DOEAM 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
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O 
Governo do Amazonas publicou decre-
to que concede desconto de 20% no 
valor do Imposto sobre a Propriedade 
de Veículos Automotores (IPVA) no estado. O 
benefício será válido para o calendário de reco-
lhimento do tributo do ano de 2022, incluindo 
os casos em que o contribuinte optou pelo pa-
gamento parcelado.
A medida vai beneficiar 490 mil proprietários 
de veículos do Amazonas que devem fazer o re-
colhimento anual do imposto, segundo dados 
da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM).
Com o abatimento, o governo estadual 
consegue compensar, no bolso do cidadão, 
o aumento sentido com a subida do imposto 
obrigatório, que existe no país para custear di-
versas melhorias ligadas ao trânsito e a segu-
rança do tráfego de veículos.
Em todo o país, o valor médio do IPVA dispa-
rou por causa do aumento no preço de carros 
novos. A pandemia de Covid-19 causou um 
problema de oferta global de insumos na in-
dústria automotiva, levando a uma subida de 
preços. Veículos novos mais caros inflaciona-
ram também o preço dos seminovos.
A Sefaz-AM assinala que não houve, em ne-
nhum algum, aumento da alíquota do IPVA, 
tendo o desconto de 20% a finalidade unica-
mente de diminuir o impacto econômico na 
vida das pessoas.
Com a medida, os contribuintes amazonen-
ses não serão penalizados 
pelo aumento ocasionado 
pela pandemia, salienta o 
secretário de Estado de Fa-
zenda, Alex Del Giglio.
“(O desconto) vai cobrir, 
na prática, um aumento 
de 25%, que é superior à 
subida de preços. Quem já 
pagou o imposto, seja em 
cota única ou em parcela-
mento, passa a ficar com 
crédito tributário para ser 
usufruído ano que vem”, 
disse.
Benefício adicional
De acordo com o decreto, encaminhado para 
publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o 
novo desconto de 20% não interfere na atual 
política de reduções por pagamento antecipa-
do ou boa conduta no trânsito. Ou seja, é um 
acréscimo de benefícios aos contribuintes do 
Amazonas.
Quem optou pelo pagamento parcelado e 
quitou a primeira parcela ficará com crédito 
na Sefaz que será aplicado ao IPVA do ano 
que vem. As parcelas subsequentes, ou seja, a 
partir deste mês de fevereiro, já contarão com 
o desconto.
Governo do Estado concede desconto 
de 20% sobre o IPVA de 2022
Divulgação/Detran-AM
Divulgação/Sefaz-AM
Decreto relativo à concessão terá 
validade para todo o ano e vai 
beneficiar 490 mil proprietários 
de veículos no Amazonas 
Com desconto, governo estadual 
busca reduzir impacto de aumento do 
imposto obrigatório, decorrente de 
fatores ligados à pandemia
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO