qualidade, em condições higiênico-sanitárias 
adequadas e nutricionalmente balanceadas com a finalidade de atender 
à comunidade universitária (servidores e alunos) da Escola Superior de 
Ciências da Saúde - ESA (LOTE 3), conforme Edital do Pregão Eletrônico n.º 
216/2021-CSC, Termo de Referência e Proposta, que passam a fazer parte 
integrante do presente Instrumento, como se nele estivessem transcritos; 
PRAZO: O prazo da prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) 
meses, contados a partir da data de assinatura; VALOR GLOBAL: O valor 
global do presente contrato é estimado em R$ 3.168.000,00 (três milhões, 
cento e sessenta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta 
da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa 
de Trabalho: 12.364.3306.2703.0001; Fonte de Recurso: 01160000; 
Natureza da Despesa: 33903941, tendo sida emitida pela CONTRATANTE 
em 01/02/2022 a Nota de Empenho n° 2022NE0000136, no valor de R$ 
2.904.000,00 (dois milhões, novecentos e quatro mil reais); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.001224/2022-42.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78660#22#80323/>
Protocolo 78660
<#E.G.B#78661#22#80324>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 008/2022-UEA; DATA DE ASSINATURA: 
01° de fevereiro de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA e a empresa RMP ROMERO ME; OBJETO: O objeto deste Contrato é 
a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições 
(café da manhã e almoço) de qualidade, em condições higiênico-sanitárias 
adequadas e nutricionalmente balanceadas com a finalidade de atender à 
comunidade universitária (servidores e alunos) da Escola Superior de Artes e 
Turismo - ESAT (LOTE 5), conforme Edital do Pregão Eletrônico n.º 216/2021-
CSC, Termo de Referência e Proposta, que passam a fazer parte integrante 
do presente Instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: O 
prazo da prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data de assinatura; VALOR GLOBAL: O valor global do 
presente contrato é estimado em R$ 1.465.200,00 (um milhão, quatrocentos 
e sessenta e cinco mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, 
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 
11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2703.0001; Fonte de Recurso: 
01160000; Natureza da Despesa: 33903941, tendo sida emitida pela 
CONTRATANTE em 01/02/2022 a Nota de Empenho n° 2022NE0000138, 
no valor de R$ 1.343.100,00 (um milhão, trezentos e quarenta e três 
mil e cem reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 
01.02.011304.001224/2022-42.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78661#22#80324/>
Protocolo 78661
<#E.G.B#78662#22#80325>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 007/2022-UEA; DATA DE ASSINATURA: 
01 de fevereiro de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA e a empresa RMP ROMERO ME; OBJETO: O objeto deste Contrato é 
a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições 
(café da manhã e almoço) de qualidade, em condições higiênico-sanitárias 
adequadas e nutricionalmente balanceadas com a finalidade de atender à 
comunidade universitária (servidores e alunos) da Escola Superior de Ciências 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO