DOEAM 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
10
do dia 29/11/2021 até 16/06/2022; Processo Administrativo: 229/2021-
SPROWEB/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo 
Único; Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo 
Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#78061#10#79720/>
Protocolo 78061
<#E.G.B#78062#10#79721>
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 012/2022-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 072/2021-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS. 
Parceiro Privado: Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia. Objeto: 
Prorrogação do prazo de vigência por mais 21 dias. Vigência: passa a ser 
do dia 24/11/2021 até 15/12/2022; Processo Administrativo: 812/2021-36 
- SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo 
Único; Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo 
Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#78062#10#79721/>
Protocolo 78062
<#E.G.B#78063#10#79722>
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 001/2022-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 057/2021-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS; 
Parceiro Privado: Associação dos Deputados e Ex-Deputados Estaduais 
do Amazonas - ADEAM. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 
77 dias. Vigência: passa a ser do dia 31/08/2021 até 16/05/2022; Processo 
Administrativo: 1417/2021-70 - SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 
13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 
1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#78063#10#79722/>
Protocolo 78063
<#E.G.B#78064#10#79723>
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 005/2022-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 063/2021-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS; 
Parceiro Privado: Oásis Adultos e Famílias. Objeto: Prorrogação do prazo 
de vigência por mais 13 dias. Vigência: passa a ser do dia 23/09/2021 
até 06/10/2022; Processo Administrativo: 804/2021-90 - SIGED/
SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; 
Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo 
Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#78064#10#79723/>
Protocolo 78064
<#E.G.B#78059#10#79718>
PORTARIA Nº 053/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Ana Claudia Soares da Rocha/
Assessor I, Destino e Período: Manicoré/AM, de 16/02 a 20/02/2022; 
Objetivo: Apoio qualificado à gestão municipal de assistência social no 
monitoramento e avaliação do aprimoramento da gestão e a continuidade 
das ações, programas, projetos e serviços socioassistenciais. Fonte de 
recurso 444 - PBF.
Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#78059#10#79718/>
Protocolo 78059
<#E.G.B#78078#10#79737>
PORTARIA Nº 056/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Maria Fernanda Lima Medeiros/
Assessor II, Cosme Miguel da Silva Almeida/Assessor II; Destino e 
Período: Itacoatiara/AM - 30/01 a 01/02/2022; Objetivo: Visita técnica para 
acompanhar a montagem da identidade visual e a readequação do local onde 
funcionará o restaurante Popular “Prato Cheio”, no município de Itacoatiara, 
sob a responsabilidade da SEAS, destinado a atender as famílias em vulne-
rabilidade social e insegurança alimentar. Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 18 de fevereiro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#78078#10#79737/>
Protocolo 78078
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#78192#10#79852>
PORTARIA Nº 008/2022 - GRH/DDOF/SEAF/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15/6/2021, que regulamenta e o que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08/10/2008, 
dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO a Lei nº 5.759, de 06/01/2022, que altera na forma 
específica a Lei nº 3.510, de 21/5/2010, que institui o Plano de Cargos, 
Carreiras e Remuneração, resolve:
I - CESSAR, a contar de 1º/1/2022, os efeitos das portarias abaixo 
relacionadas, na parte que atribui as Gratificações de Atividades Técnico-
-Administrativas aos servidores:
NOME
MATRÍCULA
PORTARIA Nº
NÍVEL
ANA TEREZA JATAHY SANTOS
017.741-5 I
029/2008-GS/
GGEP
13
ELCY SEREJO CORRÊA
052.064-0 C
FRANCISCO ALVES DE FREITAS
052.106-0 G
MARIA ANTÔNIA ALEXANDRE 
MELO
009.130-8 F
MARIA AUXILIADORA GOMES 
BEZERRA
052.133-7 D
MARIA CELESTE DA COSTA 
FREITAS
052.145-0 D
MARIA DO PERPETUO 
SOCORRO REIS MACIEL
052.184-1 E
PAULA FRANCINETTE DE LIMA 
MONARI RODRIGUES
104.107-0 D
POJUCAN JOSÉ BACELLAR DE 
SOUZA
009.106-5 C
RITA DE CÁSSIA ALMEIDA LIMA
052.153-1 F
SILVIA RODRIGUES DE 
MENEZES
008.506-5 B
VÂNIA RITA MARTINS DAS 
NEVES
008.633-9 E
OLGA SANTANA DE FREITAS
009.098-0 E
029/2011-GS/
GGEP
ANGELA MONTEIRO MARTINS
051.606-6 B
038/2011-GS/
GGEP
IONE DE MELO BERNARDO 
CUNHA
112.860-4 G
021/2015-GS/
SEPLANCTI
IRLENE MARIA PESSOA
100.627-4 G
EDUARDO HENRIQUE ARCHER 
PINTO
001.140-1 D
91/2018-GS/
SEPLANCTI
SILVIA MARIA NASCIMENTO 
BRAGA
106.577-7 E
049/2019-GS/
SEPLANCTI
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 26 de 
janeiro de 2022.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#78192#10#79852/>
Protocolo 78192
<#E.G.B#78193#10#79853>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO