DOEAM 23/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022
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ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder 
à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA, com acesso ao SISTEMA DE GESTÃO DE 
CONTRATOS do Termo de Contrato nº 004/2021, firmado entre o ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado do 
Amazonas, e a empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA 
E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ 50.429.810/0001-36;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA SÃO RAIMUNDO, em Manaus, 
23 de fevereiro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DAYANNA REGINA C. BARRETO DE SOUZA
Diretora Geral do SPA São Raimundo
<#E.G.B#78663#2#80326/>
Protocolo 78663
SPA Coroado
<#E.G.B#78634#2#80297>
TAC 001/2022 - SPAC
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 001/2022 - SPAC 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO 
DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC e a empresa CONEXAO 
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO - EIRELI 
, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA COROADO, por serviço 
de limpeza e conservação, efetuado no período de 01 a 31/01/2022, sem 
cobertura contratual, conforme Nota Fiscal - eletrônica nº 403 emitida em 
01/02/2022, no valor de R$ 85.340,39 (Oitenta e cinco mil, trezentos e 
quarenta reais e trinta e no centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017123 - 
Serviço de Pronto Atendimento Coroado; Programa de Trabalho: 
10122000120010001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de 
Recurso: 01000000, FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso 
I, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 
422/2022 - CEDCC/SES-AM, constante do Processo Administrativo n° 
01.01.017123.000039/2022 - 00 SES-AM. 
Manaus 23 de Fevereiro de 2022.
ROSILENE CARDOSO DA MOTA
Ordenadora de Despesas por Delegação
<#E.G.B#78634#2#80297/>
Protocolo 78634
Empresas Privadas
<#E.G.B#55827#2#57306>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 229/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 235/2020 - CEE/AM
Atestar que o Centro de Educação Integrada Saint-Exupéry, localizado na 
Avenida Genebra Nº 10, Q.29-A, Conjunto Campos Elíseos, Bairro Planalto, 
Manaus/AM, apresentou o Plano de Ação Escolar para reestruturação do 
ano letivo de 2020, conforme Anexo I da Resolução Nº 039/2020-CEE/AM. 
Aprovar o Calendário Escolar 2020, conforme regulamentação contida nas 
Resoluções Nº 039/2020-CEE/AM e Nº 057/2020-CEE/AM. Recomendar 
que esta Resolução e o Calendário Escolar/2020 estejam anexados ao 
Plano de Ação Escolar, para fins de comprovação e acesso sempre que 
solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#55827#2#57306/>
Protocolo 55827
<#E.G.B#78390#2#80049>
CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 390/2021, que 
autoriza a Captação de água subterrânea por Poço Tubular, localizado 
na Avenida Djalma Batista, n.°276, Flores, nas coordenadas geográficas: 
03x°04x’40”S e 60°01’20”W, Manaus-AM, com Validade de 05 Anos.
<#E.G.B#78390#2#80049/>
Protocolo 78390
<#E.G.B#78475#2#80136>
CONDOMÍNIO MEDITERRÂNEO I
OUTORGA DE USO DO RECURSO HÍDRICO N° 019/2022
De acordo com o Decreto Estadual Nº.28.678/2119 o Condomínio 
Mediterrâneo I, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do 
Recurso Hídrico n° 019/2022, que autoriza a Captação de Água Subterrânea 
por Poço Tubular, Localizada na Avenida do Turismo, n° 295, Tarumã, nas 
coordenadas geográficas: 03°01’34,0”S e 60°04’06,70”W, Manaus-AM, com 
validade de 05 Anos.
<#E.G.B#78475#2#80136/>
Protocolo 78475
<#E.G.B#78535#2#80197>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 - 
O Município de Barreirinha/AM, através da CPL torna público que estará 
reunida na Sala de Reuniões, p/abertura de envelopes do seguinte certame: 
Concorrência Pública Nº 002/2022. Objeto: Contratação de Empresa 
de Engenharia para Execução dos Serviços de Reforma, Ampliação e 
Construção de Quadra Coberta na Escola Estadual Professor Otaviano 
Cardoso, localizada no Distrito de Cametá do Ramos, de acordo com 
termos do Convênio Nº 002/2022, entre a SEDUC e a Prefeitura Municipal 
de Barreirinha/AM, especificações descritas do Projeto Básico, Plano de 
Trabalho e seus anexos. Data da abertura: 28/03/2022, às 10hs. Tipo: 
“Menor preço global”. Base legal: Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos 
legais aplicáveis à espécie. Informações: O edital e seus anexos poderão 
ser analisados e retirados na sede da Prefeitura, na Sala de Reuniões 
da CPL, na Rua Militão Dutra, nº 242 -Centro - Barreirinha/AM, CEP: 
69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 24/02 até o dia 
25/03/2022, das 08hs às 12hs, c/reprodução no valor de R$ 50,00 ou 
gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen 
Drive. Barreirinha/AM, 22 de fevereiro de 2022.
<#E.G.B#78535#2#80197/>
Protocolo 78535
<#E.G.B#78539#2#80200>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 - 
O Município de Barreirinha/AM, através da CPL torna público que estará 
reunida na Sala de Reuniões, p/abertura de envelopes do seguinte certame: 
Concorrência Pública Nº 001/2022. Objeto: Contratação de Empresa de 
Engenharia para Execução dos Serviços de Pavimentação em Asfalto nas 
vias urbanas, incluindo serviços de calçada e meio-fio, na sede do Município, 
de acordo com termos do Convênio Nº001/2022, entre a SEINFRA e a 
Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, especificações descritas do Projeto 
Básico, Plano de Trabalho e seus anexos. Data da abertura: 25/03/2022, 
às 10hs. Tipo: “Menor preço global”. Base legal: Lei nº 8.666/93 e demais 
dispositivos legais aplicáveis à espécie. Informações: O edital e seus 
anexos poderão ser analisados e retirados na sede da Prefeitura, na Sala 
de Reuniões da CPL, na Rua Militão Dutra, nº 242 Centro Barreirinha/AM, 
CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 24/02 até o 
dia 24/03/2022, das 08hs às 12hs,c/reprodução de R$ 50,00 ou gratuita-
mente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. 
Barreirinha/AM, 22 de fevereiro de 2022
<#E.G.B#78539#2#80200/>
Protocolo 78539
<#E.G.B#78568#2#80229>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, 
através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, 
para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA 
Nº 004/2022 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
RECUPERAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
MANAUS - ASFALTA MANAUS II - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-
ESTRUTURA (SEMINF) que será realizada no dia 31/03/2022, às 08h30min 
(horário local).
O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 24/02/2022 
no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO, na Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada, no horário 
das 8 às 14 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira ou pelos 
telefones para informações: (92) 3215-6333 / 6376 ou e-mail cml.se@
pmm.am.gov.br.
Manaus, 22 de fevereiro de 2022.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#78568#2#80229/>
Protocolo 78568
<#E.G.B#78618#2#80281>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO