DOEAM 23/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 21
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#78666#21#80329>
RESENHA 027/2022- ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Eudimar Costa Rocha; Cargo: Gerente; Nome: Rafael Rodrigues 
de Souza; Cargo: Coordenador Local - Médico Veterinário; Destino e 
Período; Tabatinga, 24/02 A 25/02/2022; Objetivo: Realizar Vistoria Final 
das instalações na Unidade de Beneficiamento de Pescado da Cooperativa 
Agropecuária dos Pescadores da Mesorregião do Amazonas - COOPEIXE, 
município de Tabatinga; Nome: Adriana Furtado Roberto; Cargo: Técnico 
de Fiscalização Agropecuário; Destino e Período: Itapiranga, 12/03 a 
13/03/2022 Objetivo: prestar apoio no evento agropecuário na data acima 
mencionada. O evento ocorrerá no município de Itapiranga-AM; Nome: 
Nislene Molina Guerreiro e Paula; Cargo: Supervisora Regional/
Coordenadora Local ADAF; Destino e Período: Porto Velho/RO, 
26/03/2022; 21/03/2022 Objetivo: conduzir e dar apoio aos servidores da 
ADAF que irão realizar supervisão e Treinamento a respeito de Trânsito Inte-
restadual de vegetai e suas s e suas partes, levantamentos fitossanitários e 
Vazio Sanitário da Soja - Supervisão; Nome: Sivandro Campos de Freitas; 
Cargo: Gerente; Nome: Claudio Emanuel Magalhães Gurgel; Cargo 
Engenheiro Agrônomo; Destino e Período: Porto Velho-RO/Humaitá, 
21/03 a 26/03/2022; Objetivo: realizar Supervisão e Treinamento a respeito 
de Trânsito Interestadual de vegetai e suas partes, levantamentos fitossani-
tários e Vazio Sanitário da Soja - Supervisão.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#78666#21#80329/>
Protocolo 78666
<#E.G.B#78667#21#80330>
RESENHA 028/2022-MAPA
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Francisco Augusto Tavares Pinto; Cargo: Aux. Agropecuário; 
Nome: Luiz Magalhães de Freitas; Cargo: Agente de Fiscalização 
Agropecuária; Destino e Período: Manaus/Rorainópolis-RR, 25/03 a 
03/04/2022; Objetivo: realizar a meta 9, etapa 9.1 - Fiscalização do Trânsito 
Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no 
Jundiá-RR; Nome: Maria Luiza Grigio; Cargo: Fiscalização Agropecuária 
- Engenheiro Agrônomo; Destino e Período: Rorainópolis-RR, 25/03 
a 03/04/2022; Objetivo: realizar a Meta 13, etapa 13.1 - Fiscalização do 
Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, 
situada no Jundiá-RR; Nome: Michael Leal Rocha; Cargo: Motorista/
Colaborador Eventual; Destino e Período: Rorainópolis-RR, 25/03/2022; 
Objetivo: conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF que irão realizar a 
troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de fevereiro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#78667#21#80330/>
Protocolo 78667
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#78626#21#80289>
PORTARIA Nº 018/2022-GDAF/FMT-HVD
ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 25, caput da Lei n.º 8.666 de 21 de 
junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabi-
lidade de competição; CONSIDERANDO que o PROGRAMA NACIONAL 
DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - PNCQ é o único provedor de 
Ensaio de Proeficiência para Laboratórios Clínicos, Banco de Sangue, 
Organizações de Diagnósticos In Vitro e Alimentos; CONSIDERANDO a 
justificativa da escolha da contratada às fls.14; CONSIDERANDO, ainda, 
que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls.13, 
está compatível com os preços no mercado; CONSIDERANDO, finalmente 
o que consta do Processo: 01.02.017304.000502/2022-20; RESOLVE: 
I- TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
caput da Lei nº 8.666/93, para contratação de empresa especializada em 
fornecimento de kits contendo substância padrão para controle interno e 
externo de qualidade em análises clínicas ; II - ADJUDICAR o objeto da ine-
xigibilidade em favor da empresa PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE 
DE QUALIDADE LTDA - PNCQ pelo valor global de R$ 7.534,92 ( Sete mil, 
quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos); À consideração 
do Diretor Presidente para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E 
FINANCEIRO DA FMT-HVD, em Manaus, 22 de fevereiro de 2022.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
RATIFICO, ,  a decisão supra, nos termos do art. 26, da Lei n.º 8.666 de 
21 de junho de 1993, alterada pela lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, 
de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE em Manaus, 22 de fevereiro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#78626#21#80289/>
Protocolo 78626
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#78742#21#80405>
ESPÉCIE: CARTA CONTRATO Nº 01/2022.
Partes: FCecon e MFX SERVIÇOS EM REDE DE ENERGIA EIRELI. Objeto: 
Serviços de manutenção corretiva e preventiva na rede de ar comprimido 
medicinal, oxigênio, óxido nitroso e vácuo clínico. Vigência: 01/02/2022 
a 30/04/2022; Valor Global: R$ 17.400,00 PT:10.122.0001.2001.0001 
ND: 33903916 Processos nº 3358/2021-23-FCecon. Gabinete do Diretor 
Presidente. Manaus, 22 de fevereiro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#78742#21#80405/>
Protocolo 78742
<#E.G.B#78746#21#80409>
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2019.
Partes contratantes: FCecon e VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL 
LTDA. Objeto: Aplicar o Reajuste pelo INPC/2020 de 5,45% - Serviços Es-
pecializado na Manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) equipamento 
de acelerador linear e sistema de planejamento e gerenciamento com 
fornecimento de peças. Vigência 03/01/2022 a 08/09/2022. Valor Global 
R$ 
17.614,80. 
PT:10.122.0001.2001.0001;ND:33903917; 
Processo 
: 
1915/2021-71 FCecon. Gabinete do Presidente. Manaus,23 de fevereiro de 
2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#78746#21#80409/>
Protocolo 78746
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#78620#21#80283>
EXTRATO Nº 014/2022/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 
08/2022/FVS-RCP, assinado em 14/02/2022, PARTES: FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO, e a empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ. Objeto: 
Prestação de serviços de recrutamento de 35 (trinta e cinco) estagiários para 
a Fundação de Vigilância em Saúde/FVS-RCP. Prazo de Vigência: 12 (doze) 
meses, a contar de 15/02/2022 à 15/02/2023. Valor Global: R$ 346.248,00, 
e Valor Mensal: R$ 28.854,00. Fundamentação Legal: Art. 25, Caput, Lei 
8.666/93. Dotação Orçamentaria: PT: 10122000120010001, ND 33903915, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO