DOEAM 23/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 23
Sociais - ESO (LOTE 4), conforme Edital do Pregão Eletrônico n.º 216/2021-
CSC, Termo de Referência e Proposta, que passam a fazer parte integrante 
do presente Instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: O 
prazo da prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data de assinatura; VALOR GLOBAL: O valor global do 
presente contrato é estimado em R$ 1.891.200,00 (um milhão, oitocentos 
e noventa e um mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, 
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 
11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2703.0001; Fonte de Recurso: 
01160000; Natureza da Despesa: 33903941, tendo sida emitida pela 
CONTRATANTE em 01/02/2022 a Nota de Empenho n° 2022NE0000137, 
no valor de R$ 1.733.600,00 (um milhão, setecentos e trinta e três mil e 
seiscentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 
01.02.011304.001224/2022-42.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78662#23#80325/>
Protocolo 78662
<#E.G.B#78664#23#80327>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 005/2022-UEA; DATA DE ASSINATURA: 
01 de fevereiro de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA e a empresa RMP ROMERO ME; OBJETO: O objeto deste Contrato é 
a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições 
(café da manhã e almoço) de qualidade, em condições higiênico-sanitárias 
adequadas e nutricionalmente balanceadas com a finalidade de atender 
à comunidade universitária (servidores e alunos) da Escola Superior de 
Tecnologia - EST (LOTE 2), conforme Edital do Pregão Eletrônico n.º 216/2021-
CSC, Termo de Referência e Proposta, que passam a fazer parte integrante 
do presente Instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: O 
prazo da prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data de assinatura; VALOR GLOBAL: O valor global do 
presente contrato é estimado em R$ 3.643.200,00 (três milhões, seiscentos 
e quarenta e três mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, 
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 
11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2703.0001; Fonte de Recurso: 
01160000; Natureza da Despesa: 33903941, tendo sida emitida pela 
CONTRATANTE em 01/02/2022 a Nota de Empenho n° 2022NE0000134, 
no valor de R$ 3.339.600,00 (três milhões, trezentos e trinta e nove mil e 
seiscentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 
01.02.011304.001224/2022-42.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78664#23#80327/>
Protocolo 78664
<#E.G.B#78734#23#80397>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2017-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 11 de janeiro de 2022; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e MDC Serviços de Apoio Logístico LTDA. - EPP; 
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar a vigência 
do contrato primitivo pelo período de 06 (seis) meses, de 12/01/2022 a 
12/07/2022, para dar continuidade à prestação de serviços especializados 
de agente de portaria nas áreas internas ao perímetro das unidades da 
capital e do interior da Universidade do Estado do Amazonas, constantes 
do Processo e do Projeto Básico, e passam a integrar o presente 
instrumento, como se nele estivessem transcritos; DO VALOR GLOBAL: 
O valor global do presente termo é de R$ 3.698.289,60 (três milhões, 
seiscentos e noventa e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta 
centavos); DO VALOR MENSAL: o valor mensal do presente termo é de 
R$ 616.381,60 (seiscentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta e um reais e 
sessenta centavos); DA DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA - As despesas com 
a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta 
da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa 
de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903701; 
Fonte: 01160000, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 03/01/2022, 
a Nota de Empenho nº 2022NE0000055 no valor de R$ 3.698.289,60 (três 
milhões, seiscentos e noventa e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e 
sessenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.010808/2021-28-UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78734#23#80397/>
Protocolo 78734
<#E.G.B#78655#23#80318>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ERRATA NA RESOLUÇÃO Nº054/2021 - CONSUNIV, publicada no DOE 
no dia 28/12/2021. No artigo 4° onde se lê 194 (cento e noventa e quatro) 
créditos, leia-se 192 (cento e noventa e dois) créditos.
Considere-se correta o anexo desta publicação.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de fevereiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78655#23#80318/>
 ANEXO I - RESOLUÇÃO N° 054/2021 – CONSUNIV 
1º SEMESTRE LETIVO 
Sigla Componente 
Curricular 
Crédito 
CHT CHP CHES THC 
PR 
CR CT CP 
CEST 
0159 
LEITURA E 
PRODUÇÃO 
TEXTUAL 
4 
3 
1 
45 
30 
0 
75 
- 
CEST 
0161 
INTRODU 
ÇÃO AOS 
ESTUDOS 
HISTÓRICOS 
4 
3 
1 
45 
30 
0 
75 
- 
CEST 
0117 
FILOSOFIA 
DA 
EDUCAÇÃO  
4 
4 
0 
60 
0 
0 
60 
- 
CEST 
0162 
METODOLO
GIA DO 
TRABALHO 
CIENTÍFICO 
4 
3 
1 
45 
30 
0 
75 
- 
CEST 
0121 
PSICOLOGIA 
DA 
EDUCAÇÃO  
4 
4 
0 
60 
0 
0 
60 
- 
CEST 
0163 
INFORMÁTI 
CA VOLTADA 
AO ENSINO 
E À 
PESQUISA 
EM 
HISTÓRIA 
4 
3 
1 
45 
30 
0 
75 
- 
Total do 1º 
Semestre Letivo 
24 20 4 
300 120 
0 
420 
- 
2º SEMESTRE LETIVO 
Sigla Componente 
Curricular 
Crédito 
CHT CHP CHES THC 
PR 
CR CT CP 
CEST 
0200 
EDUCAÇÃO 
ESPECIAL 
NA 
PERSPECTIV
A INCLUSIVA 
3 
2 
1 
30 
30 
0 
60 
- 
CEST 
0183 
HISTÓRIA 
ANTIGA I 
4 
4 
0 
60 
0 
0 
60 
 - 
CEST 
0235 
LEGISLAÇÃO 
DA 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
4 
4 
0 
60 
0 
0 
60 
- 
CEST 
0274 
DIDÁTICA 
GERAL  
4 
3 
1 
45 
30 
0 
75 
- 
CEST 
0271 
TEORIAS DA 
HISTÓRIA 
4 
4 
0 
60 
0 
0 
60 
 - 
Total do 2º 
Semestre Letivo 
19 17 2 
255 
60 
0 
315 
- 
3º SEMESTRE LETIVO 
Sigla Componente 
Curricular 
Crédito 
CHT CHP CHES THC 
PR 
CR CT CP 
CEST 
0184 
HISTÓRIA 
ANTIGA II 
4 
4 
0 
60 
0 
0 
60 
- 
CEST
0333 
HISTÓRIA DA 
ÁFRICA E DA 
CULTURA 
AFROBRASIL
EIRA 
4 
4 
0 
60 
0 
0 
60 
- 
CEST
0335 LIBRAS 
4 
3 
1 
45 
30 
0 
75 
- 
CEST
0345 
EDUCAÇÃO 
EM 
DIREITOS 
HUMANOS 
4 
4 
0 
60 
0 
0 
60 
- 
CEST
0347 
CIÊNCIAS 
SOCIAIS E 
HISTÓRIA 
4 
3 
1 
45 
30 
0 
75 
- 
CEST
0349 
HISTÓRIA E 
CULTURA 
INDÍGENA 
4 
4 
0 
60 
00 
0 
60 
- 
Total do 3º 
Semestre Letivo 
24 22 2 
330 
60 
0 
390 
- 
4º SEMESTRE LETIVO 
Sigla Componente 
Curricular 
Crédito 
CHT CHP CHES THC 
PR 
CR CT CP 
CEST 
0410 
HISTÓRIA E 
EDUCAÇÃO 
AMBIENTAL 
4 
3 
1 
45 
30 
0 
75 
- 
CEST
0390 
HISTORIOGR
AFIA 
BRASILEIRA 
4 
4 
0 
60 
0 
0 
60 
- 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO