DOEAM 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
8
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#78198#8#79858>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 18.02.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. 
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 015/2021-SEINFRA, 
por mais 90 (noventa) dias, a contar 10/03/2022, e execução por igual período, 
contados de 20/02/2022, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo Administrativo n° 01.01.025101.000759/2022-51-
SEINFRA. Manaus, 18 de fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#78198#8#79858/>
Protocolo 78198
<#E.G.B#78199#8#79859>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 18.02.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 032/2021, por mais 90 (noventa) dias, a 
contar de 29.03.2021, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.000272/2022-79-SEINFRA. Manaus, 18 de 
fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#78199#8#79859/>
Protocolo 78199
<#E.G.B#78138#8#79798>
PORTARIA Nº.00149/2022 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, 
de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Decreto de 04 de fevereiro 
de 2022, Seção I, página 23, Diário Oficial edição de 04/02/2022 - Poder 
Executivo; RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas as servidoras 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
N.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL A CONTAR 
01
ALZENEIDE MORAIS DE 
SOUZA
ASSESSOR II, AD-2
14
01/02/2022
02
LUANA SOARES BATISTA
ASSESSOR III, AD-3
13
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 09 de 
fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#78138#8#79798/>
Protocolo 78138
<#E.G.B#78140#8#79800>
PORTARIA Nº.00148/2022 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, 
de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Decreto de 03 de fevereiro 
de 2022, Seção I, página 7, Diário Oficial edição de 03/02/2022 - Poder 
Executivo; RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a servidora do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
N.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL
A CONTAR 
01
MARIELLE MEDEIROS DA 
GAMA
ASSESSOR IV, AD-4
13
03/02/2022
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 09 de 
fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#78140#8#79800/>
Protocolo 78140
<#E.G.B#78143#8#79803>
PORTARIA Nº.00128/2022 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e 
o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, de 08 de 
outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, finalmente, o 
que consta no Decreto de 20 de janeiro de 2022, Seção I, página 04, Diário 
Oficial edição de 20/01/2022 - Poder Executivo, Decreto de 24 de janeiro 
de 2022, Seção I, página 12, Diário Oficial edição de 24/01/2022 - Poder 
Executivo, RESOLVE:
ATRIBUIR 
Gratificação 
de 
Atividades 
Técnico-Administrativas 
aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
N.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL
A CONTAR 
01
ANA CLAUDIA DE 
AZEVEDO MONTEIRO
ASSESSOR I, AD-1
15
01/02/2022
02
ALCENIR MENDONÇA DA 
SILVA
GERENTE, AD-2
14
01/01/2022
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 03 de 
fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#78143#8#79803/>
Protocolo 78143
<#E.G.B#78150#8#79810>
PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00186/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
RESOLVE:
INCLUIR na PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº.01202/2021, publ. no D.O.E 
de 29 de novembro de 2022, seção II, pág.22, referente à ESCALA DE 
FÉRIAS desta Secretária de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, exercício 2022, os servidoreçs abaixo relacionados, no 
mês descrito.
DEZEMBRO
Nº
MATRÍCULA
NOME
01
262.142-8 A
PRISCILANE CAMPOS DOS SANTOS
02
262.178-9 A
WILLIAM PAULO RIBEIRO DOS SANTOS
03
257.981-2 C
ALAN CORREA DOS SANTOS
04
257.374-1 B
HUGO LEONARDO MENEZES DE SALES
05
262.185-1 A
JULIANA REBECA RODRIGUES CORREA
06
262.236-0 A
GUILHERME DOS SANTOS GARCIA
07
262.387-0 A
JULYANE LOPES DE SOUZA
08
262.390-0 A
THAMIRYS PATRICIO ANDRADE
09
262.389-7 A
NELCIMAR CARDOSO MELO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO