DOEAM 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
6
mil, oitenta e seis reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101. 016942/2021-86.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#78065#6#79724/>
Protocolo 78065
<#E.G.B#78066#6#79725>
ERRATA DO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 44/2020.
Publicado no DOE 34658, Poder Executivo, pág. 17, celebrado entre a 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, PREFEITURA 
DE BARREIRINHA, por meio da Prefeitura Municipal.
ONDE SE LÊ: OBJETO: (...) contados de 21.12.2021 até 29.12.2022 (...).
LEIA-SE: OBJETO: (...) contados de 29.12.2021 até 29.12.2022 (...).
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#78066#6#79725/>
Protocolo 78066
<#E.G.B#78068#6#79727>
TERMO DE CONTRATO Nº. 01/2022.
DATA DA ASSINATURA: 15.02.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa E S DA CRUZ INFORMÁTICA - EPP. 
OBJETO: Aquisição de material de consumo, sendo: (ID-14437) Sabão em 
pó, embalagem de 1 kg (43.513 unidades) e (ID-14468) Lã de Aço, pacote 
com 08 unidades (133.352 unidades) em atendimento as necessidades das 
Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do Estado 
do Amazonas, em conformidade com o Memo. n° 189/2021-DELOG, Termo 
de Referência, Parecer n°. 2.766/2021-ASSJUR e especificações da Nota 
de Empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
Pregão Eletrônico n°. 603/2021, Ata de Registro de Preços n°. 0322/2021-2 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 22.09.2021. 
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de seis (06) meses, 
contados de 15.02.2022 até 15.08.2022, podendo ser prorrogado mediante 
Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 354.035,89 (trezentos e cinquenta 
e quatro mil, trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 
12.361.3283.2738.0001, 12.361.3283.2738.0011, 12.362.3283.2739.0001, 
12.362.3283.2739.0011; Natureza da Despesa: 33903022; Fonte de 
Recurso: 0227, tendo sido emitidas em 18.01.2022 as Notas de Empenho n°. 
0000086 no valor de R$ 79.662,22 (setenta e nove mil seiscentos e sessenta 
e dois reais e vinte e dois centavos), a NE n°. 0000087 no valor de R$ 
79.665,79 (setenta e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta 
e nove centavos), a NE n°. 0000088 no valor de R$ 97.353,94 (noventa e 
sete mil trezentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos) e 
a NE n°. 0000089 no valor de R$ 97.353,94 (noventa e sete mil trezentos 
e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018652/2021-77.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#78068#6#79727/>
Protocolo 78068
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#78183#6#79843>
Espécie: Convênio nº 01/2022-SEC. Data: 17.02.2022. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e o Município de Atalaia do Norte. Objeto: Apoio 
Financeiro do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado 
de Cultura e Economia Criativa, para a CONSTRUÇÃO DO CENTRO 
CULTURAL INDÍGENA EM ATALAIA DO NORTE/AM, conforme disposto 
no Projeto Básico e Plano de Trabalho. Valor Global: R$1.695.206,19 
(um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil, duzentos e seis reais e 
dezenove centavos). Dot. Orç: UO: 20101; PT: 13.391.3303.2340.0008; ND: 
44404206; FT: 01600000; NE n° 2022NE0000113, emitida em 17.02.2022, 
no valor de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Fiscal: 
Elenice Corrêa Bastos (Mat.: 153.727-0B). Prazo: 17.02.2022 a 17.07.2022. 
Manaus,18.02.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#78183#6#79843/>
Protocolo 78183
<#E.G.B#78194#6#79854>
Espécie: 1ºTA ao Termo de Cessão de Uso N° 01/2021- SEC. Data: 
08.02.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Grêmio Recreativo e 
Cultural Escola de Samba A Grande Família. Objeto: Constitui objeto do 
presente instrumento a cessão de uso do Galpão nº 04, construído pelo 
Governo do Estado na área do Centro de Convenções - Sambódromo, 
para servir de Barracão da CESSIONÁRIA, na qualidade de Escola de 
Samba do Grupo Especial de Manaus. Prazo: 26/05/2022 a 26/03/2023. 
Manaus, 16.02.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#78194#6#79854/>
Protocolo 78194
<#E.G.B#78207#6#79867>
PORTARIA N.º002/2022/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão 
quanto para Efetivo.
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em 
substituição, conforme Decreto de 06/01/2022.
R E S O L V E
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao 
ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado 
em Lei nº 3.301, anexo único, ao seguinte servidor.
NOME
Cargo/
Simbologia
Nível
A Contar
GISELE FERNANDA RODRIGUES 
PARÁ 
ASSESSOR II AD-2 13
14/01/2022
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#78207#6#79867/>
Protocolo 78207
<#E.G.B#78146#6#79806>
PORTARIA N.º 230/2021/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão 
quanto para Efetivo.
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em 
substituição, conforme Decreto de 23/11/2021.
R E S O L V E
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao 
ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado 
em Lei nº 3.301, anexo único, ao seguinte servidor.
NOME
Cargo/
Simbologia
Nível
A Contar
THIAGO ALMEIDA REBELLO
ASSESSOR II AD-2
13
19/11/2021
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#78146#6#79806/>
Protocolo 78146
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO