DOEAM 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 11
PORTARIA Nº 009/2022 - GRH/DDOF/SEAF/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO a Lei nº 5.759, de 6 de janeiro de 2022 que altera na 
forma específica a Lei nº 3.510, de 21/5/2010, que institui o Plano de Cargos, 
Carreiras e Remuneração, resolve:
I - CESSAR, a contar de 1º/1/2022, os efeitos das portarias abaixo 
relacionadas, na parte que atribui as Gratificações de Atividades Técnico-
-Administrativas aos servidores:
 NOMES
MATRÍCULA
PORTARIA Nº
NÍVEL
Sandra Leila Pinheiro dos 
Santos
001.483-4 D
054/2021-GRH/DDOF/
SEAF/SEDECTI
11
Manoel Ribeiro de Oliveira
001.480-0 E
11
Maria Elizabeth de Azevedo 
Noronha
148.235-1 G
11
Ernandes Santos da Silva
103.970-9 D
11
Subiamara silva lira
125.293-3 E
11
William Monteiro de Freitas
050.753-9 E
11
João Brás de Oliveira 
Santiago
001.474-5 E
11
Enedina Pereira de Oliveira
150.359-6 D
11
Margarete Socorro Lavareda 
de Oliveira
050.879-9 E
10
Greice Amélia Muller 
Mubarac
100.191-4 D
10
Alex Luz de Oliveira
153.604-4 D
046/2014/
GS-SETRAB
12
Edvaldo Grangeiro Pinheiro
153.630-3 D
12
Nadege Oliveira da Silva 
Santos
110.439-0 G
12
Raimundo Nonato Serudo 
Rebelo
100.190-6 E
11
Murilo Alves da Cunha 
Junior
110.512-4 G
086/2019 - GS/
SEDECTI
12
Lígia Augusta Ribeiro dos 
Santos Costa
148.511-3 G
094/2008 - SETRAB
13
Silvano Januário da Silva
154.039-4 D
Francisca Flávia da Silva 
Rodrigues
149.865-7 G
11
Kemer Ugarte Amorim
153.632-0 G
036/2018-GAB/
SETRAB
13
Orcineide Maria da Silva 
Oliveira
003.378-2 F
12
Eliete da Silveira Vieira
050.816-0 F
12
Marília Barros Chayen 
Martins
110.432-2 D
12
Edinilson de Castro Viana
147.795-1 E
12
João Carlos de Souza 
Granjeiro
138.136-9 H
10
Maria de Lourdes Ramos 
da Silva
114.504-5 E
10
Haroldo de Oliveira Santos
001.460-5 D
10
Raimundo Eurípedes Paiva
154.244-3 D
10
Rosa Terezinha Aranha 
Cardoso
001.467-2 E
082/2017-GAB/
SETRAB
10
Alice Helena Lopes Alves
100.746-7 E
012/2017- GAB/
SETRAB
13
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 26 de 
janeiro de 2022.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#78193#11#79853/>
Protocolo 78193
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#78133#11#79793>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 028/2022/DPA-PAG, DE 18FEV2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais, e em razão de deferimento de processos 
individuais de Gratificação de Curso, sob a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro 
de 2021, dos militares abaixo relacionados:
RESOLVE:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO 
COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a 
remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de 
dezembro de 2021, aos servidores: FLAVIO SANTIAGO LEAL, MATRÍCULA 
156139-1 A; PAULO ANDRE NOBRE PALMEIRA, MATRÍCULA 231511-4 
B; MARCOS ANTÔNIO SAMPAIO DE ALMEIDA, MATRÍCULA 197486-6 
A; DIRCILEY CORREA DA SILVA, MATRÍCULA 189418-8 A; LEOVANIO 
CASTRO ALMEIDA, MATRÍCULA 215946-5 A; JOAO VINICIUS DA 
SILVA BENTO, MATRÍCULA 218084-7 A; MANOEL DOS SANTOS DE 
OLIVEIRA, MATRÍCULA 199744-0 B; IGOR ULYSSES, MATRÍCULA 
216837-5 A; NATALY ACRIS BARROSO, MATRÍCULA 192375-7 C; 
TIAGO HERNANDES DA SILVA, MATRÍCULA 215484-6 A; ROBERTO 
GUIMARAES FERREIRA, MATRÍCULA 200001-6 A; LUANN GUILHERME 
BEZERRA SATO, MATRÍCULA 215734-9 A, PATRICIA SOUZA BARROS 
MATRÍCULA 199588-0 A; DANIELLE MARIALVA DE CASTRO, MATRÍCULA 
216231-8 A; CRISTIANO DA SILVA MACHADO, MATRÍCULA 217114-7 A; 
JUCIRLEY RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO, MATRÍCULA 156118-9 A; 
JOSE LOPES DA ROCHA JUNIOR, MATRÍCULA 200378-3 A; FRANCISCO 
EDVAN LIMA SILVINO, MATRÍCULA 216239-3 A; JULIO BEZERRA SILVA, 
MATRÍCULA 228644-0 A; MARCO ANTONIO GAMA DOS SANTOS, 
MATRÍCULA 141964-1 A; MAXWELL MARQUES MESQUITA, MATRÍCULA 
215470-6 A; JOSE MILTON DE ANDRADE TORRES, MATRÍCULA 
186533-1 A; DANILO AGUIAR BEZERRA, MATRÍCULA 215740-3 A; LUIS 
FERNANDO DE AGUIAR PORTO, MATRÍCULA 216100-1 A; MICHAEL 
SOUSA LEITE, MATRÍCULA 219280-2 A; LECI DE SOUZA OLIVEIRA, 
MATRÍCULA 169882-6 A; CARLOS ALFREDO MOTA DOS SANTOS, 
MATRÍCULA 161479-7 A; CELSO GOMES BARBOSA NETO, MATRÍCULA 
222464-0 A; FRANCISCO GEORGE LIMA DE MESQUITA, MATRÍCULA 
169692-0 A; AFONSO AFRANIO DA SILVA JUNIOR, MATRÍCULA 197157-3 
B; PAULO ARNOUD CASTRO CRUZ, MATRÍCULA 161335-9; SAMANTHA 
MEDINA DE OLIVEIRA SILVA, MATRÍCULA 216840-5 A; MOISES TEIXEIRA 
ROLIM, MATRÍCULA 218255-6 A; WELLINGTON SATO FEITOSA, 
MATRÍCULA 191423-5 B, RODRIGO BEZERRA DE ARAÚJO, MATRÍCULA 
216979-7 A; SELMO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 155067-5 
A; ANDRE LUIZ PROENCA CRUZ, MATRÍCULA 215564-8 A, com efeitos 
financeiros a contar de 01 de janeiro de 2022. Aos servidores: IANES 
BRAGA DE SOUZA, MATRÍCULA 199517-0 A; RONALDO BEZERRA 
CARREIRA, MATRÍCULA 180509-6 A; SANDRO SILVA DOS SANTOS, 
MATRÍCULA 217348-4 A; ITAMAR PEREIRA RIOS, MATRÍCULA 159225-4 
A; ELIANDRO DRAYTON ARAGÃO DA SILVA, MATRÍCULA 180591-6 A; 
GABRYELA CALDAS CASSUNDE, MATRÍCULA 199835-8 B; WILLIAM 
AFRANIO RIBEIRO ALMEIDA, MATRÍCULA 199938-9 A; MAICO DA 
SILVA TRINDADE, MATRÍCULA 180889-3 A; LILIAN BARBOSA VIEIRA, 
MATRÍCULA 215744-6 A; MARCELO MATOS GAMA, MATRÍCULA 197483-1 
A; WANDERLEY DE OLIVEIRA CORDEIRO, MATRÍCULA 179744-1 A, com 
efeitos financeiros a contar de 02 de janeiro de 2022. Aos servidores: 
VALADARES PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, MATRÍCULA 131207-3 A; 
ISRAEL MOTA DE QUEIROZ, MATRÍCULA 216095-1 A; ANEZIO BRITO DE 
PAIVA, MATRÍCULA 148878-3 A; DIEGO BARBOSA LOPES, MATRÍCULA 
215554-0 A; ADRIANO DA ROCHA FELIPE, MATRÍCULA 215646-6 A; 
GEBES VANDERLEI PARENTE SANTOS, MATRÍCULA 181337-4 B; 
JOSIAS RODRIGUES RIBEIRO, MATRÍCULA 159448-6 A; ARYFFE 
SANLAY RODRIGUES DE SOUZA, MATRÍCULA 215514-1 A; MÁRCIO 
RONALDO DA SILVA CRUZ, MATRÍCULA 180916-4 B; RARISON FELIPE 
PEREIRA TORRES, MATRÍCULA 216154-0 A; ERIVAN ALBUQUERQUE 
DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 197421-1 A; ELCILANE DOS SANTOS 
PESSOA, MATRÍCULA 156128-6 A; WENER VIEIRA DOS SANTOS, 
MATRÍCULA 197817-9 A; ALISSON BOTELHO, MATRÍCULA 197447-5 
A; GALENO EDMILSON DE SOUZA JALES, MATRÍCULA 215770-5 A; 
JOCELIA PEDROZA ANGELIM, MATRÍCULA 189781-0 A; GABRIEL 
FERREIRA CABRAL, MATRÍCULA 216601-1 A; WILLIAN MOURA DE 
OLIVEIRA, MATRÍCULA 199942-7 A; EMERSON ORLANDI, MATRÍCULA 
161440-1 A; ANDRE GOMES MATTOS RIBEIRO, MATRÍCULA 137099-5 
A; AUDINEY OLIVEIRA FERREIRA PINTO, MATRÍCULA 126696-9 A; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO